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01/06/2022
Número: 354
Portaria SES - Estadual - Delegar interinamente as atribuições de Superintendente de Regulação de Urgência e Emergência da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, a servidora Luciele Fernanda Benin, Matrícula 106888, Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, a partir de 01 de junho de 2022 a 15 de junho de 2022
10/05/2023
Número: 354
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de Abril/2023, no valor total de R$ 2.392.724,54
14/12/2010
Número: 354
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
16/11/2010
Número: 3532
Portarias Federais GM - Federal - Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de coordenar as ações relativas à transição da Assistência Farmacêutica da Saúde Indígena.
16/11/2010
Número: 3530
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.
12/08/2009
Número: 353/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2003
29/07/2008
Número: 353/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006.
21/06/2021
Número: 353
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência FEVEREIRO/2021, para o município Barra do Garças que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
31/05/2022
Número: 353
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder peloacompanhamento, fiscalização e avaliação da execução docontrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde
07/10/2020
Número: 353
Portaria SES - Estadual - Homologar o relatório de Processo Administrativo de Responsabilização n.º 001/2016, acostado às folhas 254/262, nos termos do Parecer da Procuradoria Geral do Estado n.º 19/PGE/2020, fls. 272/273 e, determino o cumprimento das recomendações contidas no referido relatório
16/10/2019
Número: 353
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
14/12/2010
Número: 353
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
10/05/2023
Número: 353
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER, referente a Competência de ABRIL/2023
04/06/2024
Número: 353
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
13/10/2010
Número: 353
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
16/08/2012
Número: 353
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
21/11/2025
Número: 353
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 353 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 136583440001125005, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal nº 42010003, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$12.333,00 (doze mil, trezentos e trinta e três reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o município de Marcelândia, Estado de Mato Grosso. 
04/09/2025
Número: 353
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 353 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), para o Fortalecimento da Atenção à Saúde de Média ou Alta Complexidade do município de Pontes e Lacerda, situado na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
12/12/2024
Número: 353
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 353 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da 4ª proposta apresentada pelo Município de Campo Verde no valor de R$ 2.087.115,10 (dois milhões, oitenta e sete mil, cento e quinze reais e dez centavos)para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.
21/05/2025
Número: 353
Portaria SES - Estadual -

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