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04/11/2020
Número: 414
Portaria SES - Estadual - Instituir a Comissão Interna de Apuração, Monitoração e Acompanhamento dos Indicadores Internos de Qualidade nos atendimentos ministrados aos pacientes internados em leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI
21/06/2022
Número: 414
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência ABRIL/2022, para o município de Guarantã do Norte
27/11/2019
Número: 414
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de DEZEMBRO/2019, no valor de R$ 811.529,07
18/08/2010
Número: 413/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
27/09/2013
Número: 413/2013/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar designando os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, procederem à apuração do fato, em tese, praticado pela servidora Nora Ney Batista dos Santos, matrícula nº 102273.
16/09/2009
Número: 413/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
23/06/2022
Número: 413 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - RETIFICAR em parte o Anexo Único da Portaria Nº413 / 2022 / GBSES , publicada no Diário Oficial do Estado de MatoGrosso Nº 28268 no dia 20/06/2022
19/06/2023
Número: 413 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - RETIFICAR em parte o Anexo Único da Portaria nº 413/2022/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso Nº 28.268 no dia 20/06/2022.
11/07/2023
Número: 413 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Retificar, em parte, a Portaria nº 413/2022/GBSES de 20 de junho de 2022, aplicando-se ao Anexo Único a seguinte redação
08/07/2021
Número: 413
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
20/06/2022
Número: 413
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e Investimento e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam
09/11/2020
Número: 413
Portaria SES - Estadual - Ordenar o Repasse Financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, em atendimento ao Cofinanciamento Estadual ao Fundo Municipal de Saúde de Peixoto de Azevedo para apoio ao custeio mensal das ações e serviços de saúde de Atenção Hospitalar de Referência,
27/11/2019
Número: 413
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAUDE MENTAL, referente à competência DEZEMBRO/2019, no valor de R$ 375.000,00 (Trezentos e setenta e cinco mil reais), conforme planilha constante do Anexo Único deste instrumento, bem como autorizar a aplicação dos valores nela indicados para os efeitos financeiros a que se destinam.
02/06/2023
Número: 413
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
20/12/2010
Número: 413
Leis Complementares - Estadual - Dispõe sobre a criação, reestruturação e extinção de órgãos, dá nova redação a dispositivos das Leis Complementares nº 14, de 16 de janeiro de 1992, nº 88, de 13 julho de 2001, nº 230, de 14 de dezembro de 2005 e nº 264, de 28 de dezembro de 2006, que tratam da organização administrativa e do funcionamento da Administração Estadual, e dá outras providências.
08/09/2016
Número: 413
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº10.354, de 30 de dezembro de 2015, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 30.930.018,94 (trinta milhões e novecentos e trinta mil e dezoito reais e noventa e quatro centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
21/06/2024
Número: 413
Portaria SES - Estadual -

Manter os atuais membros da Comissão Processante designados Portaria nº 575/2023/GBSES, com publicação no Diário Oficial nº 28.574, em 30/08/2023, página 35, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
25/02/2022
Número: 413
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre a avaliação do cenário epidemiológico de covid-19 e as condições para o cumprimento do isolamento ou da quarentena de viajantes e das embarcações Complexidade (MAC), de Municípios, Estados e Distrito Federal.
13/06/2025
Número: 413
Portaria SES - Estadual -

Tornar sem efeito a Portaria nº 0397/2025/GBSES publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de junho de 2025, tendo em vista o disposto no art. 21, inciso II, da Lei Complementar nº 266/2006 e LC nº 622/2020 art. 6º,
16/09/2009
Número: 412/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007,
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