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21/08/2025
Número: 266
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 266 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Detalhamento Técnico para expansão de frota do SAMU 192 e aprovação da habilitação de 01 (uma) Unidade de Suporte Básico do SAMU 192, no município de Diamantino, situado na Região Centro Norte / Macrorregião Centro Noroeste do Estado de Mato Grosso. 
21/11/2012
Número: 2655
Portarias Federais GM - Federal - Altera a Portaria nº 1.792/GM/MS, de 22 de agosto de 2012.
05/01/2018
Número: 265/2017
Portaria SES - Estadual - Ratificar o uso do Palivizumabe para prevenção da infecção grave causada pelo Vírus Sincicial Respiratório – VSR, seguindo os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Revogado - Pela portaria 009/2019 de 31/01/2019
15/01/2016
Número: 265/2015
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre o incentivo financeiro complementar para custeio da Atenção Básica e dos procedimentos hospitalares de média e alta complexidade dos serviços de saúde do Municípiode Cuiabá-MT, respeitando a previsão do FundoEstadual de Saúde conforme parágrafo único do artigo 20 da Lei Complementar da Presidência da República n°141, de 13 de janeiro de 2012. Revogado - Revogada pela portaria Nº010/2016 publicada no Diário Oficial do Estado de 20/01/2016
24/04/2025
Número: 265 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA Nº 0265/2025/GBSES PUBLICADA EM 16/04/2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.972 PÁGINA Nº 48 E 49
16/04/2025
Número: 265
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
21/08/2025
Número: 265
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 265 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais), na modalidade fundo a fundo, destinados ao custeio de serviços da Atenção Especializada, do município de Alto Taquari, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
07/08/2025
Número: 265
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 265 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da incorporação de Teto MAC federal, para ampliar o recurso federal destinados ao Bloco de Média e Alta Complexidade no valor de R$ 1.361.539,34 (um milhão, trezentos e sessenta e um mil, quinhentos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos), ao município de Marcelândia, situado na Região Norte do Estado de Mato Grosso.
05/09/2024
Número: 265
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 265 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 47, de 28 de agosto de 2024, que trata da aprovação da 3ª proposta apresentada pelo Município de Campo Verde no valor de R$ 1.445.927,50 (um milhão, quatrocentos e quarenta e cinco mil, novecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) para realização de 2.687 (dois mil, seiscentos e oitenta e sete) procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS). 
02/05/2024
Número: 265
Portaria SES - Estadual -

Estabelecer os procedimentos para realização da integração das informações Patrimoniais e Contábeis da SES
06/08/2014
Número: 265
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
21/07/2017
Número: 265
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
28/12/2006
Número: 265
Leis Complementares - Estadual - Veda a cessão e disponibilidade, com ônus ao Poder Executivo, de servidores civis e militares da Administração estadual e dá outras providências.
19/11/2010
Número: 265
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
19/11/2010
Número: 265
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
13/04/2023
Número: 265
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAUDE MENTAL, referente à competência MARÇO/2023, no valor de R$ 415.000,00
25/05/2021
Número: 265
Portaria SES - Estadual - Retifica a Portaria n.º 506/2020/GBSES, quanto ao parágrafo único do art. 4º
15/12/2016
Número: 265
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 12 (doze) dias, com efeitos a partir de 11 de dezembro de 2016, o prazo para a conclusão dos trabalhos de que trata a Portaria n. 182/2016/GBSES, publicada no DOE 12/09/2016.
29/12/2005
Número: 265
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de Dezembro/2005
07/12/2006
Número: 265
Portaria SES - Estadual - Promover as alterações do quadro de detalhamento de despesa
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