Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
07/07/2025
Número: 476
Portaria SES - Estadual -

Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual das UNIDADES DE

PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do

Estado de Mato Grosso, referente à competência JUNHO/2025
01/12/2020
Número: 476
Portaria SES - Estadual - Altera o Anexo I da Portaria nº 204/2020/GBSES, de 25 de junho de 2020, que apresenta emendas parlamentares do Legislativo Estadual
22/07/2021
Número: 476
Portaria SES - Estadual - Instituir a Unidade de Apoio Técnico Coordenadoria de Regulação de Urgência e Emergência vinculada à Superintendência de Urgência e Emergência enquanto estrutura com subordinação à Unidade Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde quanto as suas atribuições e responsabilidades
28/06/2023
Número: 476
Portaria SES - Estadual - O repasse financeiro ao Fundo Municipal de Saúde de Arenápolis contempla os valores correspondentes às competências de abril/2023, maio/2023 e junho/2023
11/07/2022
Número: 476
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente as atribuições de Superintendentede Tecnologia da Informação, o servidor ICARO FERREIRA DASILVA , matrícula 108041 , cargo de Coordenador deAssistência Técnica e Suporte à Usuários de TI , Nível DGA - 06
04/12/2020
Número: 475-PAD nº 009-2018
Portarias PAD - Estadual - Substituir os servidores Rosemeire da Silva Marques e Fabiana Auxiliadora Joaquim Régis, pelos servidores Carlos Alberto Ferreira Coelho e Leila Gonçalina Gomes de Campos, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do processo
19/05/2025
Número: 475/2024 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA Nº 0475/2024/GBSES PUBLICADO EM 15/07/2024 NO DOE 28.784, PÁG. 116 
07/07/2025
Número: 475
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos

financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde,

conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência JUNHO/2025
02/10/2025
Número: 475
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 475 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos Serviços de Atenção Primária à Saúde, no valor de R$ 407.957,00 (quatrocentos e sete mil, novecentos e cinquenta e sete reais), para o município de General Carneiro, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.
15/07/2024
Número: 475
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
11/07/2022
Número: 475
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder peloacompanhamento, fiscalização e avaliação da execução doscontratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixodiscriminado, a partir da vigência abaixo
28/06/2023
Número: 475
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento no valor de R$ 37.153,13 (trinta e sete mil cento e cinquenta e tres reais e treze centavos) referente ao processo SES-PRO-2023/33542 da competencia ABRIL/2023 por transferência financeira do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Sorriso
22/07/2021
Número: 475
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, em atendimento ao Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para apoio ao custeio mensal das ações e serviços de Atenção Hospitalar de Referência/MAC, referente à competência JUNHO/2021
04/10/2010
Número: 474/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010.
16/10/2009
Número: 474/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
10/07/2023
Número: 474 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Retificar, em partes, a Portaria nº 474/2023/GBSES de 27 de junho de 2023, aplicando-se ao Art. 2º, a seguinte redação: Onde se lê: “...Fonte de Recursos: 1.500.1002…” Leia-se: “...Fonte de Recursos: 1.501.0100…”
24/07/2024
Número: 474 - EXTRATO
Portaria SES - Estadual -

Extrato da Portaria nº 0474/2024/GBSES, por meio da qual O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 69 da LC 207/2004, alterada pela lei complementar 213/2015
09/04/2019
Número: 474
Portarias Federais GM - Federal - A Portaria nº 2.182/GM/MS, de 24 de dezembro de 2015, passa a vigorar com as seguintes alterações
02/10/2025
Número: 474
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 474  DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos Serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o município de Denise, situado na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
07/07/2025
Número: 474
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos

financeiros a que se destinam, do Cofinanciamento estadual aos municípios que aderiram à Política

Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional -

PNAISP, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência JUNHO/2025
  • Exibindo 9481 a 9500 de 29003 resultados