ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e Investimento, e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 352 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da 2ª proposta apresentada pelo Município de Paranaíta no valor de R$ 1.219.594,50 (um milhão, duzentos e dezenove mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 352 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de Complementação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento, no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para conclusão da construção da Unidade de Saúde PSF III, no assentamento São Pedro, no município de Paranaíta-MT, situado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 352 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 13968133000125008, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal nº 42010003, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.324,00 (doze mil trezentos e vinte e quatro reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o município de General Carneiro/MT.

Instaurar Processo Administrativo, para apurar suposta acumulação ilegal de cargos públicos, abrindo-se o prazo legal para apresentação de defesa

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 351 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 11930883000125006, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal nº 42010003, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.330,00 (doze mil, trezentos e trinta reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o município de Barra do Garças/MT. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 351 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o município de Lambari D’Oeste, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 351 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recurso financeiro de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), para o município de Campo Verde, situado na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde