Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

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06/07/2010

Número: 322/SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009

16/05/2025

Número: 322 - RETIFICAÇÃO

Portaria SES - Estadual -

RETIFICAR, em partes, o artigo 2º da Portaria nº 0322/2025/GBSES de 08 de maio de 2025

09/10/2020

Número: 322 - Retificação

Portaria SES - Estadual - Retificar, em parte, a Portaria nº 322/GBSES/2020

31/10/2018

Número: 322 CGE/COR/SES

Portarias Conjuntas - Estadual - Extrato da Portaria n.º 322/2018/CGE-COR/SES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014

07/07/2008

Número: 322

Leis Complementares - Estadual - Acrescenta o Art. 3º-A à Lei Complementar nº 265, de 28 de dezembro de 2006 e outras providências.

26/09/2011

Número: 322

Decretos Orçamentários - Estadual - Fica retificado o Art. 1º do Decreto nº 303 de 16 de setembro de 2011, publicado no D.O. da mesma data, como segue.

18/08/2017

Número: 322

Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

13/11/2008

Número: 322

Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

24/05/2024

Número: 322

Portaria SES - Estadual -

NOMEIA O SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL COM PERFIL MÉDICO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO SERVIÇO REGULAÇÃO MÉDICA DA CENTRAL DE REGULAÇÃO ESTADUAL CRUESINOP/GBSAREG/SES-MT NO ÂMBITO DO COMPLEXO REGULAR NORTE/MACRORREGIÃO NORTE DE SAÚDE, DO ESTADO DE MATO GROSSO.

05/07/2024

Número: 322

Decretos Orçamentários - Estadual -

Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

08/05/2025

Número: 322

Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recurso de Cofinanciamento Estadual não obrigatório para apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA/MAC dos municípios, referente à competência ABRIL/2025

12/12/2024

Número: 322

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 322 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação da Atenção à Saúde de Média ou Alta Complexidade, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para o município de Barra do Garças, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, no Estado de Mato Grosso.

04/09/2025

Número: 322

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 322 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº303 de 29 de agosto de 2025 sobre a aprovação da proposta 202523760005, para aquisição de uma Unidade Móvel Ambulância, no valor de R$ 396.043,56 (trezentos e noventa e seis mil e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos), para o Município de General Carneiro, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.

10/09/2020