RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 44 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da solicitação de incorporação de teto financeiro MAC - Média e Alta Complexidade do recurso federal no valor de R$ 2.924.099,88 (dois milhões novecentos e vinte e quatro mil, noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), conforme critérios de extrapolamento na produção ambulatorial e hospitalar, ao município de Peixoto de Azevedo/ MT, situado na Região de Saúde do Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 44 DE 15 DE AGOSTO DE 2024.Dispõe sobre a aprovação do Remanejamento/ Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Protocolo no 251205052408 de 12/07/2024 às 18:39:51 horas, gerado pelo SISMAC, com as Pactuações dos Municípios, das Regionais de Saúde: Garças Araguaia, Norte Araguaia Karajá, Centro Norte, Vale do Arinos e Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso, referente a 09ª parcela de 2024.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 44 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a constituição da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento – EMA, para encaminhamento aos procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, do município de Chapada dos Guimarães, Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde 

Ordenar o repasse no valor de R$ 2.000.900,18 (dois milhões e novecentos reais e dezoito centavos), aos Fundos Municipais de Saúde de Água Boa, Barra do Garças, Barra do Bugres, Campo Novo do Parecis, Campos de Julio/CISVAG,  Colniza, Cuiabá, General Carneiro, Jaciara, Juína, Juscimeira, Juruena, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Paranaíta, Primavera do Leste, Ponte Branca, São Pedro da Cipa, Tangará da Serra, Torixoréu e Várzea Grande , referente ao  Programa Mais MT Cirurgias 2023 (FILA ZERO) dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos da competência MAIO/2024, e produção ambulatorial e hospitalar das competências Dezembro/2023, Janeiro, Fevereiro Março e Abril/2024

Ordenar o repasse no valor de R$ 2.000.900,18 (dois milhões e novecentos reais e dezoito centavos), aos Fundos Municipais de Saúde de Água Boa, Barra do Garças, Barra do Bugres, Campo Novo do Parecis, Campos de Julio/CISVAG,  Colniza, Cuiabá, General Carneiro, Jaciara, Juína, Juscimeira, Juruena, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Paranaíta, Primavera do Leste, Ponte Branca, São Pedro da Cipa, Tangará da Serra, Torixoréu e Várzea Grande , referente ao  Programa Mais MT Cirurgias 2023 (FILA ZERO) dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos da competência MAIO/2024, e produção ambulatorial e hospitalar das competências Dezembro/2023, Janeiro, Fevereiro Março e Abril/2024