Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

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25/10/2012

Número: 438

Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

25/06/2025

Número: 438

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

13/07/2021

Número: 438

Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam das ações e serviços de saúde para atender o Cofinanciamento Estadual não obrigatório para o apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde Ações e Serviços de Saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA/MAC, conforme planilha constante do Anexo Único, referente à Competência JUNHO/2021

14/06/2023

Número: 438

Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do Programa de Incentivo à Regionalização das Unidades de Reabilitação, Hemoterapia e Saúde Mental, referente à competência MAIO/2023, no valor de R$ 425.000,00 (Quatrocentos e vinte e cinco mil reais), conforme planilha constante do Anexo Único deste instrumento, bem como autorizar a aplicação dos valores nela indicados para os efeitos financeiros a que se destinam

06/12/2019

Número: 438

Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.

17/11/2020

Número: 438

Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.

30/06/2022

Número: 438

Portaria SES - Estadual - Delegar a Secretária Adjunta de Administração,Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, Cristiane Cruz dosSantos Mello, a atribuição de assinar os ContratosAdministrativos de Servidor Temporário gerados pelo SistemaEstadual de Administração de Pessoas-SEAP

13/09/2010

Número: 437/SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007

23/09/2009

Número: 437/2009-SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005

17/07/2025

Número: 437 - RETIFICAÇÃO

Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes a Portaria nº 437/2025/GBSES de 24 de junho de 2023, aplicando - se ao

anexo II a seguinte redação dentro da planilha

24/06/2025

Número: 437

Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva-UTI (Adulto, Pediátrico, Neonatal, Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN) credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), com a complementação da Produção INDICASUS da competência MAIO/2025

03/04/2020

Número: 437

Decretos - Estadual - Cria o programa “Eu cuido de você e você cuida de mim” em todo o território de Mato Grosso.

06/11/2014

Número: 437

Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.037, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 17.000.000,00 (dezessete milhões de reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.

15/09/2016

Número: 437

Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Reversão por Economia Orçamentária em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

15/10/2015

Número: 437

Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.243, de 31 de dezembro de 2014, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 1.550.000,00 (um milhão e quinhentos e cinquenta mil reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.

12/12/2011

Número: 437

28/06/2024

Número: 437

Portaria SES - Estadual -

Designar a servidora JULIANE MARIA TAVARES DE SOUZA, matrícula nº 78566/007, Cargo: Coordenadora de Consórcios de Ações e Serviços de Saúde, Nível DGA-5 para exercer o Cargo de DGA-3 de Superintendente de Atenção à Saúde em substituição, durante o período de licença prêmio do titular do Cargo - Diogenes Marcondes, matrícula nº 114135/001 no período de 01 a 10/07/2024

27/06/2022