Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 278 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a 1ª proposta apresentada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Médio Araguaia - CISMA, no valor de R$ 5.407.704,57 (cinco milhões, quatrocentos e sete mil, setecentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos) para realização de 8.406 (oito mil, quatrocentos e seis) procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

Ordenar o repasse no valor de R$ 4.937.791,36 (quatro milhões, novecentos e trinta e sete mil, setecentos e noventa e um mil reais e trinta e seis centavos), aos Fundos Municipais de Saúde de Novo São Joaquim, Campo Verde, Campinápolis, Cuiabá, Guarantã do Norte, Jaciara, Nova Xavantina, Paranaíta, Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Querência, Ribeirão Cascalheira, Rondonópolis São Félix do Araguaia, Torixoréu e Várzea Grande referente ao Programa Fila Zero Na Cirurgia dos procedimentos hospitalares eletivos da competência de pagamento de março/2026, e produção ambulatorial das competências de outubro/2023, março/2024, julho/2024, agosto/2024, janeiro/2025, fevereiro/2025, março/2025, abril/2025, maio/2025, junho/2025, julho/2025, agosto/2025, setembro/2025, outubro/2025, novembro/2025, dezembro/2025, janeiro/2026 e fevereiro/2026 e março/2026

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 278 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da concessão de recurso financeiro excepcional de investimento para aquisição de equipamento e material permanente – transporte eletivo - VAN, no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), para o município de Nova Brasilândia, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 278 DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta nº 202542010001, para aquisição de um veículo tipo VAN DIESEL, no valor de R$ 316.057,50 (trezentos e dezesseis mil cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para o Município de Cáceres, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

Designar o(a) servidor(a) Danielle Luiza de Amorim Coutinho Mattos, matrícula nº 111136 , ocupante do cargo efetivo de Profissional Técnico de Nível Médio do Serviço de Saúde do SUS , para responder pela Coordenadoria do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 16/04/2025 a 01/05/2025 no âmbito da Secretária de Estado de Saúde

Acolher o pedido de exoneração da servidora nos autos SES-PRO-2024/96978;

Designar a servidora MARIANGELA MALAQUIAS DE PAULA, matrícula nº 215106, perfil: Profissional Técnico de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS - PTNSSSS, para acompanhar a execução dos serviços contratualizados pela Secretaria de Estado de Saúde/MT com o Instituto São Lucas - Hospital Hilda Strenger Ribeiro e a Fundação de Saúde Comunitária de Sinop - Hospital Santo Antônio, ambos situados na Macrorregião de Saúde Norte Mato-grossense - Teles Pires, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 277 DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta 202542010001, para aquisição de um veículo tipo VAN DIESEL, no valor de R$ 316.057,50 (trezentos e dezesseis mil cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para o Município de Araputanga, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 277 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para Atenção à Saúde e/ou Média Complexidade, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Nortelândia, situado na Região Centro Norte do Estado de Mato Grosso.