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01/12/2025
Número: 393
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 393 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 12941827000125004, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.333,00 (doze mil trezentos e trinta e três reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente, ao Município de Feliz Natal, Estado de Mato Grosso. 
16/09/2009
Número: 392/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
02/07/2021
Número: 392
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência MAIO/2021, para o município de São Félix do Araguaia que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
13/06/2022
Número: 392
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência MARÇO/2022, para o município de Nova Mutum
26/10/2020
Número: 392
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência SETEMBRO/2020, para o município de Água Boa
24/05/2023
Número: 392
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 110.516,64 (cento e dez mil quinhentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos) para o Fundo Municipal de Saúde de Jaciara, referente à execução de procedimentos hospitalares eletivos constantes da Proposta nº 114 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
12/11/2019
Número: 392
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência Outubro/2019, totalizando o valor de R$ 4.889.104,00 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e nove mil e cento e quatro reais).
17/09/2015
Número: 392
Portaria SES - Estadual - Julgar EXTINTO o feito administrativo, sem resolução do mérito, reconhecendo a extinção de eventual punibilidade, pela ocorrência da prescrição administrativa, e determinar o ARQUIVAMENTO do feito disciplinar.
01/12/2025
Número: 392
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 392 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº12708239000125005, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.298,00 (doze mil duzentos e noventa e oito reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente, ao Município de Nossa Senhora do Livramento, Estado de Mato Grosso.
02/10/2025
Número: 392
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 392 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 36000699302202500, para incremento da média e alta complexidade, no valor R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para o município de Diamantino, situado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso.
10/06/2025
Número: 392
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
20/09/2012
Número: 392
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
24/11/2011
Número: 392
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
14/06/2024
Número: 392
Portaria SES - Estadual -

“DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL E EM ÁREA PROFISSIONAL DE SAÚDE - COREMU ESPMT/SES”.
28/08/2014
Número: 391/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 590/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 29/01/2014, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2014, devidamente fundamentado.
06/07/2022
Número: 391- PAD 013- 2018
Portarias PAD - Estadual - Homologar o relatório da ComissãoProcessante acostado às folhas 658/676 dos autos nº569970/2018, referente ao PAD nº 013/2018
12/06/2025
Número: 391 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA Nº 0391/2025/GBSES PUBLICADO EM 10/06/2025 NO DOE 29.007, PÁG. 55
10/06/2025
Número: 391
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
02/10/2025
Número: 391
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 391 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 36000702346202500, para Incremento ao Piso da Atenção Primária, no valor de R$ 498.188,00 (quatrocentos e noventa e oito mil cento e oitenta e oito reais), para o município de Cotriguaçu, situado na Região de Saúde Noroeste Matogrossense, do Estado de Mato Grosso.
01/12/2025
Número: 391
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 391 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 13840464000125005, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.333,00 (doze mil trezentos e trinta e três reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente, ao Município de Nova Lacerda, Estado de Mato Grosso. 
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