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07/10/2010
Número: 273
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para o município de Pontal do Araguaia, situado na microrregião Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.
26/05/2021
Número: 273
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
13/04/2023
Número: 273
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 3.960.000,00 (três milhões novecentos e sessetnta mil reais), dividido em 03 (tres) parcelas mensais de R$ 1.320.000,00
27/12/2017
Número: 273
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAUDE MENTAL, referente à competência DEZEMBRO/2017, conforme planilha constante do Anexo Único deste instrumento, bem como autorizar a aplicação dos valores nela indicados para os efeitos financeiros a que se destinam.
21/12/2016
Número: 273
Portaria SES - Estadual - Dar continuidade ao incentivo financeiro Estadual a ser transferido ao Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá/MT, conforme dotação orçamentária abaixo informada: Unidade Orçamentária: 21.601 - Fundo Estadual de Saúde Programa: 0077 - Ordenação Regionalizada da Rede de Atenção e Sistema de Vigilância em Saúde Ação: 2515 - Funcionamento da rede de atenção à saúde Valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)
20/08/2019
Número: 273
Portaria SES - Estadual - Delegar as atribuições de Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso-SES/MT e do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso- FES/MT, pelo período de 02 de janeiro de 2019 à 18 de fevereiro de 2019 a Secretaria Adjunta de Aquisições e Finanças, Sra. IVONE LUCIA ROSSET RODRIGUES.
23/11/2010
Número: 273
Portaria SES - Estadual - Convocar os Servidores abaixo relacionados para comporem Grupo de Trabalho para formulação de Plano de Trabalho, a fim de instruir o processo licitatório específico a ser realizado para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Gestão de Fluxos de Materiais dos Setores de Suprimento de Almoxarifado e Farmácia, para as Unidades da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
29/12/2005
Número: 273
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À ORGANIZAÇÃO ESTADUAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, em anexo, referente a competência Dezembro/2005
15/12/2006
Número: 273
Portaria SES - Estadual - Promover as alterações do quadro de detalhamento de despesa
11/08/2020
Número: 273
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
18/10/2018
Número: 273
Portaria SES - Estadual - Instituir a Comissão de servidores que realizará o inventário no período de 26/11/2018 a 30/11/2018, conforme descrito:
02/05/2022
Número: 273
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência FEVEREIRO/2022, para o município de Querência
11/11/2009
Número: 2729
Portarias Federais GM - Federal - Institui o Grupo de Trabalho "Cidades Saudáveis" com a finalidade de elaborar documento técnico determinando a estrutura e o funcionamento do Movimento Nacional para Territórios Saudáveis - MNTS.
11/11/2009
Número: 2728
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) e dá outras providências.
13/11/2013
Número: 2728
Portarias Federais GM - Federal - Altera o anexo da Portaria nº 1.303/GM/MS, de 28 de junho de 2013, que estabelece os requisitos mínimos de ambientes para os componentes da Atenção Especializada da Rede de Cuidadosà Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
11/11/2009
Número: 2724
Portarias Federais GM - Federal - Homologa a adesão de Municípios no "Projeto Olhar Brasil".
04/12/2012
Número: 2720
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família e o Incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde.
07/05/2024
Número: 272
Portaria SES - Estadual -

Reconduzo os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 247/2023/GBSES, publicado o Extrato da referida Portaria no Diário Oficial em 19/06/2023, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
05/09/2024
Número: 272
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 272 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do incentivo financeiro estadual de custeio de Habilitação da Unidade de Pronto Atendimento- UPA Nova 24h Jardim Leblon, Opção VIII Habilitada, situada no município de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana.   
30/12/2019
Número: 272
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.841, de 08 de março de 2019, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), para atender as programações constantes no Anexo Único de cada processo integrante deste Decreto.
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