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13/07/2021
Número: 437
Portaria SES - Estadual - ORDENAR a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência JUNHO/2021
06/12/2019
Número: 437
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
23/09/2009
Número: 436/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2003
05/07/2024
Número: 436 - EXTRATO
Portaria SES - Estadual -

Extrato da Portaria nº. 0436/2024/SES, pela qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, com fulcro nos artigos 8º da Lei nº 12.846/2013 e artigo 6º do Decreto nº. 522/2016, em face da pessoa jurídica Equipe Assistência Médica Ltda
02/04/2020
Número: 436
Decretos - Estadual - Autoriza em caráter excepcional, a contratação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto e Pediátrico e leitos clínicos de enfermaria Adulto e Pediátrico no âmbito dos hospitais filantrópicos e privados, como medida para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional em decorrência do coronavírus COVID-19, pelo período de 90 (noventa) dias, podendo ser derrogado ou prorrogado.
15/10/2015
Número: 436
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.243, de 31 de dezembro de 2014, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 1.597.500,00 (um milhão e quinhentos e noventa e sete mil e quinhentos reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto
24/06/2025
Número: 436
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde 
13/07/2021
Número: 436
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência MAIO/2021,para o município de Nova Monte Verde que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
16/11/2020
Número: 436
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados, com efeito retroativo à assinatura do Contrato
27/06/2022
Número: 436
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento no valor de R$ 47.689 , 34(quarenta e sete mil e seiscentos e oitenta e nove reais etrinta quarto centavos) referente a competencia ABRIL / 2022 por transferência financeira do Fundo Estadual de Saúde para oFundo Municipal de Saúde de Sorriso
06/12/2019
Número: 436
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
13/09/2010
Número: 435/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010
27/06/2025
Número: 435 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA Nº 0435/2025/GBSES PUBLICADO EM 24/05/2025 NO DOE 29.015, PÁG. 39
24/06/2025
Número: 435
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde 
06/11/2014
Número: 435
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.037, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 13.156.742,47 (treze milhões e cento e cinquenta e seis mil e setecentos e quarenta e dois reais e quarenta e sete centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
28/06/2024
Número: 435
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
04/03/2022
Número: 435
Portarias Federais GM - Federal - Prorroga, excepcionalmente, o prazo para transmissão e homologação das informações referentes ao sexto bimestre de 2021 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).
06/12/2019
Número: 435
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
27/06/2022
Número: 435
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento no valor de R$ 42.115 , 84(quarenta e dois mil e cento e quinze reais e oitenta e quatrocentavos) referente a competencia MARÇO / 2022 portransferência financeira do Fundo Estadual de Saúde para oFundo Municipal de Saúde de Sorriso
13/11/2020
Número: 435
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados, com efeito retroativo à assinatura do Contrato.
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