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30/06/2023
Número: 481
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminado
13/07/2022
Número: 481
Portaria SES - Estadual - Estabelece o novo Grupo Técnico deVigilância Sanitária - GTVISA paraapoio ao processo dedescentralização das ações devigilância sanitária no estado deMato Grosso Revogado - Revogada pela Portaria 790/2022
03/12/2020
Número: 481
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência NOVEMBRO/2020
19/07/2024
Número: 481
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse no valor de R$ 710.318,10 (setecentos e dez mil, trezentos e dezoito reais e dez centavos), que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Guaporé - CISVAG, para o Fundo Municipal de Saúde de Campos de Júlio - MT
09/07/2025
Número: 481
Portaria SES - Estadual -

Designar interinamente as atribuições de Diretor de Unidade Hospitalar do Hospital Regional

de Sinop, Nível DGA-03, a servidora DIVINA MARIA DO CARMO GONÇALVES, matricula 56087,

cargo Superintendente Administrativa e Financeira, Nível DGA-03, no período compreendido entre os

dias 16 de julho de 2025 à 25 de julho de 2025, período de usufruto das férias do Diretor Titular
02/10/2025
Número: 481
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 481 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para aquisição de Equipamentos e Ambulância para uso no Centro de Saúde Milton Gonçalves da Silva, no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Canabrava do Norte, situado na Região de Saúde Araguaia Xingu, Estado de Mato Grosso. 
13/10/2008
Número: 480/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
07/12/2020
Número: 480 - EXTRATO
Portaria SES - Estadual - Extrato da Portaria nº 480/2020/GBSES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro nos artigos 67-A, §§ 2º e 7, 67-B, e 69, todos da Lei Complementar n. 207/2004
22/07/2021
Número: 480
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JUNHO/2021,para o município de Campos de Júlio que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
29/06/2023
Número: 480
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 3.534,06 (três mil quinhentos e trinta e quatro reais e seis centavos) referente à execução de procedimentos hospitalares de alta complexidade constantes da Proposta nº 49 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
13/07/2022
Número: 480
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor para responder peloacompanhamento, fiscalização e avaliação da execução docontrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixodiscriminado, substituição a partir da vigência
02/10/2025
Número: 480
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 480 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de investimento para fortalecimento da rede da saúde, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o município de Ribeirão Cascalheira, situado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.
09/07/2025
Número: 480
Portaria SES - Estadual -

Recompor o Colegiado do Programa de Educação Profissional Técnica de Nível Médio,

Saúde e Ambiente, na Coordenadoria de Formação Técnica em Saúde (COFTES).
19/07/2024
Número: 480
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse no valor de R$ 4.215.092,01 (Quatro milhões duzentos e quinze mil noventa e dois reais e um centavo), que corresponde a 30% (trinta por cento) do saldo restante da Proposta n° 020/2023 para sua execução e início da execução da Proposta n° 059/2024, ambas do Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso - CORESS/MT
19/04/2023
Número: 480
Portarias Federais GM - Federal - Suspende, na parcela nº 12 de 2022, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
28/06/2011
Número: 480
Decretos - Estadual - Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto nº 5.157, de 24 de fevereiro de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data, sobre Progressão Vertical de servidor da Secretaria de Estado de Saúde - SES, na carreira dos Profissionais dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.
21/11/2012
Número: 480
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
12/04/2021
Número: 48
Decretos Orçamentários - Estadual - Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
08/02/2024
Número: 48
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 48 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a proposta nº 192247 de fortalecimento de rede SUS/SMS, para concessão de recursos financeiros emergencial para custeio para manutenção e qualificação dos serviços da atenção especializada, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Barão de Melgaço, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.
28/08/2024
Número: 48
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 48 DE  28 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da 4ª proposta apresentada pelo Município de Jaciara no valor de R$ 1.052.881,71 (um milhão, cinquenta e dois mil, oitocentos e oitenta e um reais e setenta e um centavos) para realização de 671 procedimentos eletivos ambulatoriais de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS). 
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