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08/01/2016
Número: 266/2015
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre o incentivo financeiro complementar para custeio da Atenção Básica e dos procedimentos hospitalares de média e alta complexidade dos serviços de saúde do Município de Várzea Grande-MT, respeitando a previsão do Fundo Estadual de Saúde conforme parágrafo único do artigo 20 da Lei Complementar da Presidência da República n°141, de 13 de janeiro de 2012. Revogado - Revogada pela Portaria Nº011/2016 publicada no Diario Oficial do Estado de 20/01/2016
15/12/2016
Número: 266
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha abaixo, referente a competência NOVEMBRO/2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
25/05/2021
Número: 266
Portaria SES - Estadual - Prorrogar a portaria nº 224/2021/GBSES até dia 22 de junho de 2021
13/04/2023
Número: 266
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência MARÇO/2023, totalizando o valor de R$ 5.295.772,00
20/12/2017
Número: 266
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência OUTUBRO/2017, totalizando o valor de 6.020.855,47 (seis milhões, vinte mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), e a aplicação dos valores ao fim que se destinam com o objetivo de melhorar o acesso para atendimento ao usuário do SUS no território do Estado de Mato Grosso, conforme Anexo Único.
08/12/2006
Número: 266
Portaria SES - Estadual - Definir os critérios a serem observados para o fornecimento parcelado em consignação de Órteses e Próteses de traumato-ortopedia Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 067/2007
04/08/2020
Número: 266
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de JULHO/2020
16/10/2018
Número: 266
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
15/08/2019
Número: 266
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
28/04/2022
Número: 266
Portaria SES - Estadual - Prorrogar a vigência da Portaria nº 925/2021/GBSES, veiculada em 29 de outubro de 2021, mantendo a conversão excepcional dos Leitos de Unidade de Terapia Intensiva dos Municípios de: I) Água Boa, (II) Campo Verde (III) Guarantã do Norte, por mais 90 dias, com possibilidade de renovação por igual período enquanto restarem presentes os pré-requisitos que viabilizem a referida conversão
07/10/2010
Número: 266
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 2ª Equipe de Saúde Bucal Modalidade I, vinculada ao PSF Rural do município de São José do Xingu, situado na microrregião Baixo Araguaia do Estado de Mato Grosso.
28/11/2012
Número: 266
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre habilitação da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá como Unidade de Assistência em Alta Complexidade em cardiologia para os serviços de cirurgia cardiovascular, cirurgia vascular, procedimentos da cardiologia intervencionista, procedimentos endovasculares extracardíacos e laboratório de eletrofisiologia.
03/05/2024
Número: 266
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde 
05/09/2024
Número: 266
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 266 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 48, de 28 de agosto de 2024, que trata da aprovação da 4ª proposta apresentada pelo Município de Jaciara no valor de R$ 1.052.881,71 (um milhão, cinquenta e dois mil, oitocentos e oitenta e um reais e setenta e um centavos) para realização de 671 procedimentos eletivos ambulatoriais de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).
28/09/2011
Número: 266
Portarias Conjuntas - Estadual - Substituir o Servidor Milton José Nantes Santos pela servidora Guilhermina Pimentel, como membro instituído pela Portaria acima em referência, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar nº 029/2011.
29/12/2006
Número: 266
Leis Complementares - Estadual - Dispõe sobre diretrizes e normatizações relativas à gestão de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. Revogado - Alterada pela LC n° 304 de 16.01.2008. Alterada pela LC n° 354 de 07.05.2009.
07/08/2014
Número: 266
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
28/11/2012
Número: 266
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre habilitação da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá como Unidade de Assistência em Alta Complexidade em cardiologia para os serviços de cirurgia cardiovascular, cirurgia vascular, procedimentos da cardiologia intervencionista, procedimentos endovasculares extracardíacos e laboratório de eletrofisiologia.
16/04/2025
Número: 266
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
07/08/2025
Número: 266
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 266 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do remanejamento dos recursos financeiros incorporados ao Teto de Média e Alta Complexidade do Fundo Municipal de Cuiabá provenientes das habilitações e incentivos financeiros vinculados a Femina Hospital Infantil e Maternidade (CNES nº 2494523), ao Fundo Estadual de Saúde do Estado de Mato Grosso. 
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