Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
22/07/2021
Número: 489
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JUNHO/2021,para o município de Nova Monte verde que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
18/07/2022
Número: 489
Portaria SES - Estadual - Estabelece as condições para a instalaçãoe funcionamento dos serviçosodontológicos, de radiodiagnósticoodontológico e de laboratórios de prótesesdentárias no estado de Mato Grosso, deacordo com as normativas e legislaçõesde saúde vigentes.
04/12/2020
Número: 489
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência OUTUBRO/2020, para o município de Água Boa que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
22/07/2024
Número: 489
Portaria SES - Estadual -

Designar a Servidora Efetiva Valéria Aparecida Nogueira, matricula n° 94373, para exercer as atribuições de chefia imediata relativa ao funcionamento interno do Núcleo de Apoio Judicial, tendo como atribuições
09/07/2025
Número: 489
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao

Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à

competência de JUNHO/2025
02/10/2025
Número: 489
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 489 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de média e alta Complexidade, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para o município de Barra do Garças, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.
14/10/2010
Número: 488/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
15/10/2009
Número: 488/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
20/07/2022
Número: 488 - REPUBLICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Estabelece critérios para transferência de incentivo financeiro aos municípios do Estado de Mato Grosso, referente ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI
18/07/2022
Número: 488
Portaria SES - Estadual - Estabelece critérios para transferência deincentivo financeiro aos municípios do Estado deMato Grosso, referente ao Programa de Apoio aoDesenvolvimento e Implementação dosConsórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI
22/07/2021
Número: 488
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JUNHO/2021,para o município de Vera que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
05/07/2023
Número: 488
Portaria SES - Estadual - Constitui o grupo condutor para a implantação do sistema AGHUse - sistema de gestão em saúde. Parágrafo único. O grupo condutor terá a responsabilidade de executar todas as ações necessárias para garantir a efetiva implementação e utilização do sistema AGHUse.
04/12/2020
Número: 488
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência SETEMBRO/2020, para o município de Campo Verde que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
13/10/2016
Número: 488
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
22/07/2024
Número: 488
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Cofinanciamento estadual aos municípios que aderiram a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência JUNHO/2024
02/10/2025
Número: 488
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 488  DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e/ou Alta Complexidades, no valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Rosario Oeste, situado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso.
09/07/2025
Número: 488
Portaria SES - Estadual -

Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do PROGRAMA DE

INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO e HEMOTERAPIA

(Anexo - I) e SAUDE MENTAL (Anexo - II), referente à competência JUNHO/2025
15/10/2009
Número: 487/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
22/07/2024
Número: 487
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
09/07/2025
Número: 487
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da

execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
  • Exibindo 9341 a 9360 de 29003 resultados