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09/06/2011
Número: 421
Decretos - Estadual - Dispõe sobre exclusão de servidoras do Decreto n.º 6.555, de 04 de outubro de 2005, que versa sobre progressão horizontal de servidores da Secretaria de Estado de Saúde e dá outras providencias.
23/03/2020
Número: 421
Decretos - Estadual - Altera e Revoga dispositivos do Decreto nº 419, de 20 de março de 2020, dispõe sobre atualização das medidas restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências Revogado - Altera e Revoga dispositivos do Decreto nº 419, de 20 de março de 2020
07/12/2018
Número: 421
Portarias Conjuntas - Estadual - Extrato da Portaria n. 421/2018/CGE-COR/SES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n.
24/06/2024
Número: 421
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio , e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 3.250.000,00
16/06/2025
Número: 421
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
28/08/2014
Número: 420/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 284/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 11/10/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 049/2013, devidamente fundamentado.
16/09/2009
Número: 420/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
28/06/2024
Número: 420 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual -

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0420/2024/GBSES
24/06/2024
Número: 420
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e Investimento, e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 3.300.000,00
04/03/2022
Número: 420
Portarias Federais GM - Federal - Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para incluir a síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.
23/03/2020
Número: 420
Decretos - Estadual - Declara Situação de Emergência no Estado de Mato Grosso decorrente de desastre natural classificado como grupo biológico/epidemias e tipo doenças infecciosas virais
09/06/2011
Número: 420
Decretos - Estadual - Dispõe sobre exclusão de servidoras do Decreto n.º 6.444, de 16 de setembro de 2005, que versa sobre progressão horizontal de servidores da Secretaria de Estado de Saúde e dá outras providencias.
31/10/2014
Número: 420
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
16/06/2025
Número: 420
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva-UTI (Adulto, Pediátrico, Neonatal, Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal- UCIN) credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente a Produção INDICASUS da competência MAIO/2025
09/07/2021
Número: 420
Portaria SES - Estadual - RESOLVE: Art. 1º ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual das Unidades de Pronto Atendimento UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência JUNHO/2021
09/11/2020
Número: 420
Portaria SES - Estadual - Para o município de Campo Novo do Parecis, o repasse financeiro está suspenso até que a alteração da Lei nº. 11.135 de 15/05/2020, solicitada via Processo nº 222147/2020 e o processo nº 311982/2020, nomeie a Instituição beneficiária do referido incentivo financeiro.
22/06/2022
Número: 420
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do CofinanciamentoEstadual Excepcional de Investimento e autorizar a aplicaçãodos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, novalor total de R$ 2.797.818,72
07/06/2023
Número: 420
Portaria SES - Estadual - Instituir a Comissão para análise e Parecer sobre o Projeto Estadual Consultório Itinerante
29/11/2019
Número: 420
Portaria SES - Estadual - º Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal- UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS),
04/03/2010
Número: 42
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe de Saúde Bucal Modalidade I PSF IV José Celoni no município de Cláudia, situado na microrregião Teles Pires do Estado de Mato Grosso.
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