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25/10/2011
Número: 286
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora: Cleuma Araújo Oliveira, matrícula 1068360019, cargo: Técnico do SUS, Perfil: Técnica em Enfermagem.
31/07/2017
Número: 286
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
25/08/2010
Número: 286
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
18/08/2015
Número: 286
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
09/05/2024
Número: 286
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento , e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, referente a 3ª parcela ao município de Cuiabá-MT
10/10/2024
Número: 286
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 286 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a troca de Gestão no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), da O.J da Silva Clínica Médica LTDA Centro Oftalmológico – COC CNES 3771393 sob Gestão Municipal de Cáceres-MT para Gestão Dupla, municipal e estadual, para execução do Contrato n° 180/2024/SES-MT -  Chamamento Público n° 006/2023/SES-MT FILA ZERO,   na realização de procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais de média e alta complexidade, incluindo exames e consultas para avaliação cirúrgica, pré e pós operatórios em atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde no âmbito do Estado de Mato Grosso. 
05/05/2026
Número: 286
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
24/04/2025
Número: 286
Portaria SES - Estadual -

DESIGNAR, profissionais especialistas como teleconsultores, teleinterconsultores e telereguladores, da Rede Estadual de Atenção à Saúde, possibilitando o acesso mais célere às especialidades médicas, quando demandadas pelos diversos níveis de Atenção à Saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, por meio do Programa Saúde Digital MT
25/08/2025
Número: 286
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 286 DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta nº 202542010001, para aquisição de um veículo tipo VAN DIESEL, no valor de R$ 316.057,50 (trezentos e dezesseis mil, cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para o Município de Mirassol D’Oeste, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
04/09/2025
Número: 286
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 286 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação das Resoluções CIB/MT Ad Referendum que aprovam as solicitações de recursos financeiros referente a Portaria GM/MS nº 6916 de 06 de maio de 2025, conforme anexo único.

 
01/06/2010
Número: 285/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
28/07/2017
Número: 285/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 529/2016/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo nº 422473/2015, bem como a manutenção dos membros da comissão
25/06/2009
Número: 285/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006, nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004, de acordo com o artigo 12-D do Decreto nº 3.444 de 07 de Julho de 2004.
28/06/2024
Número: 285 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual -

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0385/2024/GBSES
14/05/2024
Número: 285 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual -

RETIFICAR, em partes o Anexo Único da Portaria N. º 0285/2024/GBSES/MT, no Diário Oficial do Estado de 09 de maio de 2024
09/05/2024
Número: 285
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Cofinanciamento Estadual para apoio ao custeio da atenção secundária, na organização de Ambulatórios de Atenção Especializada - AAE de referência regional e/ou macrorregional e da Carteira de Serviços dos AAE ao FMS de Rondonópolis, referente a Competência ABRIL/2024
10/10/2024
Número: 285
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 285 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024  - Dispõe sobre a estratificação de selos referentes ao Programa IMUNIZA Mais MT para os Municípios do Estado de Mato Grosso de competência do exercício de 2023. 
10/10/2024
Número: 285
Resoluções CIB - Estadual -

ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 285 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a estratificação de selos referentes ao Programa IMUNIZA Mais MT para os Municípios do Estado de Mato Grosso de competência do exercício de 2023.
31/07/2017
Número: 285
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
25/08/2025
Número: 285
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 285 DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta nº 202542010001, para aquisição de um veículo tipo VAN DIESEL, no valor de R$ 316.057,50 (trezentos e dezesseis mil, cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para o Município de Rio Branco, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
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