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25/06/2009
Número: 285/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006, nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004, de acordo com o artigo 12-D do Decreto nº 3.444 de 07 de Julho de 2004.
28/06/2024
Número: 285 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual -

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0385/2024/GBSES
14/05/2024
Número: 285 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual -

RETIFICAR, em partes o Anexo Único da Portaria N. º 0285/2024/GBSES/MT, no Diário Oficial do Estado de 09 de maio de 2024
09/05/2024
Número: 285
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Cofinanciamento Estadual para apoio ao custeio da atenção secundária, na organização de Ambulatórios de Atenção Especializada - AAE de referência regional e/ou macrorregional e da Carteira de Serviços dos AAE ao FMS de Rondonópolis, referente a Competência ABRIL/2024
10/10/2024
Número: 285
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 285 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024  - Dispõe sobre a estratificação de selos referentes ao Programa IMUNIZA Mais MT para os Municípios do Estado de Mato Grosso de competência do exercício de 2023. 
10/10/2024
Número: 285
Resoluções CIB - Estadual -

ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 285 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a estratificação de selos referentes ao Programa IMUNIZA Mais MT para os Municípios do Estado de Mato Grosso de competência do exercício de 2023.
31/07/2017
Número: 285
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
25/08/2025
Número: 285
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 285 DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta nº 202542010001, para aquisição de um veículo tipo VAN DIESEL, no valor de R$ 316.057,50 (trezentos e dezesseis mil, cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para o Município de Rio Branco, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
07/08/2025
Número: 285
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 285 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Detalhamento Técnico para ampliação do SAMU 192 e aprovação da habilitação de 01 (uma) Unidade de Suporte Básico do SAMU 192, no município de VERA, situado na Região Teles Pires/Macrorregião Norte do Estado de Mato Grosso. 
24/04/2025
Número: 285
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
19/04/2023
Número: 285
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente ao mês MARÇO/2023, no valor total de R$ 3.780.348,00
04/05/2022
Número: 285
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência ABRIL/2022
14/08/2020
Número: 285
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados, com efeito retroativo à assinatura do Contrato.
14/11/2018
Número: 285
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro proveniente do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT, segundo o Inciso I do Art. 10 da Lei 10.709, de 28 de junho de 2018, a ser transferidos aos Fundos Municipais de Saúde, de acordo com o art. 2° da Portaria n° 194/2018/GBSES, no valor total de R$ 1.690.192,20 (Um milhão, seiscentos e noventa mil, cento e noventa e dois reais e vinte centavos), referente a quarta parcela.
26/11/2010
Número: 285
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
27/05/2021
Número: 285
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competênciaABRIL/2021, para o município de Juína que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
11/11/2011
Número: 285
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto para aquisição de veículos para o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – CRIDAC/SES/MT.
02/12/2011
Número: 2849
Portarias Federais GM - Federal - Define valores no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS) para financiamento das ações de vigilância, promoção e prevenção das hepatites virais.
18/11/2009
Número: 2849
Portarias Federais GM - Federal - Designar os seguintes representantes para compor o Plenário da Comissão Intergestores Tripartite (CIT):
06/11/2007
Número: 2848
Portarias Federais GM - Federal - Aprovar a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde – SUS.
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