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10/07/2023
Número: 499
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e Investimento e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 1.950.000,00(Um milhão, novecento e cinquenta mil reais), conforme anexo
14/10/2025
Número: 498 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA Nº 498/2025/GBSES PUBLICADO EM 15/07/2025 NO DOE 29.030, PÁG. 170
02/10/2025
Número: 498
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 498 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Juara no valor de R$ 9.990.875,71 (Nove milhões novecentos e noventa mil oitocentos e setenta e cinco reais e setenta um centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.
15/07/2025
Número: 498
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da

execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
06/09/2024
Número: 498
Decretos Orçamentários - Estadual -

Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 12.421 de 02 de fevereiro de 2024, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 120.000.000,00
10/07/2023
Número: 498
Portaria SES - Estadual - Estabelecer o grupo condutor para a implantação e implementação do AGHUse - Sistema de Gestão em Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, define suas atribuições e composição
23/07/2021
Número: 498
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência MAIO/2021, para o município de Alto Araguaia
20/07/2022
Número: 498
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo
10/12/2020
Número: 498
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JULHO/2020, para o município de Rondonópolis que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
02/01/2017
Número: 497/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Extrato da Portaria Conjunta nº 497/2016/CGE-COR/SES, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar nº 550/2014, em desfavor da empresa R.V. ÍMOLA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA
14/10/2016
Número: 497
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
27/05/2020
Número: 497
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - MATO GROSSO SAÚDE, a redistribuição dos cargos em comissão e funções de confiança
14/11/2017
Número: 497
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
23/07/2024
Número: 497
Portaria SES - Estadual -

Aprovar o protocolo de monitoramento terapêutico da vancomicina. Parágrafo único. O protocolo objeto deste artigo consta de objetivos (geral e específico); justificativa; critérios de elegibilidade (critérios de inclusão e exclusão); coleta; início do monitoramento; frequência do monitoramento; área sob a curva (alvo para área sob a curva - AUC; cálculo da área sob a curva); administração da vancomicina (método de administração e doses recomendadas); referências e anexos
15/07/2025
Número: 497
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da

execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
02/10/2025
Número: 497
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 497 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 5ª proposta apresentada pelo Município de Jaciara no valor de R$ 712.999,13 (Setecentos e doze mil novecentos e noventa e nove reais e treze centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.
09/12/2020
Número: 497
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro das receitas advindas da arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente à 28ª PARCELA
20/07/2022
Número: 497
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor CHARLIE AMORIM LIMA, matrícula 93286, cargo PTNMSS do SUS, para responder pela Coordenadoria de Convênios desta Secretaria de Estado de Saúde, a partir de 05 de julho de 2022, por tempo indeterminado
23/07/2021
Número: 497
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JUNHO/2021,para o município de Apiacás
10/07/2023
Número: 497
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminado
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