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05/04/2023
Número: 425
Portarias Federais GM - Federal - Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
18/06/2025
Número: 425
Portaria SES - Estadual -

Designar em Substituição, interinamente, as atribuições de Diretora Geral do Hospital Regional de Colíder, à servidora EDNA APARECIDA PLENS, matrícula nº 25896, no período compreendido entre os dias 23 de junho de 2025 a 02 de julho de 2025, período de usufruto de licença prêmio da Servidora GRAZIELLE SCARPIN GUIMARÃES
23/06/2022
Número: 425
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual paracusteio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI -Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde(SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pelaCOVID-19, referente à competência JANEIRO / 2022 ,
16/11/2020
Número: 425
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
19/06/2023
Número: 425
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
12/07/2021
Número: 425
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JUNHO/2021, para o município de Marcelândia que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
23/09/2009
Número: 424/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2004
12/06/2023
Número: 424 - EDIÇÃO EXTRA
Portaria SES - Estadual - Autorizar em caráter excepcional e temporário o regime de teletrabalho, aos servidores lotados na Secretaria Executiva e Ouvidoria Geral do Conselho Estadual de Saúde, pelo período de 06 (seis) meses, observadas as condições de apresentação de plano de trabalho diário/mensal e cumprimento de frequência com registro no sistema WebPonto.
06/12/2019
Número: 424
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão do Processo Seletivo da ESPMT para a Seleção de Discentes do Curso de Especialização em Atenção à Saúde da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo - TEA
12/07/2021
Número: 424
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência MAIO/2021, para o município de Juína que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
09/11/2020
Número: 424
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência OUTUBRO/2020,
23/06/2022
Número: 424
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindasda Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal deMato Grosso - FEEF / MT para despesas de custeio paracomplementação da Tabela SUS , referente ao mês MAIO/2022
25/03/2020
Número: 424
Decretos - Estadual - Declara estado de calamidade pública no âmbito da Administração Pública Estadual, em razão dos impactos socioeconômicos e financeiros decorrentes da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19
09/10/2017
Número: 424
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
25/06/2024
Número: 424
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva-UTI (Adulto, Pediátrico, Neonatal, Unidade de Cuidado Intermediário NeonatalUCIN) credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente a Produção INDICASUS da competência MAIO/2024 e Produção SIHD das competências JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL/2024 e NOVEMBRO/2023, totalizando o valor de R$ 17.111.433,65
23/09/2009
Número: 423/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
14/07/2021
Número: 423 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Retificar em parte a Portaria nº 423/2021/GBSES
12/07/2021
Número: 423
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência ABRIL/2021, para o município de Juína que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
22/06/2022
Número: 423
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder peloacompanhamento, fiscalização e avaliação da execução doscontratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixodiscriminados
09/11/2020
Número: 423
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados,
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