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10/06/2010
Número: 290/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Excluir da Portaria Conjunta nº. 264/SAD/SES/2010, publicada no Diário Oficial de 21/05/2010, conforme processo nº. 384853/2010 384853/2010 de 25/05/2010, a servidora Sandra Carolina Vilela Lima, Matricula 40568 – Cargo PNS do SUS
09/07/2014
Número: 290/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 413/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 27/09/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 041/2013, devidamente fundamentado.
25/06/2009
Número: 290/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
17/08/2020
Número: 290 - Retificação
Portaria SES - Estadual - Retifica a Portaria nº. 261/2020/GBSES que alterou em partes a Portaria nº 251/GBSES/2020 que designou servidores para atuarem como Fiscais de Contrato
20/04/2023
Número: 290 - Errata da Portaria - 276
Portaria SES - Estadual - Retificar em partes a Portaria nº 276/2023/GBSES, publicada em 14/04/2023, no Diário Oficial nº 28.479, página nº 48, que deverá ter efeito retroativo à vigência abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação
23/11/2018
Número: 290
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência OUTUBRO/2018, no valor de R$ 1.218.750,00 (Hum milhão, duzentos e dezoito mil, setecentos e cinquenta reais) bem como sua aplicação financeira nos fins a que se destina, conforme Anexo único.
06/05/2022
Número: 290
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 31.204,31 (trinta e um mil duzentos e quatro reais e trinta e um centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Paranaita
26/11/2010
Número: 290
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2006, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
04/09/2019
Número: 290
Portaria SES - Estadual - Designar servidores para compor a equipe programática da Secretaria de Estado de Saúde, responsável pela licitação na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico e definir suas funções e atribuições:
07/06/2021
Número: 290
Portaria SES - Estadual - Avocar, com exclusividade, a responsabilidade pela condução do processo Administrativo Disciplinar; Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 035/2021/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
11/11/2010
Número: 290
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de equipamentos para as Unidades Hospitalares dos municípios de Cui abá e Várzea Grande conforme o Plano pela Redução da Mortalidade Infantil no Estado de Mato Grosso.
25/10/2011
Número: 290
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora: Alzira Nobuko Nishiyama, matrícula nº 999100124, cargo: Profissional de Nível Superior do SUS, Perfil: Médico.
19/08/2009
Número: 290
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
29/09/2020
Número: 290
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 11.086, de 31 de janeiro de 2020, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Transposição Orçamentária no valor total de R$ 49.243.179,24 (quarenta e nove milhões e duzentos e quarenta e três mil e cento e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos), para atender as programações constantes no Anexo Único de cada processo integrante deste Decreto
09/05/2024
Número: 290
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
10/10/2024
Número: 290
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 290 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre Aprovar a Proposta do 1° Termo Aditivo ao Convênio N° 01/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Cuiabá, com a Interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá - SMS/CBÁ e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).
26/08/2025
Número: 290
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 290 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta 202642010001, para aquisição de um veículo tipo VAN DIESEL, no valor de R$ 316.057,50 (trezentos e dezesseis mil cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para o Município de Figueirópolis d´Oeste, situado na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
04/09/2025
Número: 290
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 290 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum Nº 266 de 21 de agosto de 2025 que dispõe sobre a aprovação do Detalhamento Técnico para expansão de frota do SAMU 192 e aprovação da habilitação de 01 (uma) Unidade de Suporte Básico do SAMU 192, no município de Diamantino, situado na Região Centro Norte / Macrorregião Centro Noroeste do Estado de Mato Grosso. 
25/04/2025
Número: 290
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento no valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais) ao município de Cuiabá, referente ao custeio complementar estadual dos procedimentos de sedação utilizados na realização de exames ambulatoriais de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, realizados na competência FEVEREIRO/2025, através de transferência financeira do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá;
17/12/2024
Número: 29
Resolução CIR - Estadual -

 RESOLUÇÃO CIR NO Nº 029 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do calendário de reuniões ordinárias da Comissão Intergestores Regional Noroeste – CIR NO, para o ano de 2025.
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