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11/11/2010
Número: 284
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Ampliação da Unidade Descentralizada de Reabilitação do município de Sinop do Estado de Mato Grosso para implantação da oficina ortopédica de referência regional.
09/05/2024
Número: 284
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recurso de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de ABRIL/2024
10/10/2024
Número: 284
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 284 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação da Implantação da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento (EMA) para as ações de planejamento reprodutivo no município de Lucas do Rio Verde, localizado na Região de Saúde Teles Pires. 
24/04/2025
Número: 284
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
07/08/2025
Número: 284
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 284 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Sorriso no valor de R$ 12.638.650,86(doze milhões, seiscentos e trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.
25/08/2025
Número: 284
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 284 DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta nº 202542010001, para aquisição de um veículo tipo VAN DIESEL, no valor de R$ 316.057,50 (trezentos e dezesseis mil cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para o Município de Salto do Céu, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
14/12/2012
Número: 2839
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
01/12/2011
Número: 2838
Portarias Federais GM - Federal - Institui a programação visual padronizadadas Unidades de Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
01/12/2011
Número: 2836
Portarias Federais GM - Federal - Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT).
14/12/2012
Número: 2835
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Mato Grosso e do Município de Cuiabá.
27/06/2014
Número: 283/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 126/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 15/05/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2013, devidamente fundamentado.
29/09/2020
Número: 283 - Retificação
Portaria SES - Estadual - RETIFICAR a Portaria nº 283/2020/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27.811 no dia 10/08/2020, pg. 22-23.
10/08/2020
Número: 283 - Republicação
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro das receitas advindas da arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT em despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente à competência de JULHO/2020
07/08/2020
Número: 283
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro das receitas advindas da arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT em despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente à competência de JULHO/2020
28/08/2019
Número: 283
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
04/05/2022
Número: 283
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à Competência de ABRIL/2022
18/04/2023
Número: 283
Portaria SES - Estadual - Delegar as atribuições de Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT) a Secretária Adjunta de Orçamento e Finanças, IVONE LÚCIA ROSSET RODRIGUES, a partir de 17 de abril de 2023
26/11/2010
Número: 283
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
27/05/2021
Número: 283
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência ABRIL/2021, para omunicípio de São Félix do Araguaia que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
09/10/2007
Número: 283
Leis Complementares - Estadual - Modifica o inciso IV e acrescenta Parágrafo único ao Art. 4º da Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992.
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