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12/06/2024
Número: 379
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde
03/06/2025
Número: 379
Portaria SES - Estadual -

Aprovar a planilha de pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA e do PROGRAMA DIABETES MELLITUS
20/10/2020
Número: 378 - Retificação
Portaria SES - Estadual - Retificar em parte a Portaria nº 378/2020/GBSES
15/10/2020
Número: 378
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JULHO/2020, para o município de Rondonópolis
08/06/2022
Número: 378
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a Competência MAIO/2022
28/06/2021
Número: 378
Portaria SES - Estadual - Institui Comissão para Avaliação e Alienação por Leilão de Veículos Automotores classificados como Inservíveis da Secretaria de Estado de Estado - SES/MT.
12/06/2023
Número: 378
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 195/2023/GBSES, publicado o seu Extrato no Diário Oficial nº 28.461, em 21/03/2023, página 37, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
04/11/2019
Número: 378
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
21/12/2010
Número: 378
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem na Unidade Setorial de Controle Interno – UNISECI, na função de Agentes Públicos de Controle (APC). Revogado - Revogada pela Portaria n° 018/2011/GBSES
02/06/2025
Número: 378
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro dos Cofinanciamentos Estadual Excepcional de Custeio , e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam
14/06/2024
Número: 378
Portaria SES - Estadual -

Manter os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
10/09/2012
Número: 378
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
08/11/2011
Número: 378
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
14/09/2017
Número: 378
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
21/12/2009
Número: 378
Leis Complementares - Estadual - Acrescenta os §§ 1º e 2º ao Art. 17, da Lei Complementar nº 127, de 11 de julho de 2003, que cria o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado – MATO GROSSO SAÚDE
20/10/2020
Número: 377 -Retificação
Portaria SES - Estadual - Retificar em parte a Portaria nº 377/2020/GBSES
15/10/2020
Número: 377
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JUNHO/2020,
08/06/2022
Número: 377
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER, referente a Competência de MAIO/2022
14/06/2023
Número: 377
Portaria SES - Estadual - Converter de rito sumário para rito ordinário o PAD em referência, conforme solicitação constante na Ata de Reunião da Comissão Processante exarada em 10/02/2023 dos autos SESPR
14/06/2023
Número: 377
Portaria SES - Estadual - Converter de rito sumário para rito ordinário o PAD em referência, conforme solicitação constante na Ata de Reunião da Comissão Processante exarada em 10/02/2023 dos autos SESPR
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