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14/04/2023
Número: 277
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
04/05/2022
Número: 277
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER, referente a Competência de ABRIL/2022
07/08/2020
Número: 277
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência JULHO/2020,
29/10/2018
Número: 277
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
01/10/2010
Número: 277
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Implementação e Informatização dos Complexos Reguladores Municipais.
25/10/2019
Número: 277
Decretos - Estadual - Ficam alterados o caput e o parágrafo único, do artigo 12-B, do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004, com redação dada pelo Decreto nº 3.444, de 07 de julho de 2004 e pelo Decreto nº 1.876, 26 de março de 2009, que passam a vigorar com a seguinte redação:
10/08/2015
Número: 277
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
26/02/2019
Número: 277
Portarias SAS - Federal - Alterar os atributos \"Serviço ambulatorial\" e \"Total ambulatorial\" dos medicamentos conforme quadro abaixo:
25/03/2019
Número: 277
Portarias SAS - Federal - No art. 1º da Portaria nº 277/SAS/MS, de 26 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 42, de 28 de fevereiro de 2019, Seção 1, página 160
05/09/2024
Número: 277
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 277 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da 3ª proposta apresentada pelo Município de Ponte Branca no valor de R$ 444.636,47(Quatrocentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos) para realização de 212(Duzentos e Doze) procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS). 
07/05/2024
Número: 277
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
22/04/2025
Número: 277
Portaria SES - Estadual -

Designar a servidora MARIANGELA MALAQUIAS DE PAULA, matrícula nº 215106, perfil: Profissional Técnico de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS - PTNSSSS, para acompanhar a execução dos serviços contratualizados pela Secretaria de Estado de Saúde/MT com o Instituto São Lucas - Hospital Hilda Strenger Ribeiro e a Fundação de Saúde Comunitária de Sinop - Hospital Santo Antônio, ambos situados na Macrorregião de Saúde Norte Mato-grossense - Teles Pires, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.
22/08/2025
Número: 277
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 277 DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta 202542010001, para aquisição de um veículo tipo VAN DIESEL, no valor de R$ 316.057,50 (trezentos e dezesseis mil cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para o Município de Araputanga, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
07/08/2025
Número: 277
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 277 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para Atenção à Saúde e/ou Média Complexidade, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Nortelândia, situado na Região Centro Norte do Estado de Mato Grosso.
19/11/2013
Número: 2761
Portarias Federais GM - Federal - Institui a Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (PNEPS-SUS).
19/11/2013
Número: 2760
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza repasse no Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do Componente de Vigilância em Saúde de incentivo financeiro para qualificação das ações de vigilância, prevenção e controle da dengue.
14/09/2010
Número: 2760
Portarias Federais GM - Federal - Prorroga o prazo estabelecido no art. 11 da Portaria nº 3.252/GM/MS, de 22 de dezembro de 2009 em que aprova as diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios e dá outras providências.
31/05/2010
Número: 276/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
23/01/2018
Número: 276/2017
Portaria SES - Estadual - Constituir o Grupo de Trabalho para a implantação da Câmara de Conciliação da Saúde - CCS, em cooperação com a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, a Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso, a Procuradoria Geral do Município de Cuiabá, Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso.
13/01/2017
Número: 276/2016
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2016 devidamente fundamentado.
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