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06/02/2025
Número: 29
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 29 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 4ª proposta apresentada pelo Município de Barra do Garças no valor de R$ R$1.003.112,40(Um milhão e três mil cento e doze reais e quarenta centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.
23/06/2025
Número: 29
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 29 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Federal nº 36000646275202500/2025, no valor R$ 7.786.250,00 (Sete milhões, setecentos e oitenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais), destinado ao Incremento Temporário ao Custeio dos serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para cumprimento de metas do município de Água Boa, situado na região de saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.
08/02/2024
Número: 29
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 29 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 209, de 26 de dezembro de 2023, referente a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade no valor de R$ 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais), para o município de Barra do Bugres, situado na Região de Saúde Médio Norte, Estado de Mato Grosso.
13/09/2000
Número: 29
Emenda Constitucional - Federal - Altera os arts. 34, 35, 156, 160, 167 e 198 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde.
04/03/2010
Número: 29
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Adequação da Campanha de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do município de Rondonópolis do Estado de Mato Grosso em Gestão Plena do Sistema.
21/09/2010
Número: 2899
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
21/09/2010
Número: 2898
Portarias Federais GM - Federal - Atualiza o Anexo da Portaria Nº 600/GM, de 23 de março de 2006, que institui o financiamento dos Centros de Especialidades Odontológicas.
20/12/2012
Número: 2898
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
07/12/2011
Número: 2893
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos anuais a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).
07/12/2011
Número: 2890
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recurso anual a ser adicionado ao limite financeiro dos Estados e dos Municípios, destinado ao custeio da Nefrologia.
09/07/2014
Número: 289/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 127/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 15/05/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2013, devidamente fundamentado.
25/06/2009
Número: 289/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
24/06/2021
Número: 289 - PAD nº 004-2019
Portarias PAD - Estadual - Substituir os servidores Renato da Silva Mota e Élvia Lúcia Khun Sarmento pelos servidores Marcelo Franck da Silva e Claudiane Correa da Costa, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do processo
11/11/2010
Número: 289
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de implementação de Unidades Descentralizada de Reabilitação – UDR, em municípios do Estado de Mato Grosso.
20/04/2023
Número: 289
Portaria SES - Estadual - Designar as servidoras para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminado
06/05/2022
Número: 289
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora MICHELE KAROLINE SANTANA FERREIRA, ocupante do cargo de Superintendente de Finanças, como GESTORA FINANCEIRA da Secretaria de Estado de Saúde junto às instituições financeiras, a partir de 04 de abril de 2022
17/08/2020
Número: 289
Portaria SES - Estadual - Alterar parcialmente o que dispõe a Portaria nº 269/2020/GBSES, substituindo o Gestor e o Fiscal de Contrato.
02/09/2019
Número: 289
Portaria SES - Estadual - Instituir cadastro de Especialistas, Mestres (as), Doutores (as) e Pós-doc para desenvolverem as atividades de Magistério, Preceptoria e demais atividades realizadas pela Escola de Saúde Pública dos (as) trabalhadores (a) do Sistema Único de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SUS/SES/MT.
26/11/2010
Número: 289
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2005, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
23/11/2018
Número: 289
Portaria SES - Estadual - Desconstituir a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial - CPTCE, por falta de servidores com perfil adequado para recompor;
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