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18/08/2020
Número: 291
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JUNHO/2020,
20/04/2023
Número: 291
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados
11/11/2010
Número: 291
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Vigilância Sanitária do município de São José do Rio Claro situado na microrregião Centro Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
21/09/2010
Número: 2909
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos a serem adicionados ao limite financeiro anual, destinado ao custeio da Terapia Renal Substitutiva - TRS (Nefrologia) dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
23/11/2009
Número: 2907
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre o financiamento para a implantação e/ou implementação de Complexos Reguladores e informatização das Unidades de Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
07/12/2011
Número: 2900
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
20/12/2012
Número: 2900
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.
10/06/2010
Número: 290/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Excluir da Portaria Conjunta nº. 264/SAD/SES/2010, publicada no Diário Oficial de 21/05/2010, conforme processo nº. 384853/2010 384853/2010 de 25/05/2010, a servidora Sandra Carolina Vilela Lima, Matricula 40568 – Cargo PNS do SUS
09/07/2014
Número: 290/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 413/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 27/09/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 041/2013, devidamente fundamentado.
25/06/2009
Número: 290/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
17/08/2020
Número: 290 - Retificação
Portaria SES - Estadual - Retifica a Portaria nº. 261/2020/GBSES que alterou em partes a Portaria nº 251/GBSES/2020 que designou servidores para atuarem como Fiscais de Contrato
08/05/2026
Número: 290 - EXTRATO
Portaria SES - Estadual -

Extrato da Portaria nº. 0290/2026/GBSES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-A e 69 da Lei Complementar nº. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº. 213/2005, 550/2014 e 584/2017
20/04/2023
Número: 290 - Errata da Portaria - 276
Portaria SES - Estadual - Retificar em partes a Portaria nº 276/2023/GBSES, publicada em 14/04/2023, no Diário Oficial nº 28.479, página nº 48, que deverá ter efeito retroativo à vigência abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação
23/11/2018
Número: 290
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência OUTUBRO/2018, no valor de R$ 1.218.750,00 (Hum milhão, duzentos e dezoito mil, setecentos e cinquenta reais) bem como sua aplicação financeira nos fins a que se destina, conforme Anexo único.
06/05/2022
Número: 290
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 31.204,31 (trinta e um mil duzentos e quatro reais e trinta e um centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Paranaita
26/11/2010
Número: 290
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2006, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
04/09/2019
Número: 290
Portaria SES - Estadual - Designar servidores para compor a equipe programática da Secretaria de Estado de Saúde, responsável pela licitação na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico e definir suas funções e atribuições:
07/06/2021
Número: 290
Portaria SES - Estadual - Avocar, com exclusividade, a responsabilidade pela condução do processo Administrativo Disciplinar; Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 035/2021/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
11/11/2010
Número: 290
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de equipamentos para as Unidades Hospitalares dos municípios de Cui abá e Várzea Grande conforme o Plano pela Redução da Mortalidade Infantil no Estado de Mato Grosso.
26/08/2025
Número: 290
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 290 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta 202642010001, para aquisição de um veículo tipo VAN DIESEL, no valor de R$ 316.057,50 (trezentos e dezesseis mil cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para o Município de Figueirópolis d´Oeste, situado na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
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