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15/12/2025
Número: 433
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 433 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário, para aquisição de unidade móvel de saúde, referente a proposta nº 14117983000125007, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 337.667,00 (trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais), para o Município de Canabrava do Norte, Estado de Mato Grosso. 
02/10/2025
Número: 433
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 433 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 36000698106202500, para Incremento ao Piso da Atenção Primária, no valor de R$ 498.188,00 (quatrocentos e noventa e oito mil, cento e oitenta e oito reais), para o município de Feliz Natal, situado na Região Teles Pires, do Estado de Mato Grosso.
24/06/2025
Número: 433
Portaria SES - Estadual -

Institui o Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS) da Superintendência de Programação, Controle e Avaliação (SPCA)
27/06/2022
Número: 433
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual paracusteio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI -Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado IntermediárioNeonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo decredenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde(SUS), referente à competência FEVEREIRO / 2022 , para o município de Barra do Garças
13/11/2020
Número: 433
Portaria SES - Estadual - Instituir comissão para realização do inventário físico financeiro dos medicamentos, materiais e demais insumos armazenados na Centro de Abastecimento e Distribuição de Insumos de Saúde - CADIS da Superintendência de Assistência Farmacêutica - SAF/SESMT
12/07/2021
Número: 433
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
14/06/2023
Número: 433
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam das ações e serviços de saúde para atender o Cofinanciamento Estadual não obrigatório para o apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde Ações e Serviços de Saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA/MAC, conforme planilha constante do Anexo Único, referente à Competência MAIO/ 2023
06/12/2019
Número: 433
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
13/09/2010
Número: 432/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
05/09/2008
Número: 432/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
16/10/2018
Número: 432 CGE/COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Anular parcialmente os atos praticados pela Comissão Processante, a partir da instrução do processo - fls. 108 e seguintes.
19/06/2023
Número: 432 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Retificar em partes a Portaria nº 432/2023/GBSES de 13 de junho de 2023, aplicando-se ao Artigo 1º e ao anexo único, a seguinte redação
14/06/2023
Número: 432
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente o Processo SES-PRO-2023/23727 à complementação de valor da competência JANEIRO/2023, para o Município de Nova Mutum
12/07/2021
Número: 432
Portaria SES - Estadual - Revogar o Art. 3º da Portaria nº 138/2021/GBSES de 12 de março de 2021
12/11/2020
Número: 432
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados, com efeito retroativo à assinatura do Contrato.
27/06/2022
Número: 432
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual paracusteio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto,temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) paraatendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referenteà competência MAIO / 2022 , para o município de Peixoto de Azevedo
06/12/2019
Número: 432
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
31/03/2020
Número: 432
Decretos - Estadual - Consolida, estabelece e fixa critérios para aplicação de medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação e às atividades privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus em todo o território de Mato Grosso
09/10/2017
Número: 432
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
26/06/2024
Número: 432
Portaria SES - Estadual -

. Alterar o Art. 1º da Portaria nº. 880/2023/GBSES, designando os servidores infracitados para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato abaixo discriminado, celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde
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