Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
13/10/2010
Número: 355
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
22/06/2021
Número: 355
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência MAIO/2021,para o município de Jaciara que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
01/06/2022
Número: 355
Portaria SES - Estadual - Delegar interinamente as atribuições de Coordenadora de Apoio Técnico às Centrais de Regulação da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, ao servidor Gilliard Vieira da Silva Assessor Técnica de Direção II, a partir de 01 de junho de 2022 à 15 de junho de 2022
06/10/2020
Número: 355
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JUNHO/2020, para o município de Barra do Garças
18/10/2019
Número: 355
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
14/12/2010
Número: 355
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
10/05/2023
Número: 355
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAUDE MENTAL, referente à competência ABRIL/2023, no valor de R$415.000,00
04/11/2019
Número: 354-retificação
Portaria SES - Estadual - RETIFICAÇÃO A PORTARIA 354/2019/GBSES Referente ao Art. 1º: ONDE SE LÊ: DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA. LEIA-SE: DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI. Registrada, Publicada, C U M P R A - S E. Cuiabá-MT, 01 de novembro de 2019.
12/08/2009
Número: 354/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
29/07/2008
Número: 354/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005.
02/06/2025
Número: 354 - EXTRATO
Portaria SES - Estadual -

Extrato da Portaria n. 0354/2025/GBSES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-A, §2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017
12/12/2024
Número: 354
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 354 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recurso financeiro de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção à saúde de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Santa Rita do Trivelato, situado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.
04/09/2025
Número: 354
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 354 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos Serviços de Média Complexidade, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para o município de São José do Povo, situado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.
21/11/2025
Número: 354
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 354 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico para aquisição de transporte sanitário eletivo tipo VAN, referente a proposta nº11930883000125003, Emenda parlamentar nº42010003, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no  valor   de R$ 337.667,00 (trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais), para o Município de Barra do Garças, situado na Região de Saúde Garças Araguaia no Estado de Mato Grosso. 
21/05/2026
Número: 354
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
07/05/2009
Número: 354
Leis Complementares - Estadual - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 264, de 28 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 266, de 29 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 304, de 16 de janeiro de 2008, dispõe sobre o quantitativo de cargos em comissão de Chefe de CIRETRAN, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT e dá outras providências.
04/06/2024
Número: 354
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
22/06/2021
Número: 354
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência ABRIL/2021, para o município de Peixoto de Azevedo que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
16/10/2019
Número: 354
Portaria SES - Estadual - º Delegar as atribuições de Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT e do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso - FES/MT, a Secretária Adjunta Executiva de Saúde - DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA, pelo período de 04 a 14 de novembro de 2019.
06/10/2020
Número: 354
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência SETEMBRO/2020,
  • Exibindo 11301 a 11320 de 29382 resultados