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10/10/2024
Número: 289
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 289 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre o Credenciamento/Habilitação do Centro de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional – Enteral e Parenteral do Hospital Universitário Júlio Muller da Universidade Federal de Mato Grosso/EBSERH - CNES nº 2655411, no município de Cuiabá -MT.
09/05/2024
Número: 289
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
02/08/2017
Número: 289
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
25/10/2011
Número: 289
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor: Alexandre Okawa, matrícula nº 1401040010, Perfil: Médico.
19/12/2007
Número: 289
Leis Complementares - Estadual - Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990 e dá outras providências.
04/09/2025
Número: 289
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 289 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº260 de 18 de agosto de 2025 sobre a aprovação do Detalhamento Técnico para expansão de frota do SAMU 192 e aprovação da habilitação de 01 (uma) Unidade de Suporte Básico do SAMU 192, no município de Dom Aquino, situado na Região Sul / Macrorregião Sul do Estado de Mato Grosso. 
26/08/2025
Número: 289
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 289 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta 202523760005, para investimento da Atenção Primária, no valor de R$ 1.138.543,56 (um milhão cento e trinta e oito mil quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos), para o Município de Poconé, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.
25/04/2025
Número: 289
Portaria SES - Estadual -

Nomear os membros do Grupo Condutor Estadual da Rede Alyne do Estado de Mato Grosso, na condição de titular e suplente
09/06/2021
Número: 288-SES-PAD nº 004-2018
Portarias PAD - Estadual - Substituir os servidores Renato da Silva Mota e Élvia Lúcia Khun Sarmento pelos servidores Marcelo Franck da Silva e Claudiane Correa da Costa, mantendo o membro Samuel de Oliveira Neto, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do processo
07/12/2011
Número: 2889
Portarias Federais GM - Federal - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Vigilância em Saúde, do Componente de Vigilância Sanitária aos Municípios com cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
20/12/2012
Número: 2887
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre o processo de implantação e credenciamento das Equipes de Atenção Básica nos Municípios e no Distrito Federal.
19/12/2012
Número: 2884
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais.
01/06/2010
Número: 288/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
25/06/2009
Número: 288/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
20/04/2023
Número: 288
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 070/2021/GBSES, com publicação no Diário Oficial nº 27.939, em 17/02/2021, página 19, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
17/08/2020
Número: 288
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados, com efeito retroativo à assinatura do Contrato
10/12/2018
Número: 288
Portaria SES - Estadual - Revogar a Portaria nº 092/GBSES/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 20 de abril de 2018, que instituiu a Comissão Especial de Seleção e Habilitação para realizar técnica e fiscal das propostas inscritas nos Editais de Chamamentos Públicos realizados pela Secretária de Estado de Saúde de Mato Grosso, de acordo com os critérios exigidos no referido edital. Art. 2º
05/05/2022
Número: 288
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência NOVEMBRO/2021, para o município de BARRA DO GARÇAS
26/11/2010
Número: 288
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
11/11/2010
Número: 288
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto para implementação da Oficina de Produções do Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa – CRIDAC do Estado de Mato Grosso.
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