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01/10/2013
Número: 383/2013/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar designando os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, procederem à apuração dos fatos, em tese, praticados pelos servidores Alexandre Mendes Neitzke, Helil Faria de Queiroz, Elmo dos Santos Bertinetti e Elemar dos Santos Bertinetti.
03/09/2009
Número: 383/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
30/06/2021
Número: 383
Portaria SES - Estadual - Altera as disposições da Portaria n.º 048/2020/GBSES, de 12/02/2020, DOE n.º 27.690, sobre o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-nCoV)
08/06/2022
Número: 383
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde
19/10/2020
Número: 383
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência ABRIL/2020, para o município de Rondonópolis
28/12/2010
Número: 383
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
18/05/2023
Número: 383
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
12/11/2019
Número: 383
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
28/10/2010
Número: 383
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
13/06/2024
Número: 383
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência MAIO/2024
06/06/2025
Número: 383
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Cofinanciamento Estadual para apoio ao custeio da atenção secundária, na organização de Ambulatórios de Atenção Especializada - AAE de referência regional e/ou macrorregional e da Carteira de Serviços dos AAE ao FMS de Rondonópolis, referente a Competência MAIO/2025
02/10/2025
Número: 383
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 383 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico referente à Emenda Parlamentar nº202523760005 cadastrada junto ao Ministério da Saúde com recursos destinados à aquisição de um veículo para transporte sanitário de Unidade Móvel de Saúde (Ambulância Tipo A), no valor de R$297.043,56 (duzentos e noventa e sete mil, quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos), para o município de Boa Esperança do Norte, situado na Região de Saúde Teles Pires, no Estado de Mato Grosso.
28/11/2025
Número: 383
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 383 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário, para aquisição de unidade móvel de saúde, referente a proposta nº 58976413000125001, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 337.667,00 (trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais), para o Município de Boa Esperança do Norte, Estado de Mato Grosso. 
12/09/2017
Número: 382/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Declarar a absolvição da empresa Comercial Nutricional e Alimentar LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.021.757/0001-73, haja vista que não restou caracterizado o cometimento de infração administrativa, de acordo com as provas produzidas nos autos;
28/08/2014
Número: 382/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 235/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 18/07/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2013/AGE, devidamente fundamentado.
03/09/2009
Número: 382/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
31/07/2008
Número: 382/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007.
28/06/2024
Número: 382 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual -

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 382/2024/GBSES/MT
28/11/2025
Número: 382
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 382 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário, para aquisição de unidade móvel de saúde, referente a proposta nº 11412642000125004, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 337.667,00 (trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais), para o Município de Ipiranga do Norte, Estado de Mato Grosso. 
02/10/2025
Número: 382
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 382 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 36000701737202500, para Incremento ao Piso da Atenção Primária, no valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o município de Araguainha, situado na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.
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