Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
23/06/2025
Número: 48
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 48 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta36000651663202500, Emenda nº 43270002, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais), destinado ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), do município de Peixoto de Azevedo.
21/03/2025
Número: 48
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 48 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recurso financeiro para aquisição de equipamentos para Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande e Maternidade Municipal Dr. Francisco Lustosa Figueiredo, no valor de R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais), para o município de Várzea Grande, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, no Estado de Mato Grosso.
04/03/2010
Número: 48
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para o município de Guarantã do Norte situado na microrregião Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso
12/07/2022
Número: 479
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeiomensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto,temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) paraatendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente 12/07/2022 07:27 IOMAT / Visualizacoes https://www.iomat.mt.gov.br/portal/visualizacoes/html/16880/e:16880 2/2 à competência ABRIL / 2022
29/06/2023
Número: 479
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminado, retroativo a partir da vigência abaixo
22/07/2021
Número: 479
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JUNHO/2021, para o município de Vila Bela Santíssima Trindade que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
22/07/2021
Número: 479
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JUNHO/2021, para o município de Vila Bela Santíssima Trindade que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
22/07/2021
Número: 479
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JUNHO/2021, para o município de Vila Bela Santíssima Trindade que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
02/12/2020
Número: 479
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 365/2020/GBSES da Comissão de Servidores para Desfazimento de Bens Móveis Inservíveis da Secretaria de Estado de Saúde
08/07/2025
Número: 479
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da

execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
02/10/2025
Número: 479
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 479 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para aquisição de Tablets e Bicicletas, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para o município de Querência, situado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.
19/07/2024
Número: 479
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse no valor de R$ 206.606,99 (Duzentos e seis mil e seiscentos e seis reais e noventa e nove centavos), que corresponde a 30% (trinta por cento) do saldo restante da Proposta nº 019/2023 apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Novo São Joaquim-MT
06/10/2023
Número: 479
Decretos - Estadual - Autoriza contratação por tempo determinado, pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, para complementação emergencial do quadro de profissionais médicos e de outras áreas em saúde pública, por meio de processo de seleção simplificada, em cadastro de reserva
04/05/2020
Número: 479
Decretos - Estadual - Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 452 de 13 de abril de 2020, que autoriza a suspensão temporária dos descontos de empréstimos consignados em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso
22/07/2024
Número: 478 - REPUBLICAÇÃO
Portaria SES - Estadual -

Determinar a instauração de sindicância com capacidade técnica necessária para apurar os eventos relacionados aos fatos veiculados em 16 de julho de 2024, quanto ao nascimento em estado grave no Hospital Regional de Alta Floresta e o posterior óbito dos recém-nascidos na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal do Hospital Regional de Colíder
18/07/2024
Número: 478
Portaria SES - Estadual -

Determinar a instauração de sindicância com capacidade técnica necessária para apurar os eventos relacionados aos fatos veiculados em 16 de julho de 2024, quanto ao nascimento em estado grave no Hospital Regional de Alta Floresta e o posterior óbito dos recém-nascidos na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal do Hospital Regional de Colíder
28/06/2011
Número: 478
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a criação do Comitê Estadual para o Desenvolvimento e Integração das Políticas Públicas na Faixa de Fronteira, e dá outras providências.
02/10/2025
Número: 478
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 478 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos Serviços de Atenção Primaria e/ou Média Complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Nova Marilândia, situado na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
08/07/2025
Número: 478
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da

execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
02/12/2020
Número: 478
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
  • Exibindo 9441 a 9460 de 29003 resultados