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11/07/2023
Número: 506
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER, referente a Competência de JUNHO/2023
15/12/2020
Número: 506
Portaria SES - Estadual - Aprova o repasse de incentivo financeiro estadual, em parcela única, para os municípios constantes do Anexo Único, a ser utilizado na estruturação ou reestruturação dos serviços municipais de vigilância sanitária com o objetivo de fortalecer o processo de descentralização das ações de vigilância sanitária.
11/09/2013
Número: 506
Leis Complementares - Estadual - Dispõe sobre alterações à Lei Complementar nº 264, de 28 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
25/07/2024
Número: 506
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
10/04/2019
Número: 506
Portarias Federais GM - Federal - O prazo de 60 dias previsto na Política Nacional de Atenção Básica - PNAB referente à suspensão do repasse do incentivo para custeio de equipe de saúde da família (eSF) em razão da ausência de qualquer um dos profissionais que compõem a equipe será acrescido de 120 dias, desde que observadas cumulativamente as seguintes condições:
02/10/2025
Número: 506
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 506 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação dos Ajustes do Plano de Ação de Transformação para a Saúde Digital (PA Saúde Digital) no estado de Mato Grosso, de acordo com as normas e orientações do programa SUS Digital do Ministério da Saúde.
21/07/2025
Número: 506
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse financeiro temporário destinado ao município de Sorriso, para o custeio de

sessões de hemodiálise dos usuários do SUS, realizadas pelo Instituto de Nefrologia do Médio-Norte

(INEMAT), referente as competências de novembro/2024, dezembro/2024, janeiro/2025,

fevereiro/2025, março/2025 e abril/2025
17/11/2009
Número: 505/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
15/10/2008
Número: 505/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
23/07/2021
Número: 505
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JUNHO/2021, para o município de Arenápolis
11/07/2023
Número: 505
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência JUNHO/2023
27/07/2022
Número: 505
Portaria SES - Estadual - Designar a Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, DEISI DE CÁSSIA BOCALON MAIA, nomeada pelo Ato nº. 01652/2022, veiculada no Diário Oficial do Estado sob a edição nº. 28.228, para responder interinamente pela DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL REGIONAL DE SINOP “JORGE DE ABREU”
15/12/2020
Número: 505
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor Marcelo Antônio Mesquita de Castro Pinho, matriculado neste Órgão sob o n. 296254, lotado na Superintendência de Obras, Reformas e Manutenções da SES/MT, para desempenhar a função de Fiscal do Termo de Compromisso nº 083/2017, celebrado com o município de Cáceres, cujo objeto diz respeito ao repasse de recursos financeiros para a reforma do Posto de Saúde Familiar - PSF da Comunidade do Limão, em Cáceres/MT.
13/11/2015
Número: 505
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
25/07/2024
Número: 505
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde
17/07/2025
Número: 505
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade

de Terapia Intensiva-UTI (Adulto, Pediátrico, Neonatal, Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-

UCIN) credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único

de Saúde (SUS), referente a Produção INDICASUS da competência JUNHO/2025
02/10/2025
Número: 505
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 505 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da transferência da gestão do Hospital Regional de Barra do Bugres Roosevelt Figueiredo Lira - CNES: 2472457, da gestão estadual para a gestão municipal de Barra do Bugres, bem como, a alteração de sua denominação de Hospital Regional de Barra do Bugres Roosevelt Figueiredo para Hospital Municipal de Barra do Bugres Roosevelt Figueiredo Lira.
17/11/2009
Número: 504/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
15/10/2008
Número: 504/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2003
23/07/2021
Número: 504
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência MAIO/2021, para o município de Arenápolis
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