Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
05/10/2017
Número: 418
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
24/06/2024
Número: 418
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio , e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais), conforme anexo único
05/04/2023
Número: 418
Portarias Federais GM - Federal - Credencia estados, municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Atenção Primária Prisionais no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
16/06/2025
Número: 418
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
05/06/2023
Número: 418
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2023/33106 da competência ABRIL/2023, para o município de Nova Mutum
09/07/2021
Número: 418
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER, referente a competência de JUNHO/2021
28/11/2019
Número: 418
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência DEZEMBRO/2019, no valor de R$ 332.330,37 (Trezentos e trinta e dois mil trezentos e trinta Reais e trinta e sete centavos) bem como sua aplicação financeira nos fins a que se destina, conforme Anexo único.
09/11/2020
Número: 418
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora EUGÊNIA CÉLIA DA SILVA SOUZA investida no Cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-5, de Assessora Técnica II, matrícula nº. 108282, para responder pela Coordenadoria de Aquisições da Secretaria de Estado de Saúde, a partir de 10 de setembro de 2020, por tempo indeterminado
22/06/2022
Número: 418
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeiomensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto,temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) paraatendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente àcompetência MARÇO / 2022 , para o município de Rondonópolis
18/08/2010
Número: 417/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010
16/09/2009
Número: 417/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
05/09/2008
Número: 417/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007.
24/07/2024
Número: 417 - edição extra
Decretos Orçamentários - Estadual -

Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
24/06/2024
Número: 417
Portaria SES - Estadual -

Designar interinamente a função e atribuições de Diretora do Escritório Regional de Saúde (ERS) da Baixada Cuiabana à servidora MARILENE PADILHA DA COSTA, matrícula 120060, no período compreendido entre o dia 21 de junho de 2024 até a competente publicação do Ato Governamental de nomeação ao Cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento Nível DGA-5.
17/03/2011
Número: 417
Leis Complementares - Estadual - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 150, de 08 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais - OS, no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
05/10/2017
Número: 417
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
19/12/2018
Número: 417
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar no valor de R$ 9.526.571,12 (nove milhões e quinhentos e vinte e seis mil e quinhentos e setenta e um reais e doze centavos), para incorporação de recursos na (s) fonte (s) de financiamento das programações constantes no Anexo Único de cada processo integrante deste Decreto.
09/06/2011
Número: 417
Decretos - Estadual - Dispõe sobre exclusão de servidora do Decreto n.º 6.247, de 17 de agosto de 2005, que versa sobre progressão horizontal de servidores da Secretaria de Estado de Saúde e dá outras providencias.
16/06/2025
Número: 417
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
09/07/2021
Número: 417
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de JUNHO/2021
  • Exibindo 9401 a 9420 de 27372 resultados