Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

limpar

12/12/2011

Número: 2913

Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre a obrigatoriedade de composição, nos relatórios de gestão, das informações do projeto, da execução e da comprovação da aplicação dos recursos repassados a Estados, Distrito Federal e Municípios pelo Ministério da Saúde nos termos da Portaria nº 2.198/GM/MS, de 17 de setembro de 2009, e dá outras providências.

08/12/2011

Número: 2911

Portarias Federais GM - Federal - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família e o Incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde.

10/06/2010

Número: 291/SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Retificar em parte a Portaria Conjunta nº. 385/SAD/SES/2009, publicada no Diário Oficial de 03 de Setembro de 2009, conforme processo nº. 392140/2010 de 26 de maio de 2010

09/07/2014

Número: 291/2014/AGE-COR/SES

Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 278/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 21/10/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 045/2013, devidamente fundamentado.

10/05/2022

Número: 291- Retificação

Portaria SES - Estadual - º Retificar em parte a Portaria nº 291/2022/GBSES:

11/06/2021

Número: 291 - REPUBLICAÇÃO

Portaria SES - Estadual - Avocar, com exclusividade, a responsabilidade pela condução do processo Administrativo Disciplinar; Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 491/2020/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar

11/05/2026

Número: 291 - ERRATA

Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA Nº 0291/2026/GBSES PUBLICADO EM 05/05/2026 NO DOE 29.225, PÁG. 69

05/05/2026

Número: 291

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

25/04/2025

Número: 291

Portaria SES - Estadual -

Determinar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) e sessões de hemodiálises, referente a ajustes das competências Junho/2024 à Dezembro/2024 para o Município de Tangará da Serra que apresentou documentção conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde

04/09/2025

Número: 291

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 291 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 267 de 21 de agosto de 2025 que dispõe sobre a aprovação do Detalhamento Técnico para expansão de frota do SAMU 192 e aprovação da habilitação de 01 (uma) Unidade de Suporte Básico do SAMU 192, no município de Salto do Céu, situado na Região Oeste Matogrossense / Macrorregião Oeste do Estado de Mato Grosso.

26/08/2025

Número: 291

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 291 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta 202642010001, para aquisição de ambulância, no valor de R$ 396.043,56 (trezentos e noventa e seis mil quarenta e três reais e cinquenta e seis reais), para o Município de Nova Olímpia, situado na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense.

25/10/2011

Número: 291

Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora: Andrea Moreira Minossi, matrícula nº 637420012, cargo: Profissional de Nível Superior do SUS, Perfil: Médico.

20/04/2011

Número: 291

Decretos - Estadual - Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto nº 5.157, de 24 de fevereiro de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data, sobre Progressão Vertical de servidor da Secretaria de Estado de Saúde - SES, na carreira dos Profissionais dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.

10/10/2024

Número: 291

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 291 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Vila Rica no valor de R$ 1.137.485,60 (um milhão, cento e trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos) para realização de 1.940 procedimentos eletivos ambulatoriais de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

09/05/2024

Número: 291

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde,

07/06/2021