Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
24/06/2021
Número: 374
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
20/12/2010
Número: 374
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2006, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
10/06/2024
Número: 374
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
23/07/2010
Número: 373/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
26/10/2010
Número: 373
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
04/09/2012
Número: 373
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
10/06/2024
Número: 373
Portaria SES - Estadual -

Alteração dos nomes dos componentes da Comissão de Acompanhamento de Contratualização da Secretaria de Estado de Saúde CAC/SES/MT para Acompanhamento do Contrato nº 014/2024/SES/MT.
29/05/2025
Número: 373
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento no valor de R$ 26.525,30 (Vinte e seis mil quinhentos e vinte e cinco reais e 30 centavos), ao municipio de Sorriso, referente ao custeio complementar estadual dos procedimentos de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada realizados na competência MARÇO/2025
20/12/2010
Número: 373
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2007, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
17/05/2023
Número: 373
Portaria SES - Estadual - Designar as servidoras para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde
13/10/2020
Número: 373
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro das receitas advindas da arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS,
07/06/2022
Número: 373
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 27.857,10 (vinte e sete mil oitocentos e cinquenta e sete reais e dez centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Colniza, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021,
31/10/2019
Número: 373
Portaria SES - Estadual - Tornar público a todos os interessados o RESULTADO da seleção da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, de profissionais da área médica, avaliado pela Comissão Organizadora, instituída pela PORTARIA Nº 308/GBSES/2019, e prorrogação por meio da PORTARIA Nº 332/2019/GBSES, e transcorrido os prazos legais,
24/06/2021
Número: 373
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência ABRIL/2021, para o município de Chapada dos Guimarães que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
30/11/2010
Número: 3721
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
25/08/2009
Número: 372/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
14/06/2024
Número: 372 - RETIFICAÇÃO*
Portaria SES - Estadual -

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0372/2024/GBSES*
13/06/2024
Número: 372 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual -

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0372/2024/GBSES
10/06/2024
Número: 372
Portaria SES - Estadual -

Recompor a Comissão Processante para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo nº 001/2020
08/10/2009
Número: 372
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
  • Exibindo 10041 a 10060 de 27372 resultados