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29/11/2019
Número: 423
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados:
07/06/2023
Número: 423
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2023/30683 na competência MARÇO/2023, para o Município de CAMPO VERDE
25/06/2024
Número: 423
Portaria SES - Estadual -

Instituir a Comissão para efetivar o Processo de Seleção referente a Quarta Reabertura do Edital nº 005/2022/ESPMT/SES, para composição do banco de colaboradores externos de graduados, especialistas, mestres e doutores da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso - ESPMT
30/06/2025
Número: 423
Portaria SES - Estadual -

Solicitação de prorrogação de prazo, formulada pela Comissão de Tomada de Conta Especial 001/2025 nº SES-PRO 2025/15592, devidamente fundamentado e encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso por meio do Ofício nº 18891/2025/GD/SES
16/06/2025
Número: 422
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
24/06/2024
Número: 422
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio , e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 5.700.000,00
23/03/2020
Número: 422
Decretos - Estadual - Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 416, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito interno da Administração Pública do Estado de Mato Grosso Revogado - Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 416, de 20 de março de 2020
11/10/2012
Número: 422
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
03/12/2020
Número: 422
Decretos Orçamentários - Estadual - Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
07/06/2023
Número: 422
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 146.184,10 (cento e quarenta e seis mil cento e oitenta e quatro real e dez centavos) referente à execução de procedimentos hospitalares eletivos de alta complexidade constantes da Proposta nº 59 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021.
09/11/2020
Número: 422
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS),
22/06/2022
Número: 422
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder peloacompanhamento, fiscalização e avaliação da execução doscontratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixodiscriminados
06/12/2019
Número: 422
Portaria SES - Estadual - Instituir a Comissão Estadual de Validação da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, constituída por representantes de diversos seguimentos (Serviços, Vigilância Epidemiológica, Laboratório, Direitos Humanos), coordenados pelo primeiro:
09/07/2021
Número: 422
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
29/11/2023
Número: 421/2022 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Retificar, em parte, o Art. 2º e o Anexo Único da Portaria nº. 421/2022/GBSES, de 22 de junho de 2022,
09/07/2021
Número: 421
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
06/12/2019
Número: 421
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão Técnica para analisar, pontuar, classificar e selecionar os projetos enviados pelas entidades em resposta ao presente Edital.
22/06/2022
Número: 421
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento EstadualExcepcional de Custeio e Investimento e autorizar a aplicação dos valorespara os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 11.877.800 , 00 ( onze milhões oitocentos e setenta e sete mil eoitocentos reais ), conforme anexo.
09/11/2020
Número: 421
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados
07/06/2023
Número: 421
Portaria SES - Estadual - Designar o profissional MOACIR LOURENÇO CARLOS JUNIOR - Profissional Nível Superior Assistencial/Médico, vínculo Contrato Temporário, matrícula nº120485/04, CPF: 178.238.878-86, CRM: 004744/MT, como Médico Responsável Técnico do Ambulatório Virtual do Programa Saúde Digital do Estado de Mato Grosso.
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