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30/06/2022
Número: 438
Portaria SES - Estadual - Delegar a Secretária Adjunta de Administração,Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, Cristiane Cruz dosSantos Mello, a atribuição de assinar os ContratosAdministrativos de Servidor Temporário gerados pelo SistemaEstadual de Administração de Pessoas-SEAP
13/09/2010
Número: 437/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
23/09/2009
Número: 437/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
17/07/2025
Número: 437 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes a Portaria nº 437/2025/GBSES de 24 de junho de 2023, aplicando - se ao

anexo II a seguinte redação dentro da planilha
24/06/2025
Número: 437
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva-UTI (Adulto, Pediátrico, Neonatal, Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN) credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), com a complementação da Produção INDICASUS da competência MAIO/2025
02/10/2025
Número: 437
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 437 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta referente a recursos de Emenda Parlamentar Federal nº 36000702381202500, no   valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado ao Incremento ao Piso da Atenção Primária, do Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso.
22/12/2025
Número: 437
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 437 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.    Dispõe sobre a suspensão temporária da retenção mensal da antecipação dos repasses estaduais, no valor de R$ 33.074.115,21 (trinta e três milhões, setenta e quatro mil, cento e quinze reais e vinte e um centavos), referente ao Termo de Compromisso firmado junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso — Processo TCE-MT nº 179.827-8/2024 destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, até a competência de dezembro de 2026.     

               
03/04/2020
Número: 437
Decretos - Estadual - Cria o programa “Eu cuido de você e você cuida de mim” em todo o território de Mato Grosso.
06/11/2014
Número: 437
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.037, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 17.000.000,00 (dezessete milhões de reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
15/09/2016
Número: 437
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Reversão por Economia Orçamentária em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
15/10/2015
Número: 437
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.243, de 31 de dezembro de 2014, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 1.550.000,00 (um milhão e quinhentos e cinquenta mil reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
12/12/2011
Número: 437
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
28/06/2024
Número: 437
Portaria SES - Estadual -

Designar a servidora JULIANE MARIA TAVARES DE SOUZA, matrícula nº 78566/007, Cargo: Coordenadora de Consórcios de Ações e Serviços de Saúde, Nível DGA-5 para exercer o Cargo de DGA-3 de Superintendente de Atenção à Saúde em substituição, durante o período de licença prêmio do titular do Cargo - Diogenes Marcondes, matrícula nº 114135/001 no período de 01 a 10/07/2024
27/06/2022
Número: 437
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual paracusteio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI -Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado IntermediárioNeonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo decredenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS),referente à competência FEVEREIRO / 2022 para o município de Tangara da Serra
16/11/2020
Número: 437
Portaria SES - Estadual - Ordenar o Repasse Financeiro das Receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT, para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente à 6ª parcela, para as Instituições Contratualizadas com a Secretaria de Estado de Mato Grosso: PRÓ-SAÚDE Associação Beneficente de Assistência Social de Hospitalar
14/06/2023
Número: 437
Portaria SES - Estadual - º ORDENAR a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Cofinanciamento estadual aos municípios que aderiram a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência MAIO/2023
13/07/2021
Número: 437
Portaria SES - Estadual - ORDENAR a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência JUNHO/2021
06/12/2019
Número: 437
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
23/09/2009
Número: 436/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2003
05/07/2024
Número: 436 - EXTRATO
Portaria SES - Estadual -

Extrato da Portaria nº. 0436/2024/SES, pela qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, com fulcro nos artigos 8º da Lei nº 12.846/2013 e artigo 6º do Decreto nº. 522/2016, em face da pessoa jurídica Equipe Assistência Médica Ltda
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