Credencia municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes e serviços de Saúde Bucal, no âmbito da Atenção Primária à Saúde

Credencia municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes multiprofissionais - eMulti no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.

Define os critérios para elaboração e apresentação do Plano Estadual de Doação e Transplantes - PEDT

Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Programa Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Falência Intestinal, como parte da rede de serviços auxiliares específicos para a realização de transplantes do Sistema Nacional de Transplantes - SNT, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Resolução da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso Nº 005 de 18 de Abril de 2024 - Dispõe sobre pactuar a rede de soroterapia para dispensação e atendimento de vítimas de acidente por animais peçonhentos no município de Luciara, situado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 05 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 184, de 18 de dezembro de 2023, referente a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), para o município de Jaciara, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense. 

Resolução nº005 da Comissão Interestores Regional - CIR Teles Pires de 23 de abril de 2024 - Dispõe sobre aprovação da implantação da Equipe de Saúde da Família Cerrado B do Município de Lucas do Rio Verde, situado na Região de Saúde Teles Pires no âmbito do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIR NO Nº 05 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação da implantação da Equipe de Saúde Bucal na Equipe de Saúde da Família Nova Vida, do Município de Colniza, situada na Região de Saúde Noroeste, do Estado de Mato Grosso.

Resolução nº 005 de 18 de abril de 2024 da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense - Dispõe sobre a definição do Regimento Interno das Comissões Intergestores Bipartiteme Regionais do Estado de Mato Grosso como Regimento Interno da CIRMNM e atualização do Fluxo dos Documentos encaminhados dos municípios de abrangência da Região de Saúde Médio Norte Matogrossense para embasarem os Processos de Ações e Serviços de Saúde a serem apreciados e consensuados na CIRMNM e/ou CIB/MT por meio da emissão de Resoluções e/ou Proposições da Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.