Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

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04/05/2022

Número: 287

Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JANEIRO/2022, para o município de Várzea Grande

22/11/2018

Número: 287

Portaria SES - Estadual - Instituir o fluxo do processo de certificação dos cursos ofertados pela ESPMT, áreas técnicas e unidades especializadas da SES/MT, Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso e demais parceiros institucionais, no âmbito da:

26/11/2010

Número: 287

Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.

30/08/2019

Número: 287

Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência MAIO/2019, para os municípios: Cuiabá, Juína, Lucas do Rio Verde, Tangará da Serra e Várzea Grande

11/11/2010

Número: 287

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de construção de estrutura física de Unidades Descentralizadas de Reabilitação – UDR em municípios do Estado de Mato Grosso.

01/11/2019

Número: 287

Decretos - Estadual - º Altera o 7º do Decreto nº 90, de 17 de janeiro de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 7º (...). § 1º O servidor poderá requerer o usufruto da licença mediante a redução de 50% (cinquenta por cento) da jornada laboral pelo dobro do período da licença, na forma do caput. (NR)

08/07/2016

Número: 287

Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

19/08/2014

Número: 287

Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

18/08/2009

Número: 287

20/09/2018

Número: 287

Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.

31/07/2017

Número: 287

10/10/2024

Número: 287

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 287 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a troca de Gestão no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), do Instituto de Patologia do Meio Oeste Catarinense/IPA CNES 9107258, sob Gestão Municipal de Sorriso-MT, para gestão dupla (municipal e estadual), para execução do Contrato n° 173/2024/SES-MT, de Credenciamento de Prestação de Serviços Laboratoriais Especializados, de Média e Alta Complexidade para realização de Exames anatomopatologicos e citopatologicos destinados a atender os usuários do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso.

09/05/2024

Número: 287

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde

04/09/2025

Número: 287

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 287 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação das Resoluções CIB/MT Ad Referendum que aprovam as propostas cadastradas, referente a Portaria GM/MS nº 6904 de 28 de abril de 2025, conforme anexo único.

25/08/2025

Número: 287

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 287 DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta 202542010001, para aquisição de um veículo tipo VAN DIESEL, no valor de R$ 316.057,50 (trezentos e dezesseis mil cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para o Município de Reserva do Cabaçal, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

04/09/2025

Número: 287

Resoluções CIB - Estadual -

ERRATA - ITEM 03 DO ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 287 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de recursos financeiros, referente a Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, ao Município de Itanhangá-MT.

25/04/2025

Número: 287

Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao município de Cuiabá, referente ao custeio complementar estadual dos procedimentos de sedação utilizados na realização de exames ambulatoriais de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, realizados na competência DEZEMBRO/2024

02/12/2011