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25/10/2019
Número: 272
Decretos - Estadual - O presente Decreto vem disciplinar o encerramento da execução orçamentária, financeira e contábil de 2019, estabelecendo as providências e os prazos, conforme Anexo I, a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta.
07/08/2025
Número: 272
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 272  DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de média complexidade, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Arenápolis, situado na Região Médio Norte Mato-grossense.
21/08/2025
Número: 272
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 272 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Detalhamento Técnico para expansão de frota do SAMU 192 e aprovação da habilitação de 01 (uma) Unidade de Suporte Básico do SAMU 192, e 01 (uma) Unidade de Suporte Avançado no município de Pedra Preta, situado na Região Sul / Macrorregião Sul do Estado de Mato Grosso. 
17/04/2025
Número: 272
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
02/05/2022
Número: 272
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência DEZEMBRO/2021, para o município de BARRA DO GARÇAS
18/10/2018
Número: 272
Portaria SES - Estadual - Instituir a Comissão de servidores que realizará o inventário no período de 19/10/2018 a 20/10/2018, conforme descrito:
19/08/2019
Número: 272
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro proveniente do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT, segundo o Inciso I do Art. 10 da Lei 10.709, de 28 de junho de 2018, a ser transferidos aos Fundos Municipais de Saúde,
11/08/2020
Número: 272
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
14/12/2006
Número: 272
Portaria SES - Estadual - Promover as alterações do quadro de detalhamento de despesa
16/12/2005
Número: 272
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PACIS, em anexo, referente a competência de Novembro/2005
19/11/2010
Número: 272
Portaria SES - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor das servidoras Cleunice Barbosa Mendes - Perfil Assistente Administrativo – Matrícula 95373 e a Servidora Sandra Regina Boim Maggione – Perfil PNS do SUS – Médica Ginecologista e Obstetra – Matrícula nº. 47143.
20/12/2016
Número: 272
Portaria SES - Estadual - Instituir a Comissão de servidores com a finalidade de realizar o inventário acima em referência, designando os seguintes abaixo: Adriana dos Santos R. Ventura Alexandra Valéria da Silva Dalva Regina Brunca Fernando Augusto Leite de Oliveira Jovani Leite Moreira Laura Regina Cavalcante de Moraes
27/12/2017
Número: 272
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência Dezembro/2017, totalizando o valor de R$4.832.492,00 (quatro milhões, oitocentos e trinta e dois mil e quatrocentos e noventa e dois reais).
13/04/2023
Número: 272
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 90.748,02 (noventa mil setecentos e quarenta e oito reais e dois centavos) para o Fundo Municipal de Saúde de Jaciara, referente à execução de procedimentos hospitalares eletivos constantes da Proposta nº 114 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
26/05/2021
Número: 272
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
07/10/2010
Número: 272
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para o município de Ponte Branca situado na microrregião Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.
04/12/2012
Número: 2719
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
13/11/2013
Número: 2717
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem incentivos referentes aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).
13/11/2013
Número: 2715
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre o custeio das despesas de moradia e alimentação dos médicos participantes do Projeto Mais Médicos alocados em área de atuação de Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI/SESAI/MS), órgão integrante da Estrutura Regimental do Ministério da Saúde.
17/11/2011
Número: 2715
Portarias Federais GM - Federal - Atualiza a Política Nacional de Alimentação e Nutrição.
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