RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº42 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000650567202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 417.385,00 (quatrocentos e dezessete mil trezentos e oitenta e cinco reais), tendo  como   objeto o incremento ao piso da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Marcelândia. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 42 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da alteração de Gestão no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) da empresa CENTRO MATOGROSSENSE DE OFTALMOLOGIA-CMO CNES 4200861, sob gestão Municipal de Várzea Grande/MT, para Gestão Dupla (Municipal e Estadual), destinados a atender os usuários do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 42 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 07 de 31 de janeiro de 2024, referente a aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de General Carneiro no valor de R$ 760.353,00 (setecentos e sessenta mil, trezentos e cinquenta e três reais) para realização de 445 procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio , e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 11.415.287,00

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DA SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, RESPONSÁVEIS PELAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS