Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 178/2023/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 440 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 14089404000125012, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil oitocentos e oitenta e nove reais), tendo como objeto aquisição de unidade odontológica móvel, ao Município de Colniza, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 440 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº36000701630202500, para Incremento e custeio do Piso da Atenção Primária PAP, no valor R$ 800.000,00(oitocentos mil reais) para o município de Juina, situado na Região de Saúde Noroeste, no Estado de Mato Grosso.

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 44 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000644526202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), tendo   como   objeto o incremento ao piso da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Paranaíta. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 44 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da solicitação de incorporação de teto financeiro MAC - Média e Alta Complexidade do recurso federal no valor de R$ 2.924.099,88 (dois milhões novecentos e vinte e quatro mil, noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), conforme critérios de extrapolamento na produção ambulatorial e hospitalar, ao município de Peixoto de Azevedo/ MT, situado na Região de Saúde do Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 44 DE 15 DE AGOSTO DE 2024.Dispõe sobre a aprovação do Remanejamento/ Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Protocolo no 251205052408 de 12/07/2024 às 18:39:51 horas, gerado pelo SISMAC, com as Pactuações dos Municípios, das Regionais de Saúde: Garças Araguaia, Norte Araguaia Karajá, Centro Norte, Vale do Arinos e Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso, referente a 09ª parcela de 2024.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 44 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a constituição da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento – EMA, para encaminhamento aos procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, do município de Chapada dos Guimarães, Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.