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10/08/2020
Número: 281 -Republicação
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro das receitas advindas da arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT em despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente à competência de MAIO/2020
07/08/2020
Número: 281 - Revogação
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro das receitas advindas da arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT em despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente à competência de MAIO/2020 Revogado - Revoga-se a Portaria nº 258/GBSES/2020, publicada no D.O nº 27.805 na data de 31 de julho de 2020, página 34.
29/09/2020
Número: 281 - Retificação
Portaria SES - Estadual - RETIFICAR a Portaria nº 281/2020/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27.811 no dia 10/08/2020, pg. 20-21.
04/05/2022
Número: 281
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente a Competência ABRIL/2022
31/10/2018
Número: 281
Portaria SES - Estadual - Determinar o arquivamento dos autos do processo pelos motivos fáticos carreados aos autos.
19/04/2023
Número: 281
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 147.530,92 (cento e quarenta e sete mil quinhentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos) referente à execução de parte dos procedimentos ambulatoriais eletivos de alta complexidade constantes da Proposta nº 53 do Programa Mais MT Cirurgias 2021
21/12/2006
Número: 281
Portaria SES - Estadual - Constituir uma Comissão com a finalidade de acompanhar e monitorar a execução do Termo de Parceria nº 001/2006 entre SES e IDEP Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 127/2007
23/11/2010
Número: 281
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
23/08/2019
Número: 281
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem na Auditoria Geral do SUS - AGSUS, na função de Auditores do SUS:
27/05/2021
Número: 281
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência ABRIL/2021,para o município de Rosário Oeste que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
07/10/2010
Número: 281
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ordem de serviço para a Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS – PSF Guarujá no município de Água Boa situado na microrregião Médio Araguaia do Estado de Mato Grosso.
10/10/2024
Número: 281
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 281 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 49, de 24 de setembro de 2024, que trata da aprovação da 5ª proposta apresentada pelo Município de Primavera do Leste no valor de R$ 980.715,03 (novecentos e oitenta mil, setecentos e quinze reais e três centavos) para realização de 1.599 (mil quinhentos e noventa e nove) procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS). 
08/05/2024
Número: 281
Portaria SES - Estadual -

Instaura Processo de Tomada de Contas Especial, designa membros da Comissão e determina prazo para sua conclusão
27/02/2014
Número: 281
Portarias Federais GM - Federal - Institui o Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS) noâmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
25/08/2025
Número: 281
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 281 DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais), na modalidade fundo a fundo, destinados ao custeio de serviços da Atenção Especializada, do município de São José do Rio Claro, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
07/08/2025
Número: 281
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 281 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de média e alta complexidade, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Campo Verde, situado na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.
24/04/2025
Número: 281
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
07/12/2012
Número: 2809
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece a organização dos Cuidados Prolongados para retaguarda à Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) e às demais Redes Temáticas de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
07/12/2012
Número: 2808
Portarias Federais GM - Federal - Institui incentivo financeiro de custeio destinado aos Estados e ao Distrito Federal para a qualificação da gestão no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente para implementação e fortalecimento da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do Sistema Único de Saúde (ParticipaSUS), com foco na implementação de ações, com vista a formalização do Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde (COAP), de acordo com o Decreto nº 7.508/ 2011.
06/12/2012
Número: 2805
Portarias Federais GM - Federal - Define os valores para a implementação do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - Pró-Saúde, a ser repassado aos respectivos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde em parcela única.
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