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27/05/2024
Número: 282 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual -

RETIFICAR, em partes, o art. 1º e Anexo Único da Portaria n° 0282/2024/GBSES de 09 de maio de 2024
10/08/2020
Número: 282 - Republicação
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro das receitas advindas da arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT em despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente à competência de JUNHO/2020
13/05/2025
Número: 282 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA Nº 0282/2025/GBSES PUBLICADO EM 24/04/2025 NO DOE 28.976, PÁG. 39
24/04/2025
Número: 282
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
07/08/2025
Número: 282
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 282 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de recurso no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), para Fundação Luverdense de Saúde - Hospital São Lucas – HSL, no município de Lucas do Rio Verde, situado na Região Teles Pires, no Estado de Mato Grosso.
25/08/2025
Número: 282
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 282 DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta nº 202542010001, para aquisição de um veículo tipo VAN DIESEL, no valor de R$ 316.057,50 (trezentos e dezesseis mil cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para o Município de Porto Esperidião, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
09/05/2024
Número: 282
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recurso de Cofinanciamento Estadual não obrigatório para apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA/MAC dos municípios, referente à competência ABRIL/2024
10/10/2024
Número: 282
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 282 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 50, de 26 de setembro de 2024, que trata da aprovação da 4ª proposta apresentada pelo Município de Primavera do Leste no valor de R$ 2.188.049,03 (Dois milhões, cento e oitenta e oito mil quarenta e nove reais e três centavos) para realização de 906 (novecentos e seis) procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS). 
14/11/2018
Número: 282
Portaria SES - Estadual - Para fins de encerramento do exercício financeiro ficam estabelecidas, no Anexo I desta Portaria, as datas para realização das ações necessárias ao fechamento do exercício da Secretaria de Estado de Saúde.
04/05/2022
Número: 282
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAUDE MENTAL, referente à competência ABRIL/2022
19/04/2023
Número: 282
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 6.065,34 (Seis mil sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), referente à execução de procedimentos hospitalares eletivos de alta complexidade constantes da Proposta nº 59 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
27/05/2021
Número: 282
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência ABRIL/2021, para omunicípio de São Félix do Araguaia que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
26/08/2019
Número: 282
Portaria SES - Estadual - Prorrogar o prazo da Portaria n.º 076/2019/GBSES por mais 120 (cento e vinte) dias, para realização dos trabalhos, atualiza a composição da comissão anteriormente instituida e institui subcomissões de servidores para desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como irrecuperáveis e baixados por inutilização da Secretaria de Estado de Saúde
23/11/2010
Número: 282
Portaria SES - Estadual - Definir alguns critérios quanto à utilização e prestação de contas do recurso financeiro destinado para Ações Contingenciais de Controle da Dengue aos municípios de Mato Grosso
29/12/2005
Número: 282
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Escala de Férias dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao período aquisitivo 2005/2006, para usufruto nos meses de janeiro e fevereiro de 2006
29/11/2011
Número: 2814
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componente Reforma de Unidades Básicas de Saúde.
29/11/2011
Número: 2813
Portarias Federais GM - Federal - Define o total de recursos financeiros destinados ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componente Reforma de Unidades Básicas de Saúde a serem repassados por Estado/Distrito Federal.
20/11/2008
Número: 2813
Portarias Federais GM - Federal - Define recursos financeiros do Ministério da Saúde para a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde.
29/11/2011
Número: 2812
Portarias Federais GM - Federal - Homologa a adesão dos Municípios e das respectivas equipes de Atenção Básica ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).
27/06/2014
Número: 281/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 284/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 11/10/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 049/2013, devidamente fundamentado.
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