Secretaria de Estado de Saúde

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02/10/2025

Número: 442

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 442 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 36000697301202500, para Incremento ao Piso da Atenção Primária, no valor R$ 498.188,00 (quatrocentos e noventa e oito mil cento e oitenta e oito reais), para o município de Luciara, situado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá, no Estado de Mato Grosso.

25/06/2025

Número: 442

Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse no valor de R$ 2.215.281,67 (Dois milhões, duzentos e quinze mil, duzentos e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos), aos Fundos Municipais de Saúde de Cuiabá, Colniza, Campo Verde, Paranaíta, Barra do Garças, Jaciara, Lucas do Rio Verde, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Primavera do Leste, São Félix do Araguaia, Torixoréu e Várzea Grande, referente ao Programa Fila Zero Na Cirurgia dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos da competência MAIO/2025

13/09/2010

Número: 441/SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009

16/09/2014

Número: 441/2014/AGE-COR/SES

Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 384/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 04/10/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2013/AGE, devidamente fundamentado.

23/09/2009

Número: 441/2009-SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009

15/06/2023

Número: 441 - REPUBLICAÇÃO

Portaria SES - Estadual - Ordenar, excepcionalmente o pagamento em parcela única, do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário NeonatalUCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente às competências FEVEREIRO E MARÇO/2023, para os municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum e Tangará da Serra

14/06/2023

Número: 441

Portaria SES - Estadual - Ordenar, excepcionalmente o pagamento em parcela única, do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente às competências FEVEREIRO E MARÇO/2023, para os municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Campo Verde, Rondonópolis, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum e Tangará da Serra

13/07/2021

Número: 441

Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde

19/11/2020

Número: 441

Portaria SES - Estadual - Delegar interinamente as atribuições de Secretária Adjunta do Complexo Regulador - GBSAREG da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, a Assessora Especial I KELLUBY DE OLIVEIRA SILVA, pelo período compreendido de usufruto de férias da titular desta pasta, FABIANA CRISTINA DA SILVA BARDI, de 25 de novembro de 2020 a 09 de dezembro de 2020.

28/06/2022

Número: 441

Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder peloacompanhamento, fiscalização e avaliação da execução doscontratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixodiscriminado

24/10/2011

Número: 441

Leis Complementares - Estadual - Institui a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde - SUS da Secretaria de Estado de Saúde - SES do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

21/09/2016

Número: 441

Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

02/07/2024

Número: 441

Portaria SES - Estadual -

Designar interinamente as atribuições de Coordenador de Acompanhamento da Execução Administrativa, Contábil e Financeira, à servidora SELMA APARECIDA DE CARVALHO , matrícula 63521, cargo: Assistente Administrativo - PTNMSSUS, no período compreendido entre os dias 05 de julho de 2024 à 02 de setembro de 2024, período de usufruto da licença prêmio do Coordenador Titular;

05/04/2023

Número: 441

Portarias Federais GM - Federal - Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

25/06/2025

Número: 441

Portaria SES - Estadual -

Ordenar, excepcionalmente, a transferência do recurso federal do Piso Salarial Nacional da Enfermagem

02/10/2025

Número: 441

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 441 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta nº 36000697337202500, para Incremento ao Piso da Atenção Primária, no valor R$146.700,00(cento e quarenta e seis mil e setecentos reais) para o município de Luciara, situado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá, do Estado de Mato Grosso.

29/12/2025

Número: 441

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 441 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil oitocentos e noventa reais), para aquisição de unidade odontologia móvel a, conforme portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025, no município de Carlinda, no Estado de Mato Grosso.

13/09/2010