Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
Retificar em partes da PORTARIA Nº 0371/2025/GBSES PUBLICADA EM 28/05/2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.998 PÁGINA Nº 80
Recompor a Comissão Processante para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo nº 001/2020