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14/06/2024
Número: 391
Portaria SES - Estadual -

Designar a servidora Klaucia Rodrigues Vasconcelos, matrícula 295302, para responder como Diretora do Laboratório Central de Saúde Pública em substituição, durante o período de férias da titular.
12/11/2013
Número: 391
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
18/01/2016
Número: 391
Decretos - Estadual - Institui o Comitê Interinstitucional de Mobilização e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, e dá outras providências.
02/07/2021
Número: 391
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência MAIO/2021, para o município de Juína que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
26/10/2020
Número: 391
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JULHO/2020, para o município de Campo Verde
12/11/2019
Número: 391
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de OUTUBRO/2019, no valor de R$ 811.529,07
28/12/2010
Número: 391
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
23/05/2023
Número: 391
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 2.629,44 (dois mil seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos) para o Fundo Municipal de Saúde de Arenápolis, referente à execução de procedimentos hospitalares eletivos constantes da Proposta nº 160 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 202
30/10/1998
Número: 3908
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece procedimentos para orientar e instrumentalizar as ações e serviços de saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde (SUS).
14/09/2017
Número: 390/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria Conjunta nº 126/2016/CGE-COR/SES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 20/05/2016, pág. 44/45 para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar nº 255820/2016.
28/08/2014
Número: 390/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 275/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 03/07/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 018/2013, devidamente fundamentado.
27/09/2013
Número: 390/2013/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar designando os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, procederem à apuração do fato, em tese, praticado pelos servidores Margarida Valdirene Rocha, João Batista Calabresi Villa e Tânia Maria Estrela Fernandes Calderan.
06/07/2022
Número: 390- PAD 003-2019
Portarias PAD - Estadual - Homologar orelatório da Comissão Processante acostado às folhas 415/424dos autos nº 125280/2019, referente ao PAD nº 003/2019;
14/06/2024
Número: 390 - EXTRATO
Portaria SES - Estadual -

instaura-se Processo Administrativo com fulcro nos artigos 10, 11, 43 e 44, todos da Lei 7.692/2002
29/08/2016
Número: 390
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.354, de 30 de dezembro de 2015, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 24.885.019,27 (vinte e quatro milhões e oitocentos e oitenta e cinco mil e dezenove reais e vinte e sete centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
19/10/2009
Número: 390
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
18/11/2011
Número: 390
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
01/12/2025
Número: 390
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 390 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 13889874000125013, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, nº 4201003, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.332,00 (doze mil, trezentos e trinta e dois reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente para o município de Nova Canaã do Norte, Estado de Mato Grosso. 
02/10/2025
Número: 390
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 390 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº36000705483202500, de recurso financeiro de custeio à Atenção Primária para aquisição de material permanente no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para o município de Confresa, situado na Região Araguaia Xingu, do Estado de Mato Grosso.
10/06/2025
Número: 390
Portaria SES - Estadual -

Designa Coordenador de Atenção Primária em substituição, durante o período de usufruto de Licença Prêmio do titular
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