RETIFICAR O “EDITAL DE SELEÇÃO DE ALUNOS Nº 002/2024/DG/ SUESPMT/ SES-MT PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM AUDITORIA NO SUS - 2ª TURMA

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 36 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 -  Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 01, de 03 de janeiro de 2024, referente a aprovação das propostas de Aquisição de Transporte Sanitário Eletivo e Unidades Odontológicas Móveis, no valor total de R$ 2.046.850,00 (dois milhões, quarenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais), para o município de Cuiabá, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 36 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº09 de 10 de março de 2025 sobre aprovação da 2ª proposta apresentada pelo Município de General Carneiro no valor de R$ 1.331.851,65 (um milhão, trezentos e trinta e um mil, oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e cinco centavos)para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 36 DE  23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000648916202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 900.044,00 (novecentos mil quarenta e quatro reais), para o   incremento   de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Brasnorte. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 36 DE 03 DE JUNHO DE 2026 - Dispõe sobre aprovação da 5ª proposta apresentada pelo Município de Paranaíta no valor de R$ 19.415.099,36(Dezenove milhões quatrocentos e quinze mil noventa e nove reais e trinta e seis centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

Retificar em partes da PORTARIA Nº 0359/2025/GBSES PUBLICADO EM 22/05/2025 NO DOE 28.994, PÁG. 64

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 359 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da solicitação de incorporação de teto financeiro MAC - Média e Alta Complexidade do recurso federal no valor de  R$ 6.181.347,25 (seis milhões, cento e oitenta e um mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos), conforme critérios de extrapolamento na produção ambulatorial e hospitalar, ao município de Sorriso/ MT, situado na Região Teles Pires de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 359 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre normas e fluxo para implantar Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento – EMA para ações de planejamento familiar nas Unidades Básicas de Saúde ou Unidade Especializadas no âmbito do SUS no Estado de Mato Grosso.

Ordenar o repasse no valor de R$ 8.780.726,34 (oito milhões, setecentos e oitenta mil, setecentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos), aos Fundos Municipais de Saúde de Campo Verde, Cuiabá, Gaúcha do Norte, General Carneiro, Jaciara, Marcelândia, Nova Santa Helena, Novo São Joaquim, Paranaíta, Pontes e Lacerda, Querência, Ribeirão Cascalheiras, Barra do Garças, Campinápolis, Colniza, Guarantã do Norte, Lucas do Rio Verde, Nova Xavantina, Poconé, Primavera do Leste, Sorriso, Torixoréu, Várzea Grande, Vila Bela da Santíssima Trindade e São Félix do Araguaia referente ao Programa Fila Zero Na Cirurgia dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos da competência de pagamento de abril/2026, e produção ambulatorial e hospitalar das competências de Agosto/2025, Setembro/2025, Novembro/2025, Dezembro/2025, Janeiro/2026, Fevereiro/2026, Março/2026 e Abril/2026

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 359 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, da Proposta nº 14018343000125005, Emenda Parlamentar nº 42010003, para aquisição de unidade móvel de saúde, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 337.667,00 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais), para a secretaria municipal de Saúde de Brasnorte Estado de Mato Grosso. 

Delegar interinamente as atribuições de Superintendente de Regulação da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, à servidora Vanessa Califani Merino Apoitia, matrícula nº 315313/4, pelo período compreendido de 03 de junho de 2024 à 12 de junho de 2024, pelo período de usufruto de licença prêmio da Superintendente titular