Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
24/11/2020
Número: 431- PA 008- 2016
Portaria SES - Estadual - Homologar o Relatório do Processo Administrativo nº 002/2016 em sua integralidade
03/08/2022
Número: 431 - Retificação
Portaria SES - Estadual - Retificar em partes a Portaria nº 431/2022/GBSES, publicada em 27/06/2022, no Diário Oficial nº 28.273, página nº 55, que deverá ter efeito retroativo à assinatura do instrumento contratual
20/07/2021
Número: 431 - ERRATA
Portaria SES - Estadual - ERRATA DA PORTARIA Nº. 431/2021/GBSES PUBLICADA EM 12/07/2021 DIARIO OFICIAL Nº 28039 PAGINA Nº 37
07/08/2024
Número: 431 - EDIÇÃO EXTRA
Decretos Orçamentários - Estadual -

Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 12.421 de 02 de fevereiro de 2024, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 119.886.789,66
26/06/2024
Número: 431
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio , e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 6.000.000,00
03/12/2013
Número: 431
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
18/10/2012
Número: 431
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
24/06/2025
Número: 431
Portaria SES - Estadual -

Institui o Núcleo de Educação Permanente (NEPS) do Hospital Regional de Cáceres Dr. Antônio Fontes - Anexo I.
12/07/2021
Número: 431
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
27/06/2022
Número: 431
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento,fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pelaSecretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados,
06/12/2019
Número: 431
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
14/06/2023
Número: 431
Portaria SES - Estadual - Designar as servidoras para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde,
20/02/2020
Número: 430-2019
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
17/11/2020
Número: 430 - PA 008 - 2016
Portaria SES - Estadual - Homologar o Relatório do Processo Administrativo nº 008/2016 em sua integralidade
12/07/2024
Número: 430 - EXTRATO
Portaria SES - Estadual -

Extrato da Portaria nº 0430/2024/GBSES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo com fulcro nos artigos 10, 11, 43 e 44, todos da Lei 7.692/2002. Designa-se as servidores Agno Francisco Solon Vasconcelos e Samuel de Oliveira Neto para apurar possíveis irregularidades funcionais descritas nos autos do processo SES-PRO-2023/02676.
26/11/2010
Número: 430
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
14/09/2016
Número: 430
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.354, de 30 de dezembro de 2015, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 601.725,36 (seiscentos e um mil e setecentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
05/11/2014
Número: 430
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.037, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 10.390.000,00 (dez milhões e trezentos e noventa mil reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
18/10/2012
Número: 430
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
25/06/2025
Número: 430
Portaria SES - Estadual -

solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comissão Processante do Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº SES-PRO-2024/49685
  • Exibindo 9241 a 9260 de 27293 resultados