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11/12/2020
Número: 503
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
15/10/2008
Número: 502/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006.
17/07/2025
Número: 502 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual -

RETIFICAR em partes a Portaria nº 0502/2025/GBSES de 16 de julho de 2025, levando em

conta o cálculo da somatória total faz-se necessária a retificação, e a seguinte redação e o anexo I

na planilha:
16/07/2025
Número: 502
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse no valor de R$ 3.993.177,46 (três milhões, novecentos e noventa e

três mil, cento e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos), aos Fundos Municipais de

Saúde de Alta Floresta, Barra do Garças, Campinápolis, Campo Verde, Cuiabá, Jaciara, Juína,

Lucas do Rio Verde, Nova Guarita, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Paranaíta, Peixoto de

Azevedo, Primavera do Leste, São Félix do Araguaia, Torixoréu, Várzea Grande, referente ao

Programa Fila Zero Na Cirurgia
02/10/2025
Número: 502
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 502 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Incorporação de Teto MAC federal no valor anual de R$ 538.556,71 (quinhentos e trinta e oito mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e um centavos), a ser incorporado no limite financeiro de Média e Alta Complexidade ambulatorial e hospitalar, ao município de Campinápolis, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, do Estado de Mato Grosso.
24/07/2024
Número: 502
Portaria SES - Estadual -

Constituir o Grupo de Apoio Técnico (GAT) da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT) para auxiliar técnica e operacionalmente o Grupo Condutor Estadual (GCE/MT), responsável pela coordenação geral do processo de elaboração do Planejamento Regional Integrado - PRI no âmbito do estado de Mato Grosso. 
14/11/2017
Número: 502
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
07/08/2013
Número: 502
Leis Complementares - Estadual - Dispõe sobre as políticas de Saúde e Segurança no Trabalho e normas gerais para concessão de adicional de insalubridade no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
23/07/2021
Número: 502
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JUNHO/2021, para o município de Peixoto de Azevedo
11/07/2023
Número: 502
Portaria SES - Estadual - Estabelecer, no âmbito do Estado de Mato Grosso, a Unidade de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde, doravante denominada CIEVS-MT, vinculada ao Gabinete Adjunto de Atenção e Vigilância em Saúde - GBAVS.
10/12/2020
Número: 502
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência OUTUBRO/2020, para o município de Juína que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
07/10/2008
Número: 501/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008.
16/07/2025
Número: 501 - REVOGAÇÃO
Portaria SES - Estadual -

Revogar a Portaria Nº 0494/2025/GBSES, e esta portaria entrará em vigor na data da

sua publicação, retroagindo seus efeitos à 11 de julho de 2025
11/10/2023
Número: 501 - EDIÇÃO EXTRA
Decretos - Estadual - Fica declarado ponto facultativo, nos órgãos da administração pública estadual, o dia 13 de outubro de 2023
24/07/2024
Número: 501
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência JUNHO/2024,
24/04/2023
Número: 501
Portarias Federais GM - Federal - Suspende, na parcela 03 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
02/10/2025
Número: 501
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 501 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Aprovar a proposta de incorporação de Teto financeiro, para ampliar o recurso federal destinados ao Bloco de Média e Alta Complexidade no valor de R$ 252.409,63 (duzentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e nove reais e sessenta e três  centavos),  ao município de Vale de São Domingos , situado na Região Sudoeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.
23/07/2021
Número: 501
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JUNHO/2021,para o município de Peixoto de Azevedo
11/07/2023
Número: 501
Portaria SES - Estadual - Designar o profissional FELIPE BOUCHABKI DE ALMEIDA GUARDINI - Profissional Nível Superior Assistencial/Médico Neurocirurgião, vínculo Contrato Temporário, matrícula nº 329202/001, CPF: 768.933.162-91, CRM: 6327/MT como Médico Responsável pela coordenação dos trabalhos de assistência as doenças cerebrovasculares e inovação médica no âmbito do Estado de Mato Grosso.
21/07/2022
Número: 501
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo
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