Legislações
06/05/2021
Número: Resolução N°002 de 22 de abril de 2021 da CIR Sudoeste Matogrossense - Pontes e Lacerda.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe aprovar a proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente - Ambulância Tipo A - Simples Remoção, no valor de R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais) com recursos de Emenda Parlamentar Estadual n°2, para a Secretaria Municipal de Saúde de Vale de São Domingos CNES:6649262, no município de Vale de São Domingos, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossesnse do Estado de Mato Grosso. Matogrossense do Estado de Mato Grosso.16/04/2021
Número: Resolução N°002 da CIR Oeste Mato-grossense de 18 de fevereiro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Aprova o calendário de Reuniões Ordinárias do ano de 2021, da Comissão Intergestores Regional-CIR Oeste Mato-grossense Estado de Mato Grosso.06/05/2021
Número: Resolução N°001 de 10 de março de 2021 da CIR Sudoeste Matogrossense - Pontes e Lacerda.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIR Sudoeste Matogrossense/Pontes e Lacerda/MT \"Ad Referendum\" N°001 de 22 de fevereiro da 2021, que dispõe sobre a aprovação de aplicação de Emenda Parlamentar Estadual de incremento ao custeio dos Serviços de Atenção Básica no valor de R$150.000,00(cento e cinquenta mil reais) para as Unidades Básicas de Saúde, no município de Jauru, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.16/04/2021
Número: Resolução N°001 da CIR oeste Mato-grossense de 18 de fevereiro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Aprova a composição dos Membros da Comissão Intergestores Regional - CIR Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.26/05/2021
Número: Resolução N° 005 da Comissão Instergestores Regional — CIR Vale do Arino de 25 de maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Alterar a CIES Regional/Vale do Arinos para participar da formulação, condução e desenvolvimento da Política de Educação Permanente em Saúde previstas no Artigo 14 da lei 8080/90 e na NOB/RH — SUS.20/03/2023
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso, Nº 09 de 29 de Novembro de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do recurso financeiro repassado pelo Estado aos municípios através da Portaria.º 444/2019/GBSES e das ações programadas no plano de ação de VISA-PAVISA- executadas no período de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2021, referente ao processo de estruturação e reestruturação das Vigilâncias Sanitárias Municipais dos municípios de: Alto Boa Vista, Luciara, Novo Santo Antônio, São Félix do Araguaia e Serra Nova Dourada, situados na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.20/03/2023
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso, Nº 08 de 29 de Novembro de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Resolução da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso, Nº 08 de 29 de Novembro de 2022.20/03/2023
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso, Nº 07 de 26 de Outubro de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Pactuação de Indicadores e Metas da Saúde para o ano de 2022 com vistas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) dos municípios de Alto Boa Vista, Luciara, Novo Santo Antônio, São Félix do Araguaia e Serra Nova Dourada, na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.24/05/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso, Nº 07 de 20 de Maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação de Plano de Aplicação de Emenda Parlamentar de Custeio nº 79/2021, no valor de R$ 109.965,75 (cento e nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais, setenta e cinco centavos) para Custeio na Saúde- UBS/Centro de Saúde Luciara, CNES: 2311488 destinada ao município de Luciara, situado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.20/03/2023
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso, Nº 06 de 26 de Outubro de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe aprovar a Renovação Anual de Habilitação de Laboratórios de Citologia Cervical, Privado, tipo I, Laboratório Conceito, que presta serviço ao SUS sob Gestão Municipal de Primavera do Leste para realizar exames Citopatológicos do Colo de Útero, conforme pactuação em PPI, atendendo aos municípios de Alto Boa Vista, Luciara, Novo Santo Antônio, São Félix do Araguaia e Serra Nova Dourada, da Região de Saúde Norte Araguaia Karajá, com adesão ao Monitoramento Externo de Qualidade- MEQ.24/05/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso, Nº 06 de 20 de Maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação de Plano de Aplicação de Emenda Parlamentar de Custeio nº 129/2021, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para Apoio no Custeio da Saúde Municipal, destinada ao município de Alto Boa Vista, situado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.20/03/2023
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso, Nº 05 de 26 de Outubro de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe aprovar a Conclusão de Edificação da Unidade Básica de Saúde do município de Serra Nova Dourada, situado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.24/05/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso, Nº 05 de 20 de Maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta para aquisição de equipamento/ material permanente, Emenda Parlamentar Estadual Nº 058/2021, Aparelho de Raio X/Conjunto RADIOLOGICO Digital HF 630, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o Centro de Saúde da família urbano Maria Manso, CNES: 2654679, destinada ao município de Alto Boa Vista, situado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.20/03/2023
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso, Nº 03 de 11 de Julho de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre pactuar a rede de soroterapia para dispensação e atendimento de vítimas de acidente por animais peçonhentos nos municípios de Alto Boa Vista, Novo anto Antônio e São Félix do Araguaia, situados na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.19/07/2022
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso, Nº 02 de 24 de maio de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.22/04/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso, Nº 02 de 08 de Abril de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o processo de Pactuação Interfederativa de Indicadores e Metas da Saúde para o ano de 2021 com vistas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) dos municípios de Alto Boa Vista, Luciara, Novo Santo Antônio, São Félix do Araguaia e Serra Nova Dourada, na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.20/03/2023
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso, Nº 012 de 29 de Novembro de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Resolução da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso, Nº 012 de 29 de Novembro de 2022.20/03/2023
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso, Nº 011, de 29 de Novembro de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Atestado de Conclusão da Obra de Edificação da Academia da Saúde, localizada na Rua João Irineu, Esquina AV. José Fragelli, Bairro: Centro, Proposta cadastrada Nº 97530.8400001/12-005, do município de São Félix do Araguaia, situado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.20/03/2023
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso, Nº 010 de 29 de Novembro de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Implantação da Equipe de Saúde da Família - ESF Campinas Luzia Gama, do município de Alto Boa Vista, situado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.22/04/2021