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23/03/2023
Número: 299
Portarias Federais GM - Federal - Institui estratégia de mudança tecnológica para controle e eliminação do câncer do colo do útero, no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, dentro do Sistema Único de Saúde - SUS
16/05/2024
Número: 299
Portaria SES - Estadual -

Manter os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 158/2024/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
07/11/2024
Número: 299
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 299 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a desabilitação do Serviço de Hematologia da Unidade de Assistência Alta Complexidade de Oncologia – UNACON da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá, nome fantasia Hospital Geral e Maternidade de Cuiabá, situado no município de Cuiabá no Estado de Mato Grosso. 
30/04/2025
Número: 299
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
04/09/2025
Número: 299
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 299 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº276 de 22 de agosto de 2025 sobre a aprovação da proposta 202542010001, para aquisição de um veículo tipo VAN DIESEL, no valor de R$ 316.057,50 (trezentos e dezesseis mil cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para o Município de Lambari D´ Oeste, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
27/08/2025
Número: 299
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 299 DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação/Projeto de Recurso de Cofinanciamento Estadual para Custeio no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), para Atenção à Saúde de Média Complexidade do município de Guarantã do Norte, localizado na Região de Saúde Vale de Peixoto, Estado de Mato Grosso.
15/12/2011
Número: 2989
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde referentes ao incentivo à manutenção, monitoramento e fortalecimento das ações de práticas corporais/atividade física, específicas da Política Nacional de Promoção da Saúde, com ênfase na integração das ações de Vigilância, Promoção e Prevenção de Doenças e Agravos Não Transmissíveis com a Estratégia Saúde da Família, a serem alocados no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS).
15/12/2011
Número: 2988
Portarias Federais GM - Federal - Altera dispositivo da Portaria n° 936/MS, de 27 de abril de 2011, referente ao prazo para celebração do Termo de Ajuste no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (PROADI-SUS).
15/12/2011
Número: 2987
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo de qualificação das ações de dengue, para o ano de 2011, na forma dos Anexos, destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde dos Estados da BA, CE, MG, MT, PA, PE, PR, RN, RS, SC e SP.
15/11/2011
Número: 2984
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre o repasse retroativo de recursos do Piso Estruturante do Piso Financeiro de Vigilância Sanitária (PFVISA) aos Municípios constantes do Anexo a esta Portaria relativo ao exercício financeiro de 2010.
26/11/2009
Número: 2982
Portarias Federais GM - Federal - Aprova as normas de execução e de financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica.
15/11/2011
Número: 2982
Portarias Federais GM - Federal - Regulamenta o incentivo financeiro destinado Laboratórios de Saúde Pública Estaduais Municipais e do Distrito Federal, para a execução das ações laboratoriais de vigilância sanitária
15/11/2011
Número: 2981
Portarias Federais GM - Federal - Institui o incentivo financeiro destinado aos Estados, Distrito Federal e Municípios para fortalecimento das ações de vigilância sanitária relacionadas a grandes eventos de massa, na forma do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde.
26/11/2009
Número: 2981
Portarias Federais GM - Federal - Aprova o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.
15/11/2011
Número: 2980
Portarias Federais GM - Federal - Fixa valores complementares aos valores fixados pela Portaria nº 1.397/GM/MS, de 15 de junho de 2011, para o Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVISA) do Componente da Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, para o ano de 2011, a serem transferidos aos Estados e Municípios cuja população foi aumentada, de acordo com a população constante do Censo Demográfico 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
07/07/2009
Número: 298/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
16/05/2024
Número: 298 - EXTRATO
Portaria SES - Estadual -

Designa-se os servidores Marcelo Franck da Silva e Gabrielle Maria Coury de Andrade para apurar possíveis irregularidades funcionais descritas nos autos do processo SES-PRO-2023/14075
07/11/2024
Número: 298
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 298 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre Atualização do Plano Operativo de Metas 2024 para os municípios de Campos de Júlio e Vale de São Domingos do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Guaporé (CISVAG), com sede no município de Pontes e Lacerda, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
01/03/2019
Número: 298
Portarias SAS - Federal - Fica operacionalizada a reclassificação das Unidades de Terapia Intensiva (UTI), Tipo I, Adulto e Pediátrico, para Unidade de Cuidados Intermediários (UCI), Adulto e Pediátrica, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
29/10/2008
Número: 298
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
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