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26/06/2024
Número: 427
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
05/12/2019
Número: 426-retificação
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência AGOSTO/2019, para os municípios: Lucas do Rio Verde e Tangará da Serra que apresentaram documentação regular conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde, totalizando o valor de R$ 1.555.645,00 (Hum milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e quarenta e cinco reais), e a aplicação dos valores ao fim que se destinam com o objetivo de melhorar o acesso para atendimento ao usuário do SUS no território do Estado de Mato Grosso, conforme Anexo Único.”
23/09/2009
Número: 426/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
14/07/2021
Número: 426 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Retificar em parte a Portaria nº 426/2021/GBSES:
27/03/2020
Número: 426 - Republicação
Decretos - Estadual - Consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
26/03/2020
Número: 426
Decretos - Estadual - Consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
27/06/2011
Número: 426
Leis Complementares - Estadual - Altera a redação do Art. 238, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990 e dá outras providências.
26/06/2024
Número: 426
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde
23/06/2025
Número: 426
Portaria SES - Estadual -

Designar interinamente as atribuições de Secretária Adjunta de Gestão Hospitalar, à servidora NÚBIA SANTANA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, matrícula 94412, cargo: Superintendente de Gestão e Acompanhamento de Serviços Hospitalares, Nível DGA-03, no período compreendido entre os dias 13 de junho de 2025 à 27 de junho de 2025, período de afastamento por licença saúde do Secretário Adjunto Titular
12/07/2021
Número: 426
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência MAIO/2021, para o município de Comodoro que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
13/06/2023
Número: 426
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2023/33791 à competência MARÇO/2023, para o município de Primavera do Leste
16/11/2020
Número: 426
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
23/06/2022
Número: 426
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeiomensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto,temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) paraatendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referenteà competência MARÇO / 2022 , para o município de Alta Floresta
05/12/2019
Número: 425-retificação
Portaria SES - Estadual - Retificar em parte a Portaria nº 402/2019/GBSES: Onde se lê: “Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente às competências JUNHO e JULHO/2019, para os municípios: Juína, Primavera do Leste e Rondonópolis que apresentaram documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde, totalizando o valor de R$ 2.154.898,22 (Dois milhões cento e cinquenta e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos), e a aplicação dos valores ao fim que se destinam com o objetivo de melhorar o acesso para atendimento ao usuário do SUS no território do Estado de Mato Grosso, conforme Anexo Único.”
23/09/2009
Número: 425/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
26/03/2020
Número: 425
Decretos - Estadual - Consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
06/09/2023
Número: 425
Decretos - Estadual - Declara ponto facultativo nas repartições públicas do Estado o dia que menciona
26/12/2018
Número: 425
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 88.651.665,36 (oitenta e oito milhões e seiscentos e cinquenta e um mil e seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos), para atender as programações constantes no Anexo Único de cada processo integrante deste Decreto.
07/10/2015
Número: 425
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
26/06/2024
Número: 425
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
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