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08/05/2003
Número: 322
Resolução CNS - Federal - Aprovar as seguintes diretrizes acerca da aplicação da Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000:
24/10/2019
Número: 321-Retificação
Portaria SES - Estadual - Retificar o item II do Art. 1º: Onde se lê: Aécio Siqueira Martins - Matrícula 23539 (Historiador) Leia-se: Aécio Martins de Siqueira - Matrícula 23539 (Historiador) Ratifica-se os demais itens da Portaria.
20/10/2010
Número: 3219
Portarias Federais GM - Federal - Amplia a cobertura do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
18/12/2009
Número: 3217
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
29/12/2011
Número: 3211
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo de qualificação das ações de dengue, para o ano de 2011, destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde dos Estados da BA, CE, GO, MG, MT, PA, PI, PR, RN, RO, SE e SP.
29/12/2011
Número: 3210
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo de qualificação das ações de dengue, para o ano de 2011, destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde dos Estados de AL, AP, BA, CE, GO, MA, MG, MT, PA, PE, PI, PR, RN, RO e SP.
06/07/2010
Número: 321/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
10/08/2017
Número: 321/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Recompor a Comissão Processante designada pela Portaria n. 188/2016/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo n. 006/2016, a partir desta decisão;
31/10/2018
Número: 321 CGE/COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Extrato da Portaria n.º 321/2018/CGE-COR/SES, por meio da qual instaura-se Processo AdministrativoDisciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014.
09/10/2020
Número: 321 - Retificação
Portaria SES - Estadual - Retificar, em parte, a Portaria nº 321/GBSES/2020
10/09/2020
Número: 321
Portaria SES - Estadual - Ordenar o Repasse Financeiro das Receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT, para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente à competência de JULHO /2020,
04/12/2018
Número: 321
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro proveniente do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT, segundo o Inciso I do Art. 10 da Lei 10.709, de 28 de junho de 2018, a ser transferidos aos Fundos Municipais de Saúde, de acordo com o art. 2° da Portaria n° 194/2018/GBSES, no valor total de R$ 2.408.727,71 (dois milhões quatrocentos e oito mil e setecentos e vinte e sete reais e setenta e um centavos), referente a quinta parcela.
17/05/2022
Número: 321
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19,referente à competência JANEIRO / 2022
10/06/2021
Número: 321
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam das ações e serviços de saúde para atender oCofinanciamento Estadual não obrigatório para o apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde Ações e Serviços de Saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA/MAC, conforme planilha constante do Anexo Único, referente à Competência MAIO/2021
03/05/2023
Número: 321
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde
30/09/2019
Número: 321
Portaria SES - Estadual - Instituir no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MT, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação
01/12/2010
Número: 321
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
09/12/2010
Número: 321
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Vigilância Sanitária do município de São José do Rio Claro situado na microrregião Centro Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
29/07/2016
Número: 321
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
23/05/2024
Número: 321
Portaria SES - Estadual -

“ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS E INCLUI NOVOS REPRESENTANTES INSTITUÍDOS SOB PORTARIA Nº 240/2021/GBSES, DE 11 DE MAIO DE 2021 QUE “ INSTITUIU O COMITÊ SETORIAL PARA ELABORAÇÃO, FORMATAÇÃO E

IMPLEMENTAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO - SES/MT”, BEM COMO ACRESCENTA A ALÍNEA “H” AO § 2º DO ART. 3º DA PORTARIA”
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