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10/07/2023
Número: 496
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminado
23/07/2021
Número: 496
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente às competências JUNHO/2021, para o município de Guarantã do Norte que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
20/07/2022
Número: 496
Portaria SES - Estadual - Delegar interinamente as atribuições de Coordenadora de Apoio Administrativo, da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, à servidora Marlene Ormonde de Almeida, a partir de 19 de junho de 2022
09/12/2020
Número: 496
Portaria SES - Estadual - Aprovar o novo regimento interno da Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso
02/10/2025
Número: 496
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 496 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 2ª proposta apresentada pelo Município de Campo Novo do Parecis no valor de R$ R$ 7.230.845,05 (Sete milhões duzentos e trinta mil oitocentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.
15/07/2025
Número: 496
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da

execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
23/07/2024
Número: 496
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
23/12/2013
Número: 496
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
14/11/2017
Número: 496
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
14/10/2010
Número: 495/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
14/11/2017
Número: 495
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
26/05/2020
Número: 495
Decretos - Estadual - Altera o Decreto n.º 407, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (2019-nCoV) a serem adotados pelo Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências
23/07/2024
Número: 495
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminado
24/04/2023
Número: 495
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP), a Estados e Municípios (Programa Melhor em Casa)
23/07/2025
Número: 495
Portaria SES - Estadual -

Instaurar Tomada de Contas Especial, para apurar os fatos, identificar responsáveis e

quantificar o dano ao erário, referente ao Convênio 2037/2022, firmado entre a Secretaria de Estado

de Saúde de Mato Grosso e a Associação Laura Fressatto
02/10/2025
Número: 495
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 495 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de complementação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para construção do Complexo Municipal de Ribeirão Cascalheira, no valor de R$ 13.500.000,00 (treze milhões e quinhentos mil reais), para o município de Ribeirão Cascalheira, situado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.
09/12/2020
Número: 495
Portaria SES - Estadual - Constituir COMISSÕES SETORIAIS DE INVENTÁRIO FÍSICO/FINANCEIRO DE BENS PATRIMONIAIS DE CONSUMO com a finalidade de realizar inventário nos âmbitos dos hospitais próprios, em caráter temporário e especifico, incumbida de acompanhar, auxiliar e orientar a execução do inventário físico financeiro, bem como, validar o inventário dos medicamentos, materiais médico hospitalares e demais insumos de saúde
20/07/2022
Número: 495
Portaria SES - Estadual - Delegar interinamente as atribuições de Superintendente de Regulação da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, à Coordenadora de Apoio Administrativo, Danielle Silva Bergmann, a partir de 18 de julho de 2022
23/07/2021
Número: 495
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JUNHO/2021, para o município de Santo Antônio do Leverger que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
10/07/2023
Número: 495
Portaria SES - Estadual - Estabelecer a lista de Classificação Estadual de Atividades Econômicas (CNAE) sujeitas à Vigilância Sanitária, por grau de risco e dependente de informação, para fins de licenciamento sanitário, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária de Mato Grosso
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