Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

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06/06/2025

Número: 384

Ordenar a transferência de recurso de Cofinanciamento Estadual não obrigatório para apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA/MAC dos municípios, referente à competência MAIO/2025

07/12/2010

Número: 3839

Portarias Federais GM - Federal - Estabelece incentivo para equipes de Saúde da Família que contem com profissionais certificados para atuação na Atenção Primária à Saúde.

07/12/2010

Número: 3833

Portarias Federais GM - Federal - Habilita a Secretaria de Estado da Saúde do Mato Grosso a receber o incentivo financeiro de custeio para capacitação de recursos humanos em reabilitação física.

28/08/2014

Número: 383/2014/AGE-COR/SES

Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 126/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 15/05/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2013/AGE, devidamente fundamentado.

01/10/2013

Número: 383/2013/AGE-COR/SES

Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar designando os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, procederem à apuração dos fatos, em tese, praticados pelos servidores Alexandre Mendes Neitzke, Helil Faria de Queiroz, Elmo dos Santos Bertinetti e Elemar dos Santos Bertinetti.

03/09/2009

Número: 383/2009-SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009

30/06/2021

Número: 383

Portaria SES - Estadual - Altera as disposições da Portaria n.º 048/2020/GBSES, de 12/02/2020, DOE n.º 27.690, sobre o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-nCoV)

08/06/2022

Número: 383

Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde

19/10/2020

Número: 383

Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência ABRIL/2020, para o município de Rondonópolis

28/12/2010

Número: 383

Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.

18/05/2023

Número: 383

Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde

12/11/2019

Número: 383

Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

28/10/2010

Número: 383

Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

13/06/2024

Número: 383

Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência MAIO/2024

06/06/2025

Número: 383

Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Cofinanciamento Estadual para apoio ao custeio da atenção secundária, na organização de Ambulatórios de Atenção Especializada - AAE de referência regional e/ou macrorregional e da Carteira de Serviços dos AAE ao FMS de Rondonópolis, referente a Competência MAIO/2025

02/10/2025

Número: 383

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 383 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico referente à Emenda Parlamentar nº202523760005 cadastrada junto ao Ministério da Saúde com recursos destinados à aquisição de um veículo para transporte sanitário de Unidade Móvel de Saúde (Ambulância Tipo A), no valor de R$297.043,56 (duzentos e noventa e sete mil, quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos), para o município de Boa Esperança do Norte, situado na Região de Saúde Teles Pires, no Estado de Mato Grosso.

28/11/2025

Número: 383

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 383 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário, para aquisição de unidade móvel de saúde, referente a proposta nº 58976413000125001, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 337.667,00 (trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais), para o Município de Boa Esperança do Norte, Estado de Mato Grosso.

12/09/2017