Secretaria de Estado de Saúde

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28/06/2024

Número: 412 - RETIFICAÇÃO

Portaria SES - Estadual -

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 0412/2024/GBSES

20/06/2024

Número: 412

Portaria SES - Estadual -

o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS e Serviços de Diálise, referente ao mês de MAIO/2024

27/11/2020

Número: 412

Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

13/06/2025

Número: 412

Portaria SES - Estadual -

Institui diretrizes para o repasse do aporte financeiro estadual mensal destinado ao custeio de sessões de hemodiálise realizadas pelo Instituto de Nefrologia do Médio-Norte (INEMAT), no município de Sorriso, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado de Mato Grosso, conforme Resolução CIB/MT nº 310, de 07 de novembro de 2024

02/06/2023

Número: 412

Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde

27/11/2019

Número: 412

Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência DEZEMBRO/2019,

03/11/2020

Número: 412

Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam do Cofinanciamento Estadual aos Municípios que aderirem a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP,

20/06/2022

Número: 412

Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência MARÇO/2022, para o município de Cuiabá

08/07/2021

Número: 412

Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde

16/09/2009

Número: 411/2009-SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006

25/10/2010

Número: 411

Leis Complementares - Estadual - Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 264, de 28 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a organização e funcionamento da administração sistêmica no âmbito do Poder Executivo e à Lei Complementar nº 14, de 16 de janeiro de 1992, que dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Administração Estadual.

20/06/2024

Número: 411

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

22/07/2024

Número: 411

Decretos Orçamentários - Estadual -

Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

12/06/2025

Número: 411

Portaria SES - Estadual -

Ficam designados os servidores como responsáveis pela Coordenação Geral do sistema AGHUse no âmbito das Unidades de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso

06/07/2021