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07/12/2010
Número: 3841
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza os Superintendentes Estaduais da Fundação Nacional de Saúde e os Chefes dos Distritos Especiais de Saúde Indígena, perante as Superintendências Estaduais da Fundação Nacional de Saúde a praticar atos referente à saúde indígena.
07/12/2010
Número: 3840
Portarias Federais GM - Federal - Inclui a Saúde Bucal no Monitoramento e Avaliação do Pacto pela Saúde, e estabelece as diretrizes, orientações e prazos do processo de ajuste de metas para o ano de 2011.
14/09/2017
Número: 384/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 529/2016/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo nº 422473/2015, bem como a manutenção dos membros da comissão processante.
04/10/2013
Número: 384/2013/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar designando os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, procederem à apuração dos fatos, em tese, praticados pelos servidores Rosana de Cássia P. Zucatto Julliani, Márcio Bertocco Meirelles e Ênio Ricardo Pereira Júnior.
03/09/2009
Número: 384/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual da servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
21/10/2020
Número: 384 - Retificação
Portaria SES - Estadual - Retificar em parte a Portaria nº 384/2020/GBSES
26/06/2024
Número: 384 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual -

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº384/2024/GBSES
22/06/2022
Número: 384 - ERRATA PORTARIA
Portaria SES - Estadual - Retificar em partes a Portaria nº 384/2022/GBSES,publicada em 30/05/2022, no Diário Oficial nº 28.254, página nº60, que deverá ter efeito retroativo à assinatura do instrumentocontratual
22/10/2020
Número: 384 - 2° Retificação
Portaria SES - Estadual - Fazer a 2ª Retificação à Portaria n° 384/2020/GBSES
19/10/2020
Número: 384
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência MAIO/2020,
08/06/2022
Número: 384
Portaria SES - Estadual - Institui comissão especial, de caráter técnico, para regularizar inconsistências de registros contábeis do Ativo Imobilizado - subconta “Obras em Andamento” e “Bens em Uso” dos bens imóveis da Secretária de Estado de Saúde.
30/06/2021
Número: 384
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência ABRIL/2021, para o município de Pontes e Lacerda que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
12/11/2019
Número: 384
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
19/05/2023
Número: 384
Portaria SES - Estadual - “Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso, com a finalidade de implementar as ações de elaboração das demandas do Hospital Central de Alta Complexidade para fortalecer a Rede de Atenção à Saúde do Sistema Público de Mato Grosso.”
28/12/2010
Número: 384
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
13/06/2024
Número: 384
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recurso de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de MAIO/2024
31/03/2023
Número: 384
Portarias Federais GM - Federal - Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referente ao primeiro ciclo de monitoramento de 2023 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QualifarSUS).
17/12/2008
Número: 384
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
28/11/2025
Número: 384
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 384 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário, para aquisição de unidade móvel de saúde, referente a proposta nº 12941827000125003, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 337.667,00 (trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais), para o Município de Feliz Natal, Estado de Mato Grosso.
02/10/2025
Número: 384
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 384 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 36000700190202500, para Incremento de custeio de serviço de Atenção Primária a saúde, no valor R$ 1.577.598,00 (um milhão quinhentos e setenta e sete mil quinhentos e noventa e oito reais), para o município de Bom Jesus do Araguaia, situado na Região de Saúde Médio Araguaia, no Estado de Mato Grosso.
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