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20/09/2010
Número: 2841
Portarias Federais GM - Federal - Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas – 24 horas - CAPS AD III.
18/11/2009
Número: 2841
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
18/11/2009
Número: 2840
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.
24/06/2009
Número: 284/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Excluir da Portaria Conjunta nº. 206/SAD/SES/2009, publicada no Diário Oficial de 14.05.2009, conforme processo nº. 333077/2009 de 15.05.2009, a servidora, Maria Rosa de Oliveira – Cargo de TÉCNICO do SUS, Matrícula nº 111145.
19/06/2024
Número: 284 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual -

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N. º 0384/2024/GBSES/MT
02/10/2020
Número: 284 - Errata
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados, retroativo a partir da assinatura do Contrato
10/08/2020
Número: 284
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados, retroativo a partir de 31/07/2020.
28/08/2019
Número: 284
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência MARÇO/2019, para o município de Barra do Garças que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
04/05/2022
Número: 284
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para apoio ao custeio mensal das ações e serviços de Atenção Hospitalar de Referência/MAC ao FMS de ARENÁPOLIS
27/05/2021
Número: 284
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente às competências MARÇO e ABRIL/2021, para o município de Terra Nova do Norte que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
19/04/2023
Número: 284
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro Estadual Excepcional de Custeio e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 22.195.440,16 (vinte e dois milhões, cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais e dezesseis centavos) ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Cuiabá
26/11/2010
Número: 284
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
12/11/2018
Número: 284
Portaria SES - Estadual - Fica designado como referência o servidor de carreira, Senhor Francisco Wagner Lopes Simplício - PTNSSS do SUS, para atender as solicitações e operacionalizar respostas, visando garantir o melhor resultado no processo de transição que se trata o Decreto.
11/11/2010
Número: 284
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Ampliação da Unidade Descentralizada de Reabilitação do município de Sinop do Estado de Mato Grosso para implantação da oficina ortopédica de referência regional.
09/05/2024
Número: 284
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recurso de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de ABRIL/2024
10/10/2024
Número: 284
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 284 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação da Implantação da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento (EMA) para as ações de planejamento reprodutivo no município de Lucas do Rio Verde, localizado na Região de Saúde Teles Pires. 
05/05/2026
Número: 284
Portaria SES - Estadual -

Compor a Comissão de Seleção Interna da ESP-MT/SES-MT para análise e validação das inscrições
24/04/2025
Número: 284
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
07/08/2025
Número: 284
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 284 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Sorriso no valor de R$ 12.638.650,86(doze milhões, seiscentos e trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.
25/08/2025
Número: 284
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 284 DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta nº 202542010001, para aquisição de um veículo tipo VAN DIESEL, no valor de R$ 316.057,50 (trezentos e dezesseis mil cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para o Município de Salto do Céu, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
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