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11/11/2010
Número: 288
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto para implementação da Oficina de Produções do Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa – CRIDAC do Estado de Mato Grosso.
09/06/2021
Número: 287-SES-PAD nº 001-2018
Portarias PAD - Estadual - Substituir os servidores Renato da Silva Mota e Joarez Manoel Perin pelos servidores Marcelo Franck da Silva e Carlos Alberto Ferreira Coelho, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do processo
19/11/2009
Número: 2873
Portarias Federais GM - Federal - Homologa os Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins no "Projeto Olhar Brasil".
19/11/2009
Número: 2872
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
19/11/2009
Número: 2871
Portarias Federais GM - Federal - Constitui o Comitê Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do Sistema Único de Saúde - SUS.
02/12/2011
Número: 2871
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.
02/12/2011
Número: 2870
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família
01/06/2010
Número: 287/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
25/06/2009
Número: 287/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
19/04/2023
Número: 287
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente aos Processos HOSPITAL SANTA ÂNGELA (SES-PRO-2023/17529 - UTI ADULTO), (SES-PRO-2023/17546 UTI NEONATAL), (SES-PRO2023/17577 - UTI PEDIATRICO), HOSPITAL DAS CLINICAS SES-PRO-2023/17545 à competência JANEIRO/2023 para o município de Tangara da Serra
04/05/2022
Número: 287
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JANEIRO/2022, para o município de Várzea Grande
22/11/2018
Número: 287
Portaria SES - Estadual - Instituir o fluxo do processo de certificação dos cursos ofertados pela ESPMT, áreas técnicas e unidades especializadas da SES/MT, Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso e demais parceiros institucionais, no âmbito da:
26/11/2010
Número: 287
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
30/08/2019
Número: 287
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência MAIO/2019, para os municípios: Cuiabá, Juína, Lucas do Rio Verde, Tangará da Serra e Várzea Grande
11/11/2010
Número: 287
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de construção de estrutura física de Unidades Descentralizadas de Reabilitação – UDR em municípios do Estado de Mato Grosso.
01/11/2019
Número: 287
Decretos - Estadual - º Altera o 7º do Decreto nº 90, de 17 de janeiro de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 7º (...). § 1º O servidor poderá requerer o usufruto da licença mediante a redução de 50% (cinquenta por cento) da jornada laboral pelo dobro do período da licença, na forma do caput. (NR)
08/07/2016
Número: 287
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
19/08/2014
Número: 287
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
18/08/2009
Número: 287
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
20/09/2018
Número: 287
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
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