Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
15/06/2023
Número: 441 - REPUBLICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Ordenar, excepcionalmente o pagamento em parcela única, do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário NeonatalUCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente às competências FEVEREIRO E MARÇO/2023, para os municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum e Tangará da Serra
14/06/2023
Número: 441
Portaria SES - Estadual - Ordenar, excepcionalmente o pagamento em parcela única, do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente às competências FEVEREIRO E MARÇO/2023, para os municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Campo Verde, Rondonópolis, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum e Tangará da Serra
13/07/2021
Número: 441
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
19/11/2020
Número: 441
Portaria SES - Estadual - Delegar interinamente as atribuições de Secretária Adjunta do Complexo Regulador - GBSAREG da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, a Assessora Especial I KELLUBY DE OLIVEIRA SILVA, pelo período compreendido de usufruto de férias da titular desta pasta, FABIANA CRISTINA DA SILVA BARDI, de 25 de novembro de 2020 a 09 de dezembro de 2020.
28/06/2022
Número: 441
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder peloacompanhamento, fiscalização e avaliação da execução doscontratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixodiscriminado
24/10/2011
Número: 441
Leis Complementares - Estadual - Institui a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde - SUS da Secretaria de Estado de Saúde - SES do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
21/09/2016
Número: 441
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
02/07/2024
Número: 441
Portaria SES - Estadual -

Designar interinamente as atribuições de Coordenador de Acompanhamento da Execução Administrativa, Contábil e Financeira, à servidora SELMA APARECIDA DE CARVALHO , matrícula 63521, cargo: Assistente Administrativo - PTNMSSUS, no período compreendido entre os dias 05 de julho de 2024 à 02 de setembro de 2024, período de usufruto da licença prêmio do Coordenador Titular;
05/04/2023
Número: 441
Portarias Federais GM - Federal - Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
25/06/2025
Número: 441
Portaria SES - Estadual -

Ordenar, excepcionalmente, a transferência do recurso federal do Piso Salarial Nacional da Enfermagem
13/09/2010
Número: 440/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010
23/09/2009
Número: 440/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
28/06/2022
Número: 440 -REVOGA PORTARIA -398 - 2022
Portaria SES - Estadual - Revogar a Portaria Nº. 398/2022/GBSES, de 13 de junhode 2022, que delegou interinamente as atribuições de SecretáriaAdjunta da Gestão Hospitalar da Secretaria de Estado de Saúdede Mato Grosso (SES/MT) à servidora NUBIA SANTANA DONASCIMENTO OLIVEIRA ,
25/11/2020
Número: 440 -PAD 008 - 2019
Portaria SES - Estadual - Homologar o Relatório do Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2019, acostado às folhas 730/746
06/12/2019
Número: 440
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
13/07/2021
Número: 440
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente à 35ª PARCELA
14/06/2023
Número: 440
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência MAIO/2023, no valor de R$ 2.058.225,00 (Dois milhões, cinquenta e oito mil, duzentos e vinte e cinco reais) bem como sua aplicação financeira nos fins a que se destina, conforme Anexo único.
03/07/2024
Número: 440
Portaria SES - Estadual -

Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 178/2023/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
25/06/2025
Número: 440
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde 
16/06/2025
Número: 44
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 44 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000644526202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), tendo   como   objeto o incremento ao piso da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Paranaíta. 
  • Exibindo 9121 a 9140 de 27293 resultados