Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

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03/03/2022

Número: 432

Portarias Federais GM - Federal - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.

22/05/2023

Número: 432

Portarias SAS - Federal - Altera atributos de Procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

24/06/2025

Número: 432

Portaria SES - Estadual -

Institui o Núcleo de Educação Permanente (NEPS) do Hospital Regional de Cáceres Dr. Antônio Fontes - Sede.

02/10/2025

Número: 432

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 432 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº36000699765202500, para Incremento ao Piso da Atenção Primária, no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para o município de Denise, situado na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.

15/12/2025

Número: 432

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 432 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico para aquisição de equipamentos e material permanente, referente a proposta nº 14117983000125005, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.333,00 (doze mil trezentos e trinta e três reais), para o Município de Canabrava do Norte, Estado de Mato Grosso.

13/09/2010

Número: 431/SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006

24/11/2020

Número: 431- PA 008- 2016

Portaria SES - Estadual - Homologar o Relatório do Processo Administrativo nº 002/2016 em sua integralidade

03/08/2022

Número: 431 - Retificação

Portaria SES - Estadual - Retificar em partes a Portaria nº 431/2022/GBSES, publicada em 27/06/2022, no Diário Oficial nº 28.273, página nº 55, que deverá ter efeito retroativo à assinatura do instrumento contratual

20/07/2021

Número: 431 - ERRATA

Portaria SES - Estadual - ERRATA DA PORTARIA Nº. 431/2021/GBSES PUBLICADA EM 12/07/2021 DIARIO OFICIAL Nº 28039 PAGINA Nº 37

07/08/2024

Número: 431 - EDIÇÃO EXTRA

Decretos Orçamentários - Estadual -

Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 12.421 de 02 de fevereiro de 2024, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 119.886.789,66

26/06/2024

Número: 431

Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio , e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 6.000.000,00

03/12/2013

Número: 431

Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

18/10/2012

Número: 431

15/12/2025

Número: 431

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 431 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 63000720361202500 de recursos financeiros, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025, no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde, do município de Juscimeira, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

02/10/2025

Número: 431

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 431 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 36000699798202500, para Incremento da média e alta complexidade, no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Colíder, situado na Região de Saúde Norte Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.

24/06/2025