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20/09/2010
Número: 2847
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
20/09/2010
Número: 2846
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem incentivos às ações de Saúde Bucal, no âmbito da Estratégia Saúde da Família.
20/09/2010
Número: 2845
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF.
20/09/2010
Número: 2844
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece orientações complementares sobre Região de Saúde Intramunicipal.
20/09/2010
Número: 2843
Portarias Federais GM - Federal - Cria, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - Modalidade 3 - NASF 3, com prioridade para a atenção integral para usuários de crack, álcool e outras drogas.
18/11/2009
Número: 2843
Portarias Federais GM - Federal - Estende, excepcionalmente, por 6 (seis) meses, o prazo de execução dos Projetos de Cirurgias Eletivas.
20/09/2010
Número: 2842
Portarias Federais GM - Federal - Aprova as Normas de Funcionamento e Habilitação dos Serviços Hospitalares de Referência para a Atenção Integral aos Usuários de Álcool e outras Drogas - SHRad.
20/09/2010
Número: 2841
Portarias Federais GM - Federal - Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas – 24 horas - CAPS AD III.
18/11/2009
Número: 2841
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
18/11/2009
Número: 2840
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.
24/06/2009
Número: 284/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Excluir da Portaria Conjunta nº. 206/SAD/SES/2009, publicada no Diário Oficial de 14.05.2009, conforme processo nº. 333077/2009 de 15.05.2009, a servidora, Maria Rosa de Oliveira – Cargo de TÉCNICO do SUS, Matrícula nº 111145.
19/06/2024
Número: 284 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual -

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N. º 0384/2024/GBSES/MT
02/10/2020
Número: 284 - Errata
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados, retroativo a partir da assinatura do Contrato
10/08/2020
Número: 284
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados, retroativo a partir de 31/07/2020.
28/08/2019
Número: 284
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência MARÇO/2019, para o município de Barra do Garças que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
04/05/2022
Número: 284
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para apoio ao custeio mensal das ações e serviços de Atenção Hospitalar de Referência/MAC ao FMS de ARENÁPOLIS
27/05/2021
Número: 284
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente às competências MARÇO e ABRIL/2021, para o município de Terra Nova do Norte que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
19/04/2023
Número: 284
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro Estadual Excepcional de Custeio e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 22.195.440,16 (vinte e dois milhões, cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais e dezesseis centavos) ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Cuiabá
26/11/2010
Número: 284
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
12/11/2018
Número: 284
Portaria SES - Estadual - Fica designado como referência o servidor de carreira, Senhor Francisco Wagner Lopes Simplício - PTNSSS do SUS, para atender as solicitações e operacionalizar respostas, visando garantir o melhor resultado no processo de transição que se trata o Decreto.
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