Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
21/05/2025
Número: 356
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS e Serviços de Diálise, referente ao mês de ABRIL/2025
12/12/2024
Número: 356
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 356  DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recurso financeiro de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para o município de Jaciara, situado na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.
04/09/2025
Número: 356
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 356 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos Serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o município de Nova Guarita, situado na Região de Saúde Norte Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.
21/11/2025
Número: 356
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 356 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 13925505000125009, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal nº 42010003, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$12.126,00 (doze mil, cento e vinte e seis reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o município de Comodoro, Estado de Mato Grosso
05/09/2017
Número: 356
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
04/06/2024
Número: 356
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
06/10/2020
Número: 356
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência AGOSTO/2020, para o município de Alta Floresta
25/10/2019
Número: 356
Portaria SES - Estadual - Anular parcialmente os atos praticados pela Comissão Processante no processo administrativo disciplinar supracitado, a partir das folhas 395;
03/06/2022
Número: 356
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para atuarem como apoiadores nas ações demandadas pela AGSUS/SES/MT
10/05/2023
Número: 356
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência ABRIL/2023, no valor de R$ 1.993.225,00
22/06/2021
Número: 356
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência MAIO/2021,para o município de Paranaíta que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
22/06/2021
Número: 356
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência MAIO/2021,para o município de Paranaíta que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
14/12/2010
Número: 356
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
12/08/2009
Número: 355/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
29/07/2008
Número: 355/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2003.
22/06/2021
Número: 355
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência MAIO/2021,para o município de Jaciara que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
01/06/2022
Número: 355
Portaria SES - Estadual - Delegar interinamente as atribuições de Coordenadora de Apoio Técnico às Centrais de Regulação da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, ao servidor Gilliard Vieira da Silva Assessor Técnica de Direção II, a partir de 01 de junho de 2022 à 15 de junho de 2022
06/10/2020
Número: 355
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JUNHO/2020, para o município de Barra do Garças
18/10/2019
Número: 355
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
14/12/2010
Número: 355
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
  • Exibindo 11241 a 11260 de 29043 resultados