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02/10/2025
Número: 487
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 487 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica, no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), para o município de Alto Paraguai, situado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso.
04/12/2020
Número: 487
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competênciaAGOSTO/2020, para o município de Campo Verde que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde,
05/07/2023
Número: 487
Portaria SES - Estadual - Nomear o servidor Roney Dias Damaceno, matrícula 122426 como Responsável Técnico do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - CIEVS/MT, vinculado ao Gabinete Adjunto de Atenção e Vigilância em Saúde - GBAVS/SES/MT
22/07/2021
Número: 487
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JUNHO/2021,para o município de Claúdia que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
15/07/2022
Número: 487
Portaria SES - Estadual - Designar em substituição ao servidor ANDRÉ VALENTEDO COUTO , matrícula 110682, cargo PTNSSUS, para responderpela Coordenadoria de Infraestrutura de TI desta Secretaria deEstado de Saúde, a partir de 01 de julho de 2022 a 31 de julho de2022.
15/10/2009
Número: 486/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
14/05/2020
Número: 486
Decretos - Estadual - Prorroga o prazo para cumprimento de dispositivo do Decreto nº 450, de 13 de abril de 2020, que regulamenta os serviços de Atendimento Pré-hospitalar - APH e de Resgate e determina a pactuação interna para a realização de atividades vinculadas ao SAMU pelo Corpo de Bombeiros Militar e dá outras providências
22/07/2024
Número: 486
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde
05/04/2019
Número: 486
Portarias Federais GM - Federal - Fica restabelecida a transferência de recursos financeiros destinados ao incentivo de custeio mensal de Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), conforme Anexo a esta Portaria.
02/10/2025
Número: 486
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 486 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção Especializada, no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Primavera do Leste, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense, Estado de Mato Grosso
09/07/2025
Número: 486
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da

execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
13/07/2022
Número: 486
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindasda Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal deMato Grosso - FEEF / MT para despesas de custeio paracomplementação da Tabela SUS , referente ao mês JUNHO/2022,
22/07/2021
Número: 486
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JUNHO/2021, para o município de Feliz Natal que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
26/07/2023
Número: 486
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 034/2023/GBSES, publicado o seu Extrato no Diário Oficial nº 28.425, em 26/01/2023, página 25 e recomposta através da Portaria nº 097/2023/GBSES com publicação no Diário Oficial nº 28.443, em 23/02/2023, página 142, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
04/12/2020
Número: 486
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competênciaSETEMBRO/2020, para o município de Juína que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
15/10/2009
Número: 485/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
14/05/2020
Número: 485
Decretos - Estadual - Altera o Decreto nº 465, de 27 de abril de 2020 e dá outras providências.
13/10/2016
Número: 485
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Reversão por Economia Orçamentária em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
18/04/2023
Número: 485
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre a distribuição de vagas, as diretrizes e os critérios para seu dimensionamento e a metodologia de sua priorização em municípios no âmbito dos programas de provimento do Ministério da Saúde e dá outras providências.
22/07/2024
Número: 485
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recurso de Cofinanciamento Estadual não obrigatório para apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA/ MAC dos municípios, referente à competência JUNHO/2024
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