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25/10/2019
Número: 275
Decretos - Estadual - O Decreto n° 1.563, de 29 de junho de 2018, que regulamenta a Lei n° 10.709, de 28 de junho de 2018, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT e dá outras providências, passa a vigorar com as seguintes alterações:
10/09/2018
Número: 275
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 4.700.000,00 (quatro milhões e setecentos mil reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
05/09/2024
Número: 275
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 275 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da 5ª proposta apresentada pelo Município de Novo São Joaquim no valor de R$ 4.693.519,13 (quatro milhões, seiscentos e noventa e três mil, quinhentos e dezenove reais e treze centavos) para realização de 2.209 procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS). 
06/05/2024
Número: 275
Portaria SES - Estadual -

Altera, em partes, a composição da portaria n° 0245/2024/GBSES, que dispõe sobre a representatividade dos Comitês Executivo, Representativo e Técnico da Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica e dá outras providências 
17/04/2025
Número: 275
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam
22/08/2025
Número: 275
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 275 DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta nº202542010001, para aquisição de um veículo tipo Van-Diesel, no valor de R$ 316.057,50 (trezentos e dezesseis mil cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para o município de Curvelândia, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, estado de Mato Grosso. 
07/08/2025
Número: 275
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 275 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para Atenção à Saúde de Média Complexidade, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para o município de Guarantã do Norte, situado na Região de Saúde Vale de Peixoto, Estado de Mato Grosso.
31/05/2010
Número: 274/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
11/05/2022
Número: 274 - ERRATA
Portaria SES - Estadual - Retificar em partes a Portaria nº 274/2022/GBSES, publicada em 03/05/2022, no Diário Oficial nº 28.235, página nº 26, que deverá ter efeito retroativo à vigência do Terceiro Termo Aditivo ao instrumento contratual, aplicando-lhes a seguinte redação
03/05/2022
Número: 274
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
24/10/2018
Número: 274
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência setembro/2018, totalizando o valor de R$ 4.889.104,00 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e nove mil e cento e quatro reais).
11/08/2020
Número: 274
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
29/12/2005
Número: 274
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO À MICRORREGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, em anexo, referente a competência de Dezembro/2005
23/11/2010
Número: 274
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
20/08/2019
Número: 274
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência julho/2019, no valor de R$ 332.330,37 (trezentos e trinta e dois mil trezentos e trinta reais e trinta e sete centavos) bem como sua aplicação financeira nos fins a que se destina, conforme Anexo único.
27/12/2016
Número: 274
Portaria SES - Estadual - Fica retificado o valor total referente ao município de Guiratinga, conforme segue:
27/12/2017
Número: 274
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de DEZEMBRO/2017, conforme tabela constante do Anexo Único deste Instrumento, autorizando a aplicação dos valores nela indicados para os efeitos financeiros a que se destinam.
13/04/2023
Número: 274
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência MARÇO/2023, no valor de R$ 1.993.225,00
26/05/2021
Número: 274
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
07/10/2010
Número: 274
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 3ª Equipe de Saúde Bucal Modalidade I, vinculada a ESF Rural – PSF II do município de Nova Xavantina situado na microrregião Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.
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