Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 355 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico para aquisição de transporte sanitário eletivo tipo VAN, referente a proposta nº13925505000125088, Emenda parlamentar nº42010003, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no  valor   de R$ 337.667,00 (trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais), para o Município de Comodoro, situado na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense no Estado de Mato Grosso. 

ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 355 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico para aquisição de transporte sanitário eletivo tipo VAN, referente a proposta nº13925505000125088, Emenda parlamentar nº42010003, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no  valor   de R$ 337.667,00 (trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais), para o Município de Comodoro, situado na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense no Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 355 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para incremento financeiro, mensal, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para manutenção das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar de referência regional ao município de Pontes e Lacerda, na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 355 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da solicitação de incorporação de teto financeiro MAC - Média e Alta Complexidade do recurso federal no valor de R$ 1.438.100,86 (um milhão, quatrocentos e trinta e oito mil, cem reais e oitenta e seis centavos), conforme critérios de extrapolamento na produção ambulatorial e hospitalar, ao município de Paranaíta/ MT, situado na Região de Saúde Alto Tapajós, no estado de Mato Grosso.

Ordenar o repasse no valor de R$ 2.317.036,51 (Dois milhões, trezentos e dezessete mil, trinta e seis reais e cinquenta e um centavos), aos Fundos Municipais de Saúde de Alta Floresta, Barra do Garças, Campo Verde, Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Guaporé - Cisvag, Confresa. Cuiabá, Jaciara, Juína, Lucas do Rio Verde, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Paranaíta, Poconé, Ponte Branca, Primavera do Leste, São Félix do Araguaia, Torixoréu, Vila Rica. referente ao Programa Mais MT Cirurgias (FILA ZERO) dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos da competência MARÇO/2025 , e produção ambulatorial e hospitalar das competências de agosto/2024, dezembro/2024, janeiro/2025, fevereiro/2025 e março/2025

Extrato da Portaria n. 0354/2025/GBSES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-A, §2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 354 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recurso financeiro de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção à saúde de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Santa Rita do Trivelato, situado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 354 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos Serviços de Média Complexidade, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para o município de São José do Povo, situado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 354 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico para aquisição de transporte sanitário eletivo tipo VAN, referente a proposta nº11930883000125003, Emenda parlamentar nº42010003, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no  valor   de R$ 337.667,00 (trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais), para o Município de Barra do Garças, situado na Região de Saúde Garças Araguaia no Estado de Mato Grosso. 

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde