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19/12/2012
Número: 2884
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais.
01/06/2010
Número: 288/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
25/06/2009
Número: 288/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
08/05/2026
Número: 288 - EXTRATO
Portaria SES - Estadual -

Extrato da Portaria nº. 0288/2026/GBSES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-A e 69 da Lei Complementar nº. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº. 213/2005, 550/2014 e 584/2017
25/04/2025
Número: 288
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento no valor de R$ 1.200,00 ( mil e duzentos reais) ao município de Cuiabá, referente ao custeio complementar estadual dos procedimentos de sedação utilizados na realização de exames ambulatoriais de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, realizados na competência JANEIRO/2025, através de transferência financeira do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá
25/08/2025
Número: 288
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 288 DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 2025422010001, para construção de Unidade Descentralizada de Reabilitação, no valor de R$ 2.970.000.000,00 (dois milhões novecentos e setenta mil reais), para o Município de Itaúba, situado na Região de Saúde Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
04/09/2025
Número: 288
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 288 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº259 de 18 de agosto de 2025 sobre a aprovação do Detalhamento Técnico para ampliação do SAMU 192 e aprovação da habilitação de 01 (uma) Unidade de Suporte Básico do SAMU 192, no município de RONDOLÂNDIA, situado na Região Sudoeste / Macrorregião Oeste do Estado de Mato Grosso. 
25/10/2011
Número: 288
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora: Maria de Fátima Silva Francoso, matrícula 932230016, cargo: Técnico do SUS, Perfil: Técnica em Patologia Clinica.
01/08/2017
Número: 288
Decretos Orçamentários - Estadual - Altera o Decreto Orçamentário n. 286, de 31/07/2017.
02/09/2011
Número: 288
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
26/08/2010
Número: 288
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
12/07/2016
Número: 288
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
19/07/2012
Número: 288
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
09/05/2024
Número: 288
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde,
10/10/2024
Número: 288
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 288 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre composição do Grupo Condutor Estadual da Rede Alyne no Estado de Mato Grosso. 
20/04/2023
Número: 288
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 070/2021/GBSES, com publicação no Diário Oficial nº 27.939, em 17/02/2021, página 19, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
17/08/2020
Número: 288
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados, com efeito retroativo à assinatura do Contrato
10/12/2018
Número: 288
Portaria SES - Estadual - Revogar a Portaria nº 092/GBSES/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 20 de abril de 2018, que instituiu a Comissão Especial de Seleção e Habilitação para realizar técnica e fiscal das propostas inscritas nos Editais de Chamamentos Públicos realizados pela Secretária de Estado de Saúde de Mato Grosso, de acordo com os critérios exigidos no referido edital. Art. 2º
05/05/2022
Número: 288
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência NOVEMBRO/2021, para o município de BARRA DO GARÇAS
26/11/2010
Número: 288
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
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