Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
20/12/2010
Número: 377
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
04/11/2019
Número: 377
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência SETEMBRO/2019, no valor de R$ 332.330,37 (Trezentos e trinta e dois mil trezentos e trinta Reais e trinta e sete centavos) bem como sua aplicação financeira nos fins a que se destina
24/06/2021
Número: 377
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência MARÇO/2021, para o município de Tangará da Serra que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
04/11/2011
Número: 377
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
11/06/2024
Número: 377
Portaria SES - Estadual -

Designar interinamente as atribuições de Diretor de Unidade Hospitalar do Hospital Regional de Sinop, Nível DGA-03, a servidora DIVINA MARIA DO CARMO GONÇALVES, matricula 56087, cargo Superintendente Administrativa e Financeira, Nível DGA-03, no período compreendido entre os dias 19 de julho de 2024 à 28 de julho de 2024, período de usufruto das férias do Diretor Titular
23/02/2022
Número: 377
Portarias Federais GM - Federal - Institui incentivo financeiro federal de custeio destinado aos municípios e ao Distrito Federal, em caráter excepcional e temporário, para apoiar as ações das equipes e os serviços de Atenção Primária à Saúde voltados ao cuidado às pessoas com condições pós-covid, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do Sars-CoV-2
02/06/2025
Número: 377
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
01/12/2010
Número: 3767
Portarias Federais GM - Federal - Informa os Municípios selecionados pelo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 a serem contemplados com Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h referente ao ano de 2011.
01/12/2010
Número: 3766
Portarias Federais GM - Federal - Divulga o resultado do processo de seleção de propostas apresentadas para construção de Unidades Básicas de Saúde da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
23/07/2010
Número: 376/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
12/06/2024
Número: 376 - EXTRATO
Portaria SES - Estadual -

instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, com fulcro nos artigos 8º da Lei nº 12.846/2013 e artigo 6º do Decreto nº. 522/2016, em face da pessoa jurídica Not Núcleo de Ortopedia e Traumatologia Ltda
15/12/2009
Número: 376
Leis Complementares - Estadual - Altera o inciso III do Art. 17 da Lei Complementar nº 127, de 11 de julho de 2003, e outras providências, que Cria o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - MATO GROSSO SAÚDE
04/11/2011
Número: 376
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
02/06/2025
Número: 376
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
04/11/2019
Número: 376
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
18/05/2023
Número: 376
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente ao mês ABRIL/2023
30/06/2021
Número: 376
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 070/2021/GBSES, com publicação no Diário Oficial nº 27.939, em 17/02/2021, página 19, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
20/12/2010
Número: 376
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2007, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
08/06/2022
Número: 376
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de Maio/2022
15/10/2020
Número: 376
Portaria SES - Estadual - Ordenar o Repasse Financeiro das Receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT, para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente à 5ª parcela, para as Instituições Contratualizadas com a Secretaria de Estado de Mato Grosso:
  • Exibindo 10001 a 10020 de 27372 resultados