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23/07/2010
Número: 375/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
05/09/2012
Número: 375
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
26/10/2010
Número: 375
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
10/06/2024
Número: 375
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
10/03/2014
Número: 375
Portarias Federais GM - Federal - Esta Portaria regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos à Rede SUS no exercício de 2014 para aplicação em obras de ampliação e construção de entidades privadas, sem fins lucrativos, e no incremento do Teto de Média e Alta Complexidade e do Piso de Atenção Básica, com base no disposto no art. 36, § 10, do Art. 36 da Lei nº 12.919, de 24 de dezembro de 2013, e dá outras providências. Revogado - O inciso IV do art. 4º desta Portaria, pela Portaria GM 0419 de 14.03.2014
16/08/2022
Número: 375
Portarias SAS - Federal - Atualiza, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o serviço especializado de Atenção Psicossocial, incluindo o Tratamento em Regime de Internação para Transtornos Mentais e Dependência Química.
30/05/2025
Número: 375
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio , e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam
15/10/2020
Número: 375
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
08/06/2022
Número: 375
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAUDE MENTAL, referente à competência MAIO/2022
20/12/2010
Número: 375
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
01/07/2021
Número: 375
Portaria SES - Estadual - Determinar aos titulares das unidades demandantes (Gestor do Contrato), que designem e mantenham controle dos Fiscais de Contrato, titular e substituto, a fim de que não ocorra vacância
17/05/2023
Número: 375
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente ao mês ABRIL/2023
04/11/2019
Número: 375
Portaria SES - Estadual - Alterar o endereço do Centro de Reabilitação Dom Aquino Correa - CRIDAC/CERIII da Rua Joaquim Murtinho, n°1556, Bairro: Porto, para o endereço da sua nova sede localizada na Rua G, s/nº - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT, Cep:78049-30.
24/06/2021
Número: 375
Portaria SES - Estadual - Determinar aos titulares das unidades demandantes (Gestor do Contrato), que designem e mantenham controle dos Fiscais de Contrato, titular e substituto, a fim de que não ocorra vacância
23/07/2010
Número: 374/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
03/09/2014
Número: 374/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar designando os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, procederem à apuração do fato, em tese, praticado pelo servidor Wagner Rogério de Oliveira, matrícula nº 90043.
08/06/2022
Número: 374
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para apoio ao custeio mensal das ações e serviços de Atenção Hospitalar de Referência/MAC ao FMS de ARENÁPOLIS, referente à Competência MAIO/2022
14/10/2020
Número: 374
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JULHO/2020,
01/11/2019
Número: 374
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor Anderson Henrique da Silva Martins, matrícula nº 291215, cargo: Assessor Técnico de Direção I, para assumir as funções da Superintendência de Gestão de Pessoas/SES-MT, sendo responsável pelas atribuições inerentes ao cargo de Superintendente.
17/05/2023
Número: 374
Portaria SES - Estadual - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, RESPONSÁVEIS PELAS LICITAÇÕES E PROCEDIMENTOS INSTITUÍDOS PELA LEI FEDERAL N° 14.133/2021
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