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07/08/2025
Número: 285
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 285 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Detalhamento Técnico para ampliação do SAMU 192 e aprovação da habilitação de 01 (uma) Unidade de Suporte Básico do SAMU 192, no município de VERA, situado na Região Teles Pires/Macrorregião Norte do Estado de Mato Grosso. 
24/04/2025
Número: 285
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
05/05/2026
Número: 285
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
19/04/2023
Número: 285
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente ao mês MARÇO/2023, no valor total de R$ 3.780.348,00
04/05/2022
Número: 285
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência ABRIL/2022
14/08/2020
Número: 285
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados, com efeito retroativo à assinatura do Contrato.
14/11/2018
Número: 285
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro proveniente do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT, segundo o Inciso I do Art. 10 da Lei 10.709, de 28 de junho de 2018, a ser transferidos aos Fundos Municipais de Saúde, de acordo com o art. 2° da Portaria n° 194/2018/GBSES, no valor total de R$ 1.690.192,20 (Um milhão, seiscentos e noventa mil, cento e noventa e dois reais e vinte centavos), referente a quarta parcela.
26/11/2010
Número: 285
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
27/05/2021
Número: 285
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competênciaABRIL/2021, para o município de Juína que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
11/11/2011
Número: 285
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto para aquisição de veículos para o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – CRIDAC/SES/MT.
02/12/2011
Número: 2849
Portarias Federais GM - Federal - Define valores no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS) para financiamento das ações de vigilância, promoção e prevenção das hepatites virais.
18/11/2009
Número: 2849
Portarias Federais GM - Federal - Designar os seguintes representantes para compor o Plenário da Comissão Intergestores Tripartite (CIT):
06/11/2007
Número: 2848
Portarias Federais GM - Federal - Aprovar a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde – SUS.
20/09/2010
Número: 2847
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
20/09/2010
Número: 2846
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem incentivos às ações de Saúde Bucal, no âmbito da Estratégia Saúde da Família.
20/09/2010
Número: 2845
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF.
20/09/2010
Número: 2844
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece orientações complementares sobre Região de Saúde Intramunicipal.
20/09/2010
Número: 2843
Portarias Federais GM - Federal - Cria, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - Modalidade 3 - NASF 3, com prioridade para a atenção integral para usuários de crack, álcool e outras drogas.
18/11/2009
Número: 2843
Portarias Federais GM - Federal - Estende, excepcionalmente, por 6 (seis) meses, o prazo de execução dos Projetos de Cirurgias Eletivas.
20/09/2010
Número: 2842
Portarias Federais GM - Federal - Aprova as Normas de Funcionamento e Habilitação dos Serviços Hospitalares de Referência para a Atenção Integral aos Usuários de Álcool e outras Drogas - SHRad.
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