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21/08/2025
Número: 271
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 271 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Detalhamento Técnico para expansão de frota do SAMU 192 e aprovação da habilitação de 01 (uma) Unidade de Suporte Básico do SAMU 192, no município de Lambari D'Oeste, situado na Região Oeste Matogrossense / Macrorregião Oeste do Estado de Mato Grosso. 
07/08/2025
Número: 271
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 271 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para Atenção à Saúde de Média Complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais), para o município de Acorizal, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.
17/11/2011
Número: 2708
Portarias Federais GM - Federal - Apoia a implantação e a implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem por meio de repasse de incentivo financeiroúnico.
17/11/2011
Número: 2707
Portarias Federais GM - Federal - Regulamenta, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o § 5º do art. 2º do Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, para estabelecer as condições e circunstâncias que permitem a realização de saques para pagamento em dinheiro a pessoas físicas que não possuam conta bancária ou saques para atender a despesas de pequeno vulto.
11/11/2013
Número: 2703
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos à adesão ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), no ano de 2013, aos Fundos dos Estados e Municípios.
11/11/2013
Número: 2701
Portarias Federais GM - Federal - Aprova o repasse de recursos para os Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a outubro, novembro e dezembro de 2013, para aquisição de medicamentos do ComponenteEspecializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
29/11/2012
Número: 2700
Portarias Federais GM - Federal - Redefine o limite financeiro anual do recurso destinado ao incentivo de custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central de Regulação Médica das Urgências Regional de Tangará da Serra (MT).
26/06/2018
Número: 270 CGE/COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo supracitado
07/06/2021
Número: 270 - ERRATA
Portaria SES - Estadual - ERRATA DA PORTARIA Nº 270/2021/GBSES PUBLICADA EM 26/05/2021 DIARIO OFICIAL Nº 28.007 PAGINA Nº 258
26/05/2021
Número: 270
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
20/12/2016
Número: 270
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2016, devidamente fundamentado.
18/11/2010
Número: 270
Portaria SES - Estadual - Constituir Comissão Técnica para analisar, pontuar, classificar e selecionar os Projetos enviados pelas Entidades em resposta ao presente Edital.
10/01/2018
Número: 270
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores abaixo para compor a Comissão Permanente de Licitação, com a responsabilidade de realizar as licitações nas modalidades previstas na Lei nº 8.666/1993 e na modalidade prevista na Lei nº 12.462/2011, no que couber, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao processamento e ao julgamento previstos na legislação Revogado - pela PORTARIA Nº 078/2018/GBSES
12/12/2006
Número: 270
Portaria SES - Estadual - Aprovar as Planilhas de Pagamentos do Incentivo ao SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL ÁS URGÊNCIAS – SAMU 192, em anexo, referente a competência de Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro/2006
13/04/2023
Número: 270
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 15.500.000,00
19/10/2018
Número: 270
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
16/08/2019
Número: 270
Portaria SES - Estadual - Constituir a COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO/FINANCEIRO DE BENS PATRIMONIAIS DE CONSUMO com a finalidade de realizar inventário no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde e do Fundo Estadual de Saúde, designando os servidores abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro
29/04/2022
Número: 270
Portaria SES - Estadual - º Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência MARÇO/2022, para o município de Juína
07/10/2010
Número: 270
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para o município de Novo São Joaquim situado na microrregião Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.
18/10/2019
Número: 270
Decretos - Estadual - O Decreto n° 1.563, de 29 de junho de 2018, que regulamenta a Lei n° 10.709, de 28 de junho de 2018, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT e dá outras providências, passa a vigorar com as seguintes alterações:
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