Resolução CIR Garças Araguaia nº005 de 24 de maio de 2024 - Dispõe sobre a composição dos membros da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia - CIR GA.

Resolução Nº 005 da Comissão Intergestores Regional – CIR Vale do Arinos de 17 de outubro de 2024 - Aprova os Planos Municipais de Contingencia das Arboviroses Urbanas (Dengue, Zika e chikungunya) 2024/2025 dos Municípios de Juara, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos e Tabaporã situados na região do Vale do Arinos.

RESOLUÇÃO nº 005 da CIR Alto Tapajós, de 17 de setembro de 2024 - Dispõe sobre a implantação Equipe de Saúde Bucal (ESB) INE 0002227436 Modalidade I, no PSF XV Elida Rocha Borges, CNES nº 7507232, município de Alta Floresta, Região de Saúde Alto Tapajós do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO Nº 005 CIR OESTE MATO-GROSSENSE DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a Aprovação de Planos Municipais de Contingência das Arboviroses Urbanas (Dengue, Zika Vírus, Chikungunya, Febre Amarela, Mayaro e Oropouche) 2025/2026 dos municípios de Cáceres, Mirassol D’Oeste, Porto Esperidião e São Jose dos Quatro Marcos que compõem a Região de Saúde Oeste Mato-Grossense do Estado Mato Grosso.

Dispõe sobre Aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do Ano de 2025, da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia.

Resolução da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia, nº 005, de 20 dezembro de 2024- Dispõe sobre Aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do Ano de 2025, da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia.

Resolução CIR Centro Norte MT nº005 de 17 demaio de 2024 - Dispõe sobre a criação e aprovação do regimento interno do Grupo Condutor da Rede de Cuidados às Pessoas com Deficiência da Região Centro Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.

Dispõe sobre Aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do Ano de 2025, da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia.

Resolução nº0005/2024/CIR Vale do Peixoto de 05 de dezembro de 2024 - Dispõe sobre a aprovação da habilitação da sexta equipe de Saúde Bucal do município de Matupá - MT, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.

Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense nº005 de 13 de março de 202 - Dispõe sobre a aprovação do PAR - Plano Ação Regional - da Região Médio Norte do Estado de Mato Grosso, instituído pelo PMAE - Programa Mais Acesso a Especialiddes, do Ministério da Saúde, na Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.

Resolução CIR Noroeste Matogrossense nº 005 de 16 abril de 2025 - Dispõe sobre a composição o Grupo Técnico de Vigilância Sanitária (GTVisa) para sistematização do processo de Descentralização das Ações e Monitoramento dos Serviços de Vigilância Sanitária na Regional Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso. 

Retificar em partes a Portaria Nº 0493/2025/GBSES, veiculada no Diário Oficial Eletrônico de

edição nº 29.028, de 11 de julho de 2025, página 45, aplicando a seguinte redação

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 499 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Pontes e Lacerda no valor de R$ 1.762.701,25(Um milhão setecentos e sessenta e dois mil setecentos e um reais e vinte e cinco centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde